Histórico da Página
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- Fórmula: 30 /* QUANTIDADE DE DIAS DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ACORDADO ENTRE EMPREGADO E EMPRESA */
Histórico
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O processo de Alteração Global irá preencher e/ou editar apenas os campos selecionados e preenchidos na tela. Para inclusão de registro favor selecionar filtro apenas de funcionários que não tiverem adesão ao B.E.M. |
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Para edição de registro, selecione filtro apenas de funcionários que já aderiram ao B.E.M. |
Histórico
Quando é feito o preenchimento dos campos acima, seja direto no Cadastro de Funcionário ou pelo processo Alteração Global de Campos do Cadastro, o sistema armazena a cada alteração de qualquer campo da aba B.E.M. um registro no histórico de Adesão ao Benefício Extraordinário Mensal B.E.M. Caso a data de mudança seja a Caso a data de mudança seja a mesma de um registro já existente, será feito somente a atualização dos dados, mesmo se o tipo de acordo, data do acordo sejam o mesmo.
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- Filtro do Usuário: Neste campo é permitido fazer filtros dos funcionários que serão contemplados neste relatório. Neste filtro é possível customizar para não contemplar os funcionários não elegíveis, como os de trabalho intermitente, afastados, etc. Abaixo um exemplo de filtro para desconsiderar o funcionários intermitentes:
Após preencher os campos, Após preencher os campos, e executar o processo, irá retornar o arquivo gerado conforme abaixo:
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Considerações para Geração do Arquivo
Com relação a Conta bancária:
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Trabalhador pode indicar ao empregador uma conta corrente, ou conta poupança, em que seja o titular. O BEM não será pago em contas de terceiros. Na hipótese de não validação ou de rejeição do crédito na conta indicada, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil S.A. poderão utilizar outra conta poupança de titularidade do beneficiário, identificada por meio de processo de levantamento e conferência da coincidência de dados cadastrais para o pagamento do benefício emergencial. Na hipótese de não ser localizada conta poupança de titularidade do beneficiário, o pagamento será feito em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica. |
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Passo 1: Criar uma consulta SQL que retorna as chapas contempladas para na adesão do BEM. No exemplo abaixo selecionamos as chapas não considerando algumas situações, data de admissão após a data da publicação da MP e se o mesmo é aposentado ou tem contrato intermitente:
Passo 2: No Filtro do BEm, selecionar o campo Chapa do Funcionário, o operador IN (SQL) e a consulta SQL criada acima. Ao executar o processo será considerado somente a chapas da consulta:
Usando Campos do Filtro
| Bloco de código | ||||
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SELECT CHAPA
FROM PFUNC (NOLOCK)
WHERE DATAADMISSAO < '28/04/2021'
AND CODSITUACAO NOT IN ('E', 'P', 'D', 'O', 'I', 'Z', 'W')
AND CODTIPOCONTRATO = NULL
AND DTACORDOBEM > '28/04/2021' |
Usando Campos do Filtro
Passo 1: Criar um filtro usando os campos disponíveis no recurso de Filtros. No exemplo abaixo Passo 1: Criar um filtro usando os campos disponíveis no recurso de Filtros. No exemplo abaixo usei os campos Data de admissão, data de acordo, Contrato intermitente e situação. Ao executar o processo será considerado somente a chapas retornadas pelo filtro criado.
Observações:
Para primeiro registro de acordo não enviado para o governo:
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Para cada registro de edição realizada no cadastro do acordo, poderá ser utilizada a mesma data do ultimo registro cadastrado. Assim o ultimo registro será editado e não criará um novo. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação, Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.
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| title | Importante |
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editado e não criará um novo. Consequentemente os campos atualizados serão: Dias de Prorrogação, Data do Cancelamento ou Data de Antecipação.
Cancelamento de Aviso Prévio
A MP 1045, o empregador e empregado, em comum acordo, poderão optar pelo cancelamento do aviso prévio em curso. O TOTVS folha de pagamento possuí o processo para cancelar o aviso prévio. Caso a rescisão já esteja cadastrada, deverá cancelar a rescisão antes do cancelamento do aviso prévio. Mais informações: Aviso Prévio - Cancelamento
Com relação ao eSocial, o envio do evento S-2250 passou a ser opcional a partir da NT19/2019
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| Aviso | ||||
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eSocial Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. Mais informações sobre a geração do evento S-2206 acesse aqui. |
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