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O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário, sendo elas: Receitas Previdenciárias, que deverá apresentar Previsão Inicial, Previsão Atualizada e Receitas Realizadas até o Bimestre; Despesas Previdenciárias, contendo Dotação Inicial, Dotação Atualizada, Despesas Empenhadas até o Bimestre e Despesas Liquidadas até o Bimestre; Bens e Direitos do RPPS, contendo saldos dos 2 anos anteriores.

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Os dados para impressão dos valores do relatório devem ser filtrados a partir da tabela AKD - Movimento Orçamentário para Receitas e Despesas Previdenciárias e da tabela CT2 - Lançamentos Contábeis para o Quadro Bens e Direitos do RPPS.

A extração das informações para este relatório deverá ser feita  de 3 maneiras diferentes, para Para isso será necessário utilizar as seguintes visões gerenciais orçamentárias configuradas na rotina (PCOA170): 

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Para maiores detalhes sobre configuração de Tipo de Saldo para Receitas Orçamentárias, ver Tipos de Saldos em: Configuração de Receitas Orçamentárias

1 - Extração de Informações para Receitas Previdenciárias:

As informações de Receitas Previdenciárias devem ser filtradas através da contas que pertencem a Visão Orçamentária Contábil detalhada abaixo, a consulta será diretamente nos movimentos (Tabela AKD):

Visão Gerencial Orçamentária de Receitas:

Nivel 1 - Sintética

10000000 - Receitas Correntes

20000000 - Receitas de Capital

Nível 2 Sintética

12000000 - Receita de Contribuições

Nível 3 Sintética

12180100 - Civil

12180200 - Civil

12180300 - Patronais Civil

12180400 - Patronais Civil

12180500 - Militar

12180600 - Militar

Nível 4 Sintética

12180110 - CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180140 - CPSSS ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 

12180210 - CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180240 - CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL ATIVO

12180120 - CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO  

12180150 - CPSSS ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO

12180220 - CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO  

12180250 - CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL INATIVO

12180130 - CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS  

12180160 - CPSSS ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 

12180230 - CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS

12180260 - CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL PENSIONISTA 

12180510

12180610

12180520

12180620

12180530

12180630

12180310 - CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180340 - CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO

12180410 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO  

12180440 - CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - CIVIL ATIVO

12180320 - CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO  

12180350 - CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENCAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL IN...

12180420

12180450

12180330

12180360

12180430

12180460

2 - Analítica

RECEITA DE CONTRIBUICOES

Civil Ativo:
1.2.1.8.01.1.0 
1.2.1.8.01.4.0 
1.2.1.8.02.1.0 
1.2.1.8.02.4.0

Civil Inativo:
1.2.1.8.01.2.0 
1.2.1.8.01.5.0 
1.2.1.8.02.2.0
1.2.1.8.02.5.0 

Civil Pensionista:
1.2.1.8.01.3.0 
1.2.1.8.01.6.0 
1.2.1.8.02.3.0 
1.2.1.8.02.6.0 

Militar Ativo:
1.2.1.8.05.1.0
1.2.1.8.06.1.0

Militar Inativo:
1.2.1.8.05.2.0  
1.2.1.8.06.2.0

Militar Pensionista:
1.2.1.8.05.3.0 
1.2.1.8.06.3.0 

RECEITA DE CONTRIBUICOES PATRONAIS

Civil Ativo:
1.2.1.8.03.1.0
1.2.1.8.03.4.0
1.2.1.8.04.1.0
1.2.1.8.04.4.0

Civil Inativo:
1.2.1.8.03.2.0
1.2.1.8.03.5.0
1.2.1.8.04.2.0
1.2.1.8.04.5.0

Civil Pensionista:
1.2.1.8.03.3.0
1.2.1.8.03.6.0
1.2.1.8.04.3.0
1.2.1.8.04.6.0

Militar Ativo:
1.2.1.8.07.1.0
1.2.1.8.08.1.0

Militar Inativo:
1.2.1.8.07.2.0
1.2.1.8.08.2.0

Militar Pensionista:
1.2.1.8.07.3.0
1.2.1.8.08.3.0

RECEITA PATRIMONIAL

Receitas Imobiliárias:
1.3.1.0.00.0.0

Receitas de Valores Mobiliários:
1.3.2.0.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS:
1.9.9.0.03.0.0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

Amortização de Empréstimos:

2.3.0.0.06.1.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Outras Receitas de Capital:

2.9.9.8.01.0.0

Detalhes sobre as Receitas Orçamentárias Previdenciárias:

Receitas Orçamentárias Previdenciárias

2 - Extração de Informações para Despesas Previdenciárias

Para extração das informações de Despesas Previdenciárias, será necessário utilizar as visões gerenciais orçamentárias, configurada na rotina (PCOA170), além disso, a visão configurada deve ser informada na rotina "Aglutinadores de Visão Gerencial (PCOA175)"

Exemplo da tela de Aglutinadores:

Image Added

Estrutura das Contas Orçamentárias de Despesa para elaboração da visão orçamentária e filtros do relatório:

1 – Órgão, Unidade Orçamentária e Unidade Executora (6 dígitos)
2 – Função: (2 dígitos) – Portaria 42/1999
3 – Sub Função: (3 dígitos) – Portaria 42/1999
4 – Programas: (4 dígitos) - Específico
5 – Ação (4 dígitos) - Específico
6 – Categoria Econômica ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
7 – Grupo da Despesa ( 1 dígito) – Lei 4.320/64
8 – Modalidade de Aplicação (2 dígitos) – Lei 4.320/64
9 – Elemento da despesa (2 dígitos) – Lei 4.320/64
10 – Sub Elemento da Despesa - Específico
11 – Fonte de Recurso (2 - digitos) - Específico
12 – Código de Aplicação (4 - digitos) - Específico

Exemplo de Código Funcional:

010101.01.001.0010.0001.1.1.01.31. 900199 →Órgão-Unidade Orçamentária-Unidade Executora 6, Função 2, Sub Função 3, Programas 4, Ação 4, Categoria Econômica 1, Grupo da Despesa 1, Modalidade de Aplicação 2, Elemento da Despesa 2, Sub Elemento da Despesa 6.

010101 → Órgão-Unidade Orçamentária-Unidade Executora (6 dígitos)

01 → Função (2 dígitos)

001 → Sub Função (3 dígitos)

0010 → Programas (4 dígitos)

0001 → Ação (1 dígito)

1 → Categoria Econômica(1 dígito)

1 → Grupo da Despesa(1 dígito)

01 → Modalidade de Aplicação (2 dígitos)

31 → Elemento da Despesa (2 dígito)

900199 → Sub Elemento da Despesa (6 dígitos)

3 - Extração de Informações para Bens e Direitos do RPPS

Para extração de Bens e Direitos do RPPS, é necessário ter ao menos uma visão gerencial cadastrada para a extração das informações. Esta configuração de visão gerencial deverá ser montada no módulo Contabilidade Gerencial, conforme as Expansão dos Bens e Direitos que tratam os saldos e que movimentam os dados desejados (Tabela CT2).

Link da Legislação

Exemplo do Relatório Impresso:

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Linhas e Colunas:

Receitas Previdenciárias

Detalhes em 1.Colunas e 2.Linhas em:

Campos Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Detalhes em 3.Colunas e 4.Linhas em:

Campos Despesas Previdenciárias

Bens e Direitos do RPPS

Detalhes em 7.Quadro e 8.Linhas em:

Campos Bens e Direitos do RPPS

04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

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• A1G → Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1H → Itens Tabela Classificadores Receitas e Despesas
• A1I → Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• A1J → Itens Cadastro de Aglutinadores de Visão Gerencial PCO
• AK5 → Contas Orçamentárias
• AKD → Lançamentos
• AKM → Itens Configuração Visão Gerencial
• AKP → Filtro Conta Gerencial
• CVE → Visão gerencial
• CVF → Estrutura de contas da visão gerencial
• CTS → Itens da visão gerencial
• CT1→ Plano de Contas
• CT2 → Lançamentos ContábeisALD → Orgãos/Unidade Gestora

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