Histórico da Página
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Linha de Produto: | Logix |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISLGX-12659 / DMANFISLGX-12660 / DMANFISLGX-13002 |
Liberação Especial: |
ICMS monofásico - Combustível
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Guia Prático está disponível para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/estatico/8E/594D47A038C695D44A2FFAC7F88225CAC71F7F/Nota%20Orientativa%202023_001%20v1_0.pdf Nota Orientativa 01.2023 v1.4
03. SOLUÇÃO
OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais
Alterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis para as notas fiscais de saída e entrada.
Quando tratar-se dos CSTs 02,15,53 ou 61 será considerado o tributo ICMS como ICMS Monofásico, sendo apresentado conforme orientação da legislação.
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Alterado para atender as novas regras para o ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis.
REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
As instruções a seguir se aplicam para as devoluções de operações com ICMS monofásico e para as situações em que a legislação da UF permita o crédito do ICMS monofásico nas entradas utilizando o Registro C170.
As seguintes regras serão executadas somente nas operações de entradas:
- Se CST_ICMS forem 02, 15, 53 ou 61, os campos 13 (VL_BC_ICMS) e 16 (VL_BC_ICMS_ST) serão iguais a “0” (zero).
- Se CST_ICMS for 61, o campo 14 (ALIQ_ICMS) será igual a “0” (zero).
- Se CST_ICMS forem 02 ou 61 o campo 17 (ALIQ_ST) serão iguais a “0” (zero)
REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65)
- Se CST for 02, 15, 53 ou 61, os valores dos campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ST) serão iguais a 0 (zero).
As seguintes regras serão executadas somente nas operações de saídas:
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Totvs custom tabs box | ||||||||||||||
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A seguintes regra será executado somente nas operações de entradas:
- Se CST for 02, 15, 53 ou 61, os valores dos campos 06 (VL_BC_ICMS) e 08 (VL_BC_ICMS_ST) será igual 0 (zero).
04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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Templatedocumentos |
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HTML |
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