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Linha de Produto: | RM. |
Segmento: | Construção e Projetos. |
Módulo: | Folha de Pagamento. |
Função: | CAGED |
Situação/Requisito: | Permitir acesso aos cadastros necessários para gerenciar a realização de exames toxicológicos admissionais/demissionais diretamente pelo módulo de Folha de Pagamento. A realização desses cadastros tornou-se necessária para o Empregador que admitir ou desligar MOTORISTAS PROFISSIONAIS, que deverá declarar os campos Código Exame Toxicológico, Data Exame Médico (Dia/Mês/Ano), CNPJ do Laboratório, UFCRM e NRCRM, relativos as informações do exame toxicológico que trata o art. 24 da Lei nº 7.998 de 1990, os quais foram incluídos no layout do cadastro (Portaria MTb nº 945/2017, que visa conferir mais efetividade ao cumprimento da portaria MTb nº 116/2015). |
Solução/Implementação: | Os funcionários que terão os novos campos acrescidos nos registros “C” ou “X” serão:
2.1. 782310 - Motorista de furgão ou veículo similar; 2.2. 782320 - Condutor de ambulância; 2.3. 782405 - Motorista de ônibus rodoviário; 2.4. 782410 - Motorista de ônibus urbano; 2.5. 782415 - Motorista de trólebus; 2.6. 782505 – Caminhoneiro autônomo (Rotas regionais e internacionais); 2.7. 782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais); e 2.8. 782515 – Motorista operacional de guincho. Observação: Caso a competência do CAGED não seja a Atual, deve verificar o Histórico de função para obter o CBO
Nos registros C e X, para os funcionários que satisfaçam as condições acima, após o campo “CEP Residência do Trabalhador” deverá informar:
Porém, para os funcionários que não possuem os CBO´s acima, os campos devem ficar em branco com 51 espaços, totalizando um filler de 81 espaços. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO. Instalar os últimos patch do Release a partir da versão 12.1.15. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO Verifique se a integração com o Vitae encontra-se desativada Cadastre o exame correspondente ao Exame Toxicológico Acesse o parametrizador do SSO Informe o novo exame toxicológico cadastro cadastrado para ser usado na composição dos novos campos do registro C do CAGED Cadastre o Médico responsável pelo exame para obtenção do CRM e seu respectivo UF Cadastre a Entidade (Laboratório) responsável pela realização do Exame Toxicológico para obtenção do CNPJ Relacione no Convênio a Entidade (Laboratório) com o Exame Toxicológico
No Anexo 'Segurança e Medicina' da Visão de Funcionário, cadastre a consulta e o exame toxicológico admissional ou Demissionaldemissional
Abra o 'Prontuário Médico' e inclua a Consulta Médica relacionada ao Exame Toxicológico
Preste atenção especial no preenchimento dos campos 'Serviço de Saúde Responsável' e 'Código do Médico'
Após salvar a consulta médica inclua o Exame Toxicológico
Informe os dados do Exame. O campo 'Tipo de exame Exame' é fundamental para que o CAGED saiba se o exame é admissional ou demissional. Preste atenção também ao preenchimento dos campos 'Exame', 'Entidade', 'Data do exame' e 'Código do Laudo (Padrão DENATRAN)'
Após Cadastrar no prontuário o Exame Toxicológico para Admissão ou Demissão. Pode-se emitir o CAGED em RH \ Folha de Pagamento \ Encargos \ CAGED.
Os novos campos são contemplados nas seguintes saídas:
2. Conferencia no layout para arquivo texto:
3. Arquivo a ser importado pelo Validador do CAGED.
Caso o CBO da função seja o de motorista e não tenha sido realizado o exema toxicológico ou falte algum campo exigido o sistema informará no log de aviso às seguintes mensagens:
Chapa: {0} - Erro ao obter exame toxicológico de { Admissão ou Demissão } Mensagem: {Descrição da Mensagem}
Chapa: {0} - Não foi realizado Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão }
Chapa: {0} - CNPJ do Laboratório para Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado
Chapa: {0} - Código do Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado
Chapa: {0} - CRM do médico para o Exame Toxicológico de {Admissão ou Demissão} não foi informado
Chapa: {0} - Data para o Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado Chapa: {0} - UF do Laboratório para o Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado (um dos listados acima), as seguintes situações poderão gerar mensagens de aviso no log:
Para mais informação sobre a consulta médica acesse: http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/SMT/SMT.ProntuarioMedico.aspx
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