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  • DBACKFISUST-1283 - DT EFD Contribuições - Crédito de PIS_ST e COFINS_ST

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Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF10110 - EFD Contribuições

OBF17000 - Cadastro de Ajustes PIS/COFINS

OBF17000 - Apuração de PIS/COFINS

OBF17000 - Relatório de PIS/COFINS

OBF10110 - EFD Contribuições

Requisito/Story/Issue:

DBACKFISUST-1283 / DBACKFISUST-1976 / DBACKFISUST-1982 / DBACKFISUST-1984 / DBACKFISUST-1985 / DBACKFISUST-1986

Liberação  Especial 32 Bitshttps://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1162008
Liberação  Especial 64 Bits

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1162010


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em situações de devolução de venda, onde a nota fiscal inclui valores de PIS e COFINS ST, esses tributos e seus respectivos valores não estão sendo considerados na integração do OBF12000. Consequentemente, isso afeta a geração dos ajustes de devolução, a apuração, relatório da apuração no OBF17000 e a geração dos valores no OBF10000 - EFD Contribuições.


03. SOLUÇÃO

Alteramos o programa para integrar os tributos de PIS e COFINS ST que constam na nota fiscal de devolução. Além disso, ajustamos o OBF17000 para gerar os ajustes de devolução com esses tributos, incluindo a apuração e o relatório. Também modificamos o EFD Contribuições para considerar esses valores nas notas fiscais de devolução, especificamente nos campos 28 e 29 do registro C100, e na apuração do bloco M.

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tabsIntegração documentos fiscais com PIS e COFINS ST , Apuração PIS e COFINS ST, EFD Contribuições PIS e COFINS ST
idspasso1,passo2,passo3
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defaultyes
referenciapasso1

OBF12000 - Integração documentos fiscais com PIS e COFINS ST

 Alterado O programa foi alterado para integrar os tributos de PIS _ST e COFINS _ ST das presentes nas notas fiscais de devolução de venda.

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defaultno
referenciapasso2

Apuração das contribuições sociais

Totvs custom tabs box
tabsCadastro de Ajustes PIS e COFINS ST, Apuração PIS e COFINS ST, Relatório PIS e COFINS ST
idspasso4,passo5,passo6
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defaultnoyes
referenciapasso4

OBF17010 - Cadastro de Ajustes PIS/COFINS

Alterado para permitir cadastro de ajustes para os tributos PIS_ST e COFINS_ST. Para isto foi disponibilizado no campo Tipo imposto as opções PIS_ST e COFINS_ST quando o usuário informar no campo "Tipo do valor" a opção  "Contribuição".

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defaultno
referenciapasso5

OBF17000 - Apuração

Alterado para gerar as informações de PIS_ST e COFINS_ST das notas fiscais de saída no grupo do SPED configurado, e gerar ajustes de redução de base ou de valor das devoluções que possuem PIS_ST e COFINS_ST.

Configuração grupo SPED para apurar os valores de PIS e COFINS ST:


Ajustes gerados para as devoluções fora do período apurado para o PIS e COFINS ST:

OBS: Os ajustes das empresas centralizadas são gerados na própria empresa de origem dos documento fiscais.

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defaultno
referenciapasso6

OBF17000 - Relatório PIS/COFINS

Alterado para apresentar corretamente os valores e ajustes dos grupos que possuem valores de substituição tributária.

PIS e PIS_ST:

COFINS e COFINS_ST:


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defaultno
referenciapasso3

OBF10000 - EFD Contribuições

Alterado para apresentar corretamente O EFD Contribuições foi alterado para considerar os valores e ajustes dos grupos que possuem valores de substituição tributária nos registros C100 e M200, M210, M215 M600, M610 e M615:de PIS e COFINS ST nas notas fiscais de devolução, nos campos 28 e 29 do registro C100 e na apuração bloco M também foi ajustada para incluir esses valores.


Registro C100 - Campo 28 VL_PIS_ST: Valor total do PIS retido por substituição tributária, e campo 29 VL_COFINS_ST: Valor total da COFINS retido por substituição tributária:

 


Alterado bloco M para gerar a apuração e os ajustes de PIS e COFINS ST:

Registro M215: Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 05 e 06 do registro pai M210.

Registro M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de ajustes da base de cálculo, informados nos campos 05 e 06 do registro pai M610.



...

Como gerar o registro M215 e M615 no EFD Contribuições

Procedimento de escrituração da substituição tributária - Art. 43 da MP nº 2.158-31-2001 e Arts. 64 e 65 da Lei nº 11.196-2005


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