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  • Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

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idGrupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)
Card
id1
labelGrupo M - Tributos Incidentes no Produto ou Serviço
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoObservação
163M01impostoTributos incidentes no Produto ou ServiçoGH01-1-1-Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS e II, isto é, se o grupo ISSQN for informado os grupos ICMS e II não serão informados e vice-versa.--SE o campo "CRT" (ID=C21) = "3 – Regime Normal."
163aM02vTotTribValor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.EM01N0-113v2(NT 2013/003)









Card
id2
labelGrupo N - ICMS Normal e ST
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservação
164N01ICMSInformações do ICMS da Operação própria e STCGM01-1-1-Informar apenas um dos grupos de tributação do ICMS (ICMS00, ICMS10, ...) (v2.0)


Abaixo detalhamento do ICMS e ICMS ST relativo a todas as situações tributárias:

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titleGrupo Tributação do ICMS= 00
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
165N02ICMS00Grupo Tributação do ICMS= 00CGN01-1-1-Tributada integralmente.
--
166N11origOrigem da mercadoriaEN02N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
167N12CSTTributação do ICMS = 00
EN02N1-1200=Tributada integralmente.---
168N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN02N1-11

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBCModalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
169N15vBCValor da BC do ICMSEN02N1-113v2
TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
170N16pICMSAlíquota do impostoEN02N1-13v2-4Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCPTTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
171N17vICMSValor do ICMSEN02N1-113v2-TTRBMOV.VALOR (ICMS)ValorItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS
171.0N17.1-x-Sequência XMLGN02N0-1-----
171.1N17bpFCPPercentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
171.2N17cvFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).






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titleGrupo Tributação do ICMS= 10
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
172N03ICMS10Grupo Tributação do ICMS = 10CGN01-1-1-Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.---
173N11origOrigem da mercadoriaEN03N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
174N12CSTTributação do ICMS = 10EN03N1-1210=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária



Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas

175N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN03N1-11

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBCModalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
176N15vBCValor da BC do ICMSEN03N1-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
177N16pICMSAlíquota do impostoEN03N1-13v2-4Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
178N17vICMSValor do ICMSEN03N1-113v2-TTRBMOV.VALOR (ICMS)ValorItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS
178.0N17.0-x-Sequência XMLGN03N0-1-----
178.1N17avBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPEN17.0N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.

TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
178.2N17bpFCPPercentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.0N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
178.3N17cvFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.0N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de CálculoCalculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
179N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN03N1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

TTRBMOV.MODALIDADEBCModalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
180N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN03N0-13v2-4-TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)Fator Substituição Tributáriaitem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo 4  - Margem Valor Agregado.
181N20pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STEN03N0-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)Fator de Redução
182N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN03N1-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
183N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN03N1-13v2-4Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
184N23vICMSSTValor do ICMS STEN03N1-113v2Valor do ICMS ST retido.

-

-

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

184.0N23.1-x-Sequência XMLGN03N0-1-----
184.1N23avBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
184.2N23bpFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECP Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
184.4N23dvFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)





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titleGrupo Tributação do ICMS= 20
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
185N04ICMS20Grupo Tributação do ICMS = 20CGN01-1-1-Tributação com redução de base de cálculo.---
186N11origOrigem da mercadoriaEN04N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural;
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
187N12CSTTributação do ICMS = 20EN04N1-1220=Com redução de base de cálculo


-

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas

188N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN04N1-11

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBCModalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
189N14pRedBCPercentual da Redução de BCEN04N1-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)

190N15vBCValor da BC do ICMSEN04N1-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
191N16pICMSAlíquota do impostoEN04N1-13v2-4Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
192N17vICMSValor do ICMSEN04N1-113v2-TTRBMOV.VALOR (ICMS)ValorItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
192.0N17.1-x-Sequência XMLGN04-0-1-----
192.wN17avBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPEN17.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.TTRBMOV.BASEDECALCULO

192.x
N17bpFCPPercentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.1N1-13v2-4 Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
192.yN17cvFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
192.1N27.1-x-Sequência XMLGN04N0-1-Grupo opcional.-

-

-
192.2N28avICMSDesonValor do ICMS desoneradoEN27.1N1-113v2Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO

192.3N28motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSEN27.1N1-12

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
3=Uso na agropecuária;
9=Outros;
12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

TTRBMOV.MOTDESICMSMotivo da desoneração do ICMS








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titleGrupo Tributação do ICMS= 30
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
193N05ICMS30Grupo Tributação do ICMS = 30CGN01-1-1-Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.---
194N11origOrigem da mercadoriaEN05N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
195N12CSTTributação do ICMS = 30EN05N1-1230=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária


-

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

196N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN05N1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

TTRBMOV.MODALIDADEBCModalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
197N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN05N0-13v2-4-TTRBMOV.FATORSUBSTTRIBFator Substituição Tributáriaitem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo4=Margem Valor Agregado (%);
198N20pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS STEN05N0-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)Fator de Redução
199N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN05N1-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
200N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN05N1-13v2-4Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
201N23vICMSSTValor do ICMS STEN05N1-113v2Valor do ICMS ST retido.



SE o parâmetro ICMSSTREDUCPROP (ICMS S.T. Considera Redução no Calculo do ICMS Próprio), estiver marcado na regra de ICMS, o sistema deverá realizar o calculo ICMSST = ICMSST - ((Base ICMS - % Redução ICMSSST) * aliquota ICMSST).

SENÃO SE o parâmetro ICMSSTANTECIPADO (ICMSST não considera ICMS Próprio), não estiver marcado na regra de ICMS, o sistema deverá realizar o calculo ICMSST = ICMSST - ICMS.


SENÃO
Gera com o valor de ST do Movimento.

201.0N23.1-x-Sequência XMLGN05
0-1-----
201.wN23avBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
201.xN23bpFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
201.yN23dvFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
201.1N27.1-x-Sequência XMLGN05N0-1-Grupo opcional.---
201.2N28avICMSDesonValor do ICMS desoneradoEN27.1N1-113v2Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.TTRBMOV.VALORICMSDESONERADOValor do ICMS Desonerado
201.3N28motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSEN27.1N1-12

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
9=Outros.

TTRBMOV.MOTDESICMSMotivo da desoneração do ICMS












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titleGrupo Tributação do ICMS= 40, 41, 50
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
202N06ICMS40Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50CGN01-1-1-Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão.---
203N11origOrigem da mercadoriaEN06N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
204N12CSTTributação do ICMS = 40, 41 ou 50EN06N1-12

40=Isenta;
41=Não tributada;
50=Suspensão.


--
204.00N27.1-x-Sequência XMLGN06-0-1-

Grupo opcional.

---
204.01N28avICMSDesonValor do ICMS desoneradoEN27.1N1-113v2

Informar nas operações:
a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.
b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção.
c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004) d) demais casos solicitados pelo Fisco.
d) demais casos solicitados pelo Fisco

TTRBMOV.VALORICMSDESONERADOValor do ICMS DesoneradoCampo complementar do item do movimento
204.02N28motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSEN27.1N1-12

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
1=Táxi;
3=Produtor Agropecuário;
4=Frotista/Locadora;
5=Diplomático/Consular;
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
8=Venda a Órgão Público;
9=Outros (NT 2011/004);
10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12);
16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002);
90=Solicitado pelo Fisco Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o motivo;
2=Deficiente Físico.

TTRBMOV.MOTDESICMS







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titleGrupo Tributação do ICMS= 51
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
205N07ICMS51Grupo Tributação do ICMS = 51CGN01-1-1-Tributação com Diferimento (a exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica a critério de cada UF).---
206N11origOrigem da mercadoriaEN07N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural;
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
207N12CSTTributação do ICMS = 51EN07N1-1251=Diferimento


-

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

208N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN07N0-11

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBCModalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
209N14pRedBCPercentual da Redução de BCEN07N0-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAOFator de Redução
210N15vBCValor da BC do ICMSEN07N0-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
211N16pICMSAlíquota do impostoEN07N0-13v2-4Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCPTTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
211.01N16avICMSOpValor do ICMS da OperaçãoEN07N0-113v2Valor como se não tivesse o diferimento.TTRBMOV.BASEDECALCULO * TTRBMOV.ALIQUOTA
Base de Cálculo do ICMS * Alíquota informada na pasta de tributos do item do movimento.
211.02N16bpDifPercentual do diferimentoEN07N0-13v2-4No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".TTRBMOV.PERCDIFERIMENTOPARCIALICMSPercentual Diferimento Parcial do ICMSPara o Rio de Janeiro no Diferimento 100%, todos campos do ICMS 51 serão preenchidos.
211.03N16cvICMSDifValor do ICMS diferidoEN07N0-113v2-vICMSOp - TTRBMOV.VALOR

212N17vICMSValor do ICMSEN07N0-113v2Informar o valor realmente devido.TTRBMOV.VALOR (ICMS)ValorItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
212.0N17.1-x-Sequência XMLGN07N0-1-----
212.wN17avBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPEN17.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.TTRBMOV.BASEDECALCULOBase de CálculoItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo.
212.xN17bpFCPPercentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
212.yN17cvFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).





Expandir
titleGrupo Tributação do ICMS= 60
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
213N08ICMS60Grupo Tributação do ICMS = 60CGN01-1-1-Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária---
214N11origOrigem da mercadoriaEN08N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
215N12CSTTributação do ICMS = 60EN08N1-1260=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

--
215.1N25.1-x-Sequência XMLGN08-0-1-Grupo opcional.---
216N26vBCSTRetValor da BC do ICMS ST retidoEN25.1N1-113v2Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)Base de Cálculo
216.1N26apSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEN25.1N1-13v2-4Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) 



216.2N26bvICMSSubstitutoValor do ICMS próprio do SubstitutoEN25.1N1-113v2Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior

TTRBMOV.VALOR

(ICMS)

Valor
217N27vICMSSTRetValor do ICMS ST retidoEN25.1N1-113v2Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).TTRBMOV.VALOR (ICMSST) - vFCPSTRet (Quando Existe)Valor
217.0N27.1-x-Sequência XMLGN08-0-1-----
217.wN27avBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por STEN27.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)Base de Cálculo
217.xN27bpFCPSTRetPercentual do FCP retido anteriormente por Substituição TributáriaEN27.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
217.yN27dvFCPSTRetValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN27.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
217.1N33-x-Sequência XMLGN08-0-1-Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo.---
217.2N34pRedBCEfetPercentual de redução da base de cálculo efetivaEN33N1-13v2-4Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
217.3N35vBCEfetValor da base de cálculo efetivaEN33N1-113v2Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.Calculado.

Vprod - pRedBCEfet
217.4N36pICMSEfetAlíquota do ICMS efetivaEN33N1-13v2-4Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
217.5N37vICMSEfetValor do ICMS efetivoEN33N1-113v2Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.Calculado.

vBCEfet * pICMSEfet




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titleGrupo Tributação do ICMS= 70
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
218N09ICMS70Grupo Tributação do ICMS = 70CGN01-1-1-Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária---
219N11origOrigem da mercadoriaEN09N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
220N12CSTTributação do ICMS = 70EN09N1-1270=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.


-

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

221N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN09N1-11

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBCModalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
222N14pRedBCPercentual da Redução de BCEN09N1-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)

223N15vBCValor da BC do ICMSEN09N1-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
224N16pICMSAlíquota do impostoEN09N1-13v2-4Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
225N17vICMSValor do ICMSEN09N1-113v2-TTRBMOV.VALOR (ICMS)ValorItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
225.0N17.0-x-Sequência XMLGN09-0-1---
-
225.1N17avBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPEN17.0N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCPTTRBMOV.BASEDECALCULOBase de Cálculo
225.2N17bpFCPPercentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.0N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
225.3N17cvFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.0N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
226N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN09N1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

TTRBMOV.MODALIDADEBC
Modalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
227N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN09N1-13v2-4-TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)Fator Substituição Tributáriaitem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo 4=Margem Valor Agregado (%);
228N20pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STEN09N1-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)Fator de Redução
229N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN09N1-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
230N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN09N1-13v2-4Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo Pfcp.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
231N23vICMSSTValor do ICMS STEN09N1-113v2Valor do ICMS ST retido.--

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

231.0N23.1-x-Sequência XMLGN09-0-1-x-Sequência XML---
231.wN23avBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Base de Cálculo
231.xN23bpFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
231.yN23dvFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
231.1N27.1-x-Sequência XMLGN09-0-1-Grupo opcional.---
231.2N28avICMSDesonValor do ICMS desoneradoEN27.1N1-113v2Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.TTRBMOV.VALORICMSDESONERADOValor do ICMS Desonerado
231.3N28motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSEN27.1N1-12Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.TTRBMOV.MOTDESICMSMotivo da desoneração do ICMS










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titleGrupo Tributação do ICMS= 90
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
232N10ICMS90Grupo Tributação do ICMS = 90CGN01-1-1-Tributação ICMS: Outros---
233N11origOrigem da mercadoriaEN10N1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
234N12CSTTributação do ICMS = 90EN10N1-1290=Outros



Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

234.1N12.1-x-Sequência XMLGN10-0-11Grupo opcional.-
-
235N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN12.1N1-113v2

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBC
Modalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
236N15vBCValor da BC do ICMSEN12.1N1-13v2-4-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)
Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
237N14pRedBCPercentual da Redução de BCEN12.1N1-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)-

Senao
Se TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMST) > 0 E o parametro "ICMS S.T. Considera Redução no Calculo do ICMS Próprio", estiver marcado na regra de ICMS
Então
ICMSST - ((Base ICMS - % Redução ICMSSST) * aliquota ICMSST) (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Se o parametro "ICMSST não considera ICMS Próprio", não estiver marcado na regra de ICMS
Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

238N16pICMSAlíquota do impostoEN12.1N1-113v2Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)
Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

Este grupo será gerado quando o campo TTRBMOV.MOTDESICMS estiver preenchido

239.0N17vICMSValor do ICMSEN12.1N1-1--TTRBMOV.VALOR (ICMS)ValorItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
239N17.0-x-Sequência XMLGN12.1-0-1---
-
239.wN17avBCFCPValor da Base de Cálculo do FCPEN17.0N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.TTRBMOV.BASEDECALCULO

239.xN17bpFCPPercentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.0N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).TPRDCODFISCAL.PERFECP
%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
239.yN17cvFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)EN17.0N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO  * pFCP)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
239.1N17.1-x-Sequência XMLGN10-0-1-Grupo opcional.--Não será Gerado
240N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN17.1N1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

TTRBMOV.MODALIDADEBC
Modalidade de Base CálculoNão será Gerado
241N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN17.1N0-13v2-4-TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)
Não será Gerado
242N20pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STEN17.1N0-13v2-4-TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)
Não será Gerado
243N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN17.1N1-113v2-TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Base de CálculoNão será Gerado
244N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN17.1N1-13v2-4Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
AlíquotaNão será Gerado
245N23vICMSSTValor do ICMS STEN17.1N1-113v2Valor do ICMS ST retido.--Não será Gerado
245.0N23.1-x-Sequência XMLGN17.1-0-1-----
245.wN23avBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

245.xN23apFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
245.yN23dvFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
245.1N27.1-x-Sequência XMLGN10-0-1-Grupo opcional.---
245.2N28avICMSDesonValor do ICMS desoneradoEN27.1N1-113v2Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.TTRBMOV.VALORICMSDESONERADOValor do ICMS Desonerado
245.3N28motDesICMSMotivo da desoneração do ICMSEN27.1N1-12Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.TTRBMOV.MOTDESICMS







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titleGrupo de Partilha do ICMS = Tributação 10 e 90
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoMais Informações
245.01N10aICMSPartGrupo de Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.CGN01-1-1-Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a do destinatário, ou a UF definida na legislação. (Ex. UF da concessionária de entrega do veículo) (v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.02N11origOrigem da mercadoriaEN10aN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

NÃO SERÁ GERADO
245.03N12CSTTributação do ICMSEN10aN1-12

10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
90=Outros.

NÃO SERÁ GERADO
245.04N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN10aN1-11

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação. (v2.0).

NÃO SERÁ GERADO
245.05N15vBCValor da BC do ICMSEN10aN1-113v2(v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.06N14pRedBCPercentual da Redução de BCEN10aN0-13v2-4(v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.07N16pICMSAlíquota do impostoEN10aN1-13v2-4(v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.08N17vICMSValor do ICMSEN10aN1-13v2-4-NÃO SERÁ GERADO
245.09N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN10aN1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

NÃO SERÁ GERADO.
245.10N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN10aN0-13v2-4(v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.11N20pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STEN10aN1-13v2-4(v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.12N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN10aN1-113v2(v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.13N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN10aN1-13v2-4(v2.0)NÃO SERÁ GERADO
245.14N23vICMSSTValor do ICMS STEN10aN1-113v2Valor do ICMS ST(v2.0).

NÃO SERÁ GERADO

245.15N25pBCOpPercentual da BC operação própriaEN10aN1-13v2-4Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0).NÃO SERÁ GERADO
245.16N24UFSTUF para qual é devido o ICMS STEN10aC1-12Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. Informar "EX" para Exterior. (v2.0).NÃO SERÁ GERADO





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titleGrupo de Repasse do ICMS ST
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
245.17N10bICMSSTGrupo de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto TributárioCGN01-1-1-Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. (v2.0)---
245.18N11origOrigem da mercadoriaEN10bN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%..

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
245.19N12CSTTributação do ICMSEN10bN1-12

41=Não Tributado (v2.0)
60= cobrado anteriormente por substituição tributária.

-


Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}



245.20N26vBCSTRetValor do BC do ICMS ST retido na UF remetenteEN10bN1-11

Informar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0).

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

245.20aN26apSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEN10bN1-13v24Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.Soma dos campos  
(TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)


245.20bN26bvICMSSubstitutoValor do ICMS próprio do SubstitutoEN25.1N1-113v2Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anteriorTTRBMOV.VALOR (ICMS)

245.21N27vICMSSTRetValor do ICMS ST retido na UF remetenteEN10bN1-113v2Informar o valor do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0).TTRBMOV.VALOR (ICMSST)

245.21aN27.1 --x-Sequência XMLGN10b -0-1-Grupo opcional para informações do FCP retido anteriormente por ST--
245.21bN27avBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormenteEN27.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por STTTRBMOV.BASEDECALCULO

245.21cN27bpFCPSTRetPercentual do FCP retido anteriormente por Substituição TributáriaEN27.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
245.21dN27dvFCPSTRetValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN27.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributáriaCalculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)
Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
245.22N31vBCSTDestValor da BC do ICMS ST da UF destinoEN10bN1-113v2Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0).

Fixo valor "0".
245.23N32vICMSSTDestValor do ICMS ST da UF destinoEN10bN1-113v2Informar o valor do ICMS ST da UF destino (v2.0).TTRBMOV.VALOR

245.23aN33-x-Sequência XMLGN10b-0-1-Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo


245.23bN34pRedBCEfetPercentual de redução da base de cálculo efetivaEN33N1-13v2-4Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.(Campo não implementado)

245.23cN35vBCEfetValor da base de cálculo efetivaEN33N1-113v2Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.(Campo não implementado)

245.23dN36pICMSEfetAlíquota do ICMS efetivaEN33N1-13v2-4Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.(Campo não implementado)

245.23eN37vICMSEfetValor do ICMS efetivoEN33N1-113v2Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.(Campo não implementado)




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titleGrupo CRT=1 (Tributação ICMS pelo Simples Nacional)
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
245.24N10cICMSSN101Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=101CGN01-1-1
Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=101 (v2.0)---
245.25N11origOrigem da mercadoriaEN10cN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de mportação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
245.26N12aCSOSNCódigo de Situação da Operação – Simples NacionalEN10cN1-13101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. (v2.0).DREGRAICMS.CSOSN

245.27N29pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).EN10cN1-13v2-4(v2.0)

TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)



245.28N30vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional)EN10cN1-113v2(v2.0)TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)

245.24N10dICMSSN102Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=102, 103, 300 ou 400CGN01-1-1-Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v2.0).---
245.25N11origOrigem da mercadoriaEN10dN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
245.26N12aCSOSNCódigo de Situação da Operação – Simples NacionalEN10dN1-13

102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
300=Imune.
400=Não tributada pelo Simples Nacional (v2.0) (v2.0).

DREGRAICMS.CSOSN

245.27N10eICMSSN201Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201CGN01-1-1-Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 (v2.0).---
245.28N11origOrigem da mercadoriaEN10eN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
245.29N12aCSOSNCódigo de Situação da Operação – Simples NacionalEN10eN1-13201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).DREGRAICMS.CSOSN

245.30N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN10eN1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor); (v2.0).

TTRBMOV.MODALIDADEBC
Modalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.31N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN10eN0-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)

224.32N20pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS SEN10eN0-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

245.33N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN10eN1-113v2(v2.0)TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.34N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN10eN1-13v2-4Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
245.35N23vICMSSTValor do ICMS STEN10eN1-113v2Valor do ICMS ST retido (v2.0).--

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

245.35.0N23.1-x-Sequência xmlGN10e-0-1-----
245.35wN23avBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

245.35xN23bpFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
245.35yN23dvFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
245.36N29pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL).EN10eN1-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)

245.37N30vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)EN10eN1-113v2(v2.0)TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)

245.38N10fICMSSN202Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202 ou 203CGN01-1-1-Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 (v2.0)--Este grupo será gerado sempre que o valor (TTRBMOV.VALOR) for maior que 0.
245.39N11origOrigem da mercadoriaEN10fN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
245.40N12aCSOSNCódigo de Situação da Operação – Simples NacionalEN10fN1-13

202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).

DREGRAICMS.CSOSN

245.41N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN10fN1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor); (v2.0).

TTRBMOV.MODALIDADEBC
Modalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.42N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN10fN0-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)

224.43N20pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STEN10fN0-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

245.44N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN10fN1-113v2(v2.0)TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.45N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN10fN1-13v2-4Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
245.46N23vICMSSTValor do ICMS STEN10fN1-113v2Valor do ICMS ST retido (v2.0).--

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

245.46.0N23.1-x-Sequência xmlGN10.f-0-1-----
245.46wN23avBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO



245.46xN23bpFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
245.46yN23dvFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
245.47N10gICMSSN500Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN = 500CGN01-1-1-Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 (v2.0).--Este grupo será gerado se o campo valor do ICMSST estiver preenchido
245.48N11origOrigem da mercadoriaEN10gN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
245.49N12aCSOSNCódigo de Situação da Operação – Simples Nacional
EN10gN1-13500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. (v2.0).Campo Opcional 3 da CFOP (ALFAOPCNAT3)--
245.50N25.1-x-Sequência XMLGN10g-0-1-Grupo opcional.---
245.50N26vBCSTRetValor da BC do ICMS ST retidoEN25.1N1-113v2Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

245.50.0N26apSTAlíquota suportada pelo Consumidor FinalEN25.1N1-13v2-4Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. (Atualizada NT 2016/002)


245.50.1N26bvICMSSubstitutoValor do ICMS próprio do SubstitutoEN25.1N1-113v2Valor do ICMS próprio do Substituto cobrado em operação anterior


245.51N27vICMSSTRetValor do ICMS ST retidoEN25.1N1-113v2Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).


245.51.0N27.1-x-Sequência xmlGN10.g-0-1--
Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002)
245.51wN27avBCFCPSTRetValor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormenteEN27.1N1-113v2


TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.
245.51xN27bpFCPSTRetPercentual do FCP retido anteriormente por Substituição TributáriaEN27.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
245.51yN27dvFCPSTRetValor do FCP retido anteriormente por Substituição TributáriaEN27.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)



245.51.1N33-x-Sequência XMLGN10g-0-1-Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo.---
245.51.2N34pRedBCEfetPercentual de redução da base de cálculo efetivaEN33N1-13v2-4Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.VERIFICAR O NOME DO CAMPO%Redução ICMSSerá gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
245.51.3N35vBCEfetValor da base de cálculo efetivaEN33N1-113v2Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.Calculado = Vprod - pRedBCEfet


245.51.4N36pICMSEfetAlíquota do ICMS efetivaEN33N1-13v2-4Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.VERIFICAR O NOME DO CAMPO
Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.
245.51.5N37vICMSEfetValor do ICMS efetivoEN33N1-113v2Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.Calculado = vBCEfet * pICMSEfet


245.52N10hICMSSN900Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=900CGN01-1-1-Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 (v2.0).---
245.53N11OrigOrigem da mercadoriaEN10hN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
245.54N12aCSOSNCódigo de Situação da Operação – SIMPLES NACIONALEN10hN1-13900=Outros (v2.0).Campo Opcional 3 da CFOP (ALFAOPCNAT3)

245.55N12.1-x-Sequência XMLGN10h-0-1-Grupo opcional.---
245.55N13modBCModalidade de determinação da BC do ICMSEN12.1N1-11

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação. (v2.0)

TTRBMOV.MODALIDADEBC
Modalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.56N15vBCValor da BC do ICMSEN12.1N1-113v2(v2.0)TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)
Base de cálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.57N14pRedBCPercentual da Redução de BCEN12.1N0-13v2-4(v2.0)


245.58N16pICMSAlíquota do impostoEN12.1N1-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)
AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
245.59N17vICMSValor do ICMSEN12.1N1-113v2(v2.0)TTRBMOV.VALOR (ICMS)ValorItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.
245.60N17.1-x-Sequência XMLGN10h-0-1-Grupo opcional.


245.60N18modBCSTModalidade de determinação da BC do ICMS STEN17.1N1-11

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor); (v2.0)

TTRBMOV.MODALIDADEBC
Modalidade de Base CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.61N19pMVASTPercentual da margem de valor Adicionado do ICMS STEN17.1N0-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)Fator Substituição Tributária
245.62N20pRedBCSTPercentual da Redução de BC do ICMS STEN17.1N0-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)Fator de Redução
245.63N21vBCSTValor da BC do ICMS STEN17.1N1-113v2(v2.0)TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
Base de CálculoItem do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.
245.64N22pICMSSTAlíquota do imposto do ICMS STEN17.1N1-13v2-4 Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)
AlíquotaItem do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.
245.65N23vICMSSTValor do ICMS STEN17.1N1-113v2Valor do ICMS ST retido(v2.0).--

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

245.65.0N23.1-x-Sequência xmlGN10.h-0-1-----
245.65wN23avBCFCPSTValor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária


TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de Cálculo
245.65xN23bpFCPSTPercentual do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.TPRDCODFISCAL.PERFECP%FECPCadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.
245.65yN23dvFCPSTValor do FCP retido por Substituição TributáriaEN23.1N1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)-Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
245.52N27.1-x-Sequência XMLGN10h-0-1-Grupo opcional.---
245.52N29pCredSNAlíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).EN27.1N1-13v2-4(v2.0)TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)Alíquota
245.53N30vCredICMSSNValor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123/2006 (Simples Nacional)EN27.1N1-113v2(v2.0)TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)Valor














Expandir
titleGrupo Tributação do ICMS= 02 (Tributação ICMS Monofásico)
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
171.04N02aICMS02Grupo Tributação do ICMS monofásicoCGN01-1-1
Tributação monofásica própria sobre combustíveis---
171.05N11origOrigem da mercadoriaEN10cN1-11

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de mportação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
171.06N12CSTTributação do ICMSEN02aN1-1202 = Tributação monofásica própria sobre combustíveis.TITMMOV.CSTCSTCST do ICMS ou ICMS ST vinculado ao item do movimento.
171.07N37aqBCMonoQuantidade tributadaEN02aN0-111v0-4Informar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme
unidade de medida estabelecida na legislação para o
produto.

TITMMOV.QUANTIDADE ou TITMMOV.QUANTIDADETRIBUTAVEL

QuantidadeQuantidade de itens tributáveis pelo ICMS ou ICMSST
171.08N38adRemICMSAlíquota ad rem do impostoEN02aN1-13v2-4Alíquota ad rem do ICMS, estabelecida na legislação para o
produto.
TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALORAlíquota por Valor (AD REM)Alíquota por valor (AD REM) da linha de tributo ICMS ou ICMS ST do item de movimento.
171.09N39vICMSMonoValor do ICMS próprioEN02a-1-113v2O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad
rem pela quantidade do produto conforme unidade de
medida estabelecida na legislação.
TITMMOV.QUANTIDADE * TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR
O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto.
Expandir
titleGrupo Tributação do ICMS= 53
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
212.09N03aICMS53Grupo Tributação do ICMS monofásicoCGN01
1-1
Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis;


212.10N11origOrigem da mercadoriaEN07aN1-110 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 -
Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no
código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a
indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em
conformidade com os processos produtivos básicos de que
tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional,
constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar
nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de
Importação superior a 70%;
TPRD.REFERENCIACPProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
212.11N12CSTTributação do ICMSEN07aN1-1253= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido;TITMMOV.CSTCST
212.12N37aqBCMonoQuantidade tributadaEN07aN0-111v0-4Gerado conforme a Quantidade do Item Comercializada

TITMMOV.QUANTIDADE ou TITMMOV.QUANTIDADETRIBUTAVEL

QuantidadeQuantidade de itens tributáveis pelo ICMS ou ICMSST
212.13N38adRemICMSAlíquota adRem do impostoEN07aN0-13v2-4Alíquota ad rem do ICMS estabelecida na legislação para o produto.TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALORAlíquota por Valor (AD REM)Alíquota por valor (AD REM) da linha de tributo ICMS ou ICMS ST do item de movimento.
212.14N41avICMSMonoOpValor do ICMS da operaçãoEN07aN0-113v2O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota adRem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida em legislação, como se não houvesse o diferimentoTTRBMOV.VALORValor do tributoCampo Valor do tributo – informado na pasta de tributos do Item do Movimento
245.74N42pDifPercentual de diferimentoEN07aN0-13v2-4No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".
% do Diferimento% do Diferimento informado no Cadastro do Produto
212.16N43vICMSMonoDifValor do ICMS diferidoEN07aN0-113v2O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota adRem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida, multiplicado pelo percentual de diferimento.


212.18N39vICMSMonoO valor do ICMS próprio devidoEN07aN0-113v2O valor do ICMS próprio devido é o resultado do valor do ICMS da operação menos valor do ICMS diferido.TITMMOV.QUANTIDADE * TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR
O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto.





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titleGrupo Tributação do ICMS= 61
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo da AplicaçãoMais Informações
217.6N08aICMS61Grupo Tributação do ICMS monofásicoCGN01
1-1
Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada
anteriormente;



217.7N11origOrigem da mercadoriaEN08aN1-110 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no  mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que
tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
TPRD.REFERENCIACP
ProdutoCadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.
217.8N12CSTTributação do ICMSEN08aN1-1261= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;TITMMOV.CSTCSTCST do ICMS ou ICMS ST vinculado ao item do movimento.
217.9N43aqBCMonoRetQuantidade tributada retida anteriormenteEN08aN0-111v0-4Informar a BC do ICMS em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação.

TITMMOV.QUANTIDADE ou TITMMOV.QUANTIDADETRIBUTAVEL

QuantidadeQuantidade de itens tributáveis pelo ICMS ou ICMSST
217.10N44adRemICMSRetAlíquota ad rem do imposto retido anteriormenteEN08aN1-13v2-4Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para o produto.TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALORAlíquota por Valor (AD REM)Alíquota por valor (AD REM) da linha de tributo ICMS ou ICMS ST do item de movimento.
217.11N45vICMSMonoRetValor do ICMS retido anteriormenteEN08aN1-113v2O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida em legislação.TITMMOV.QUANTIDADE * TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR
O valor do ICMS ICMSST Monofásico é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto.
Aviso
titleObservação

Para geração deste grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico), mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas.



Card
id4
labelGrupo NA - ICMS para a UF de destino
#IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações
245a.01NA01ICMSUFDest Informação do ICMS Interestadual GM01 
0-1

Grupo a ser informado nas vendas interestaduais para consumidor final, não contribuinte do ICMS. Observação: Este grupo não deve ser utilizado nas operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor (Convênio ICMS 51/00), as quais possuem grupo de campos próprio (ICMSPart) 245a

O grupo é gerado nas seguintes condições:
- Operação Interestadual;
- Operação com Consumidor Final;
- Destinatário Contribuinte;
- Não gerar para Nota Fiscal de Ajuste e Nota Complementar;
- Gerar somente se Natureza de Diferencial de Alíquota;

245a.03NA03vBCUFDest Valor da BC do ICMS na UF de destino ENA01 N1-1 13v2Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destinoTTRBMOV.BASEICMSDIFALIQBase de Cálculo do ICMS Diferencial
245a.04 NA04vBCFCPUFDest Valor da BC FCP na UF de destino


0-113v2Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino. VERIFICAR

245a.05 NA05pFCPUFDest Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino ENA01 N0-1 3v2-4 
Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF.DREGRAICMS.PERICMSFCP ou TPRDCODFISCAL.PERFECP

245a.07NA07pICMSUFDest Alíquota interna da UF de destinoENA01 N1-1
3v2-4Alíquota adotada nas operações internas na UF de destino para o produto / mercadoria. A alíquota do Fundo de Combate à Pobreza, se existente para o produto / mercadoria, deve ser informada no campo próprio (pFCPUFDest) não devendo ser somada a essa alíquota interna. 

DREGRAICMS.ALIQSUBST

Alíquota da Substituição Tributária
245a.09NA09pICMSInter Alíquota interestadual das UF envolvidas ENA01 N1-1 2v2 Alíquota interestadual das UF envolvidas: - 4% alíquota interestadual para produtos importados; - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos. DREGRAICMS.ALIQICMSAlíquota do ICMS Próprio
245a.11NA11pICMSInterPart Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual ENA01 N1-1 3v2-4Percentual de ICMS Interestadual para a UF de destino: - 40% em 2016; - 60% em 2017; - 80% em 2018; - 100% a partir de 2019. DREGRAICMS.PERICMSESTDESTINOICMS UF Destinatário
245a.13NA13vFCPUFDest Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino ENA01 N0-1 13v2 
Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino. Calculado automaticamente--
245a.15NA15vICMSUFDest Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino ENA01 N1-1 13v2Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino (sem o valor do ICMS relativo ao FCP).Calculado automaticamente--
245a.17NA17vICMSUFRemet Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetenteENA01 N1-1 13v2Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero.Calculado automaticamente--










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