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Disponibilizar um cadastro para as contas da parte B do Lalur, possibilitando o controle dos lançamentos e saldos dos tributos e a vinculação de processos judiciais ou administrativos a este lançamento.
Deve ser cadastrado uma conta para cada tributo, um para o IRPJ e outro para a CSLL caso seja necessário.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Visualize primeiramente a tela para configuração dos parâmetros; Informe os campos a seguir para prosseguir no cadastro. | Campo | Descrição | | Tributo | Selecione entre as opções: 1-Imposto de Renda Pessoa Jurídica, 2-Contribuição Social sobre Lucro Líquido. | | Identificação da Pessoa Jurídica | Clique em ? ou na tecla F3, para acessar a consulta padrão. |
Visualize a apresentação dos campos divididos horizontalmente em: - Conta da Parte B,
- Tributos da Conta da Parte B,
- Lançamentos na Conta da Parte B e
- Processo Judicial e Administrativo dos Lançamentos na Conta da Parte B.
Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Para alterar um registro cadastrado, ajuste as informações de acordo com as orientações descritas no item Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Para efetuar uma exclusão de evento, posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
| Card |
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| Para visualizar uma exclusão, posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam, baseado no índice selecionado considerando por exemplo, a filial+código. 
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deck |
| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 16 |
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| label | Lançamentos em Lote |
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| Acesse Outras Ações / Lançamentos em Lote - Após habilitar esta opção, visualize a tela apresentada pelo sistema;
- Informe a Data Inicial e Data Final;
- Informe o Centro de Custo. Nesta opção utilize a consulta padrão, disponível pela tecla F3;
- Informe o campo Periodicidade e o campo Histórico;
- Para prosseguir clique em OK, ou para retornar, em Cancelar.
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| Card |
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| default | true |
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| id | 27 |
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| label | Reclassificação do prejuízo fiscal |
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| Acesse Outras Ações / Reclassificação do prejuízo fiscal - Esta ação se aplica apenas a Contas da Parte B do Tributo IRPJ;
- O campo Natur. Conta que tem preenchimento obrigatório, deve estar como Compensação de Prejuízo / Base de Cálculo Negativa;
- Observe a tela exibida pelo sistema;
- Informe o campo Conta de Destino;
- Esta Conta de Destino deve obrigatoriamente ser diferente da Conta da Parte B de Origem.
- Informeo campo Data do lançamento que deve estar entre a Data Final e Data Limite;
- O preenchimento do campo Valor não pode ser negativo.
- Preencha o campo Histórico;
- Para prosseguir, clique em OK, ou para retornar clique em Cancelar.
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| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
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| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
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| label | Conta da Parte B |
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| Campo: | Descrição | | Código | Código que representa a conta na parte B. | | Descrição | Descrição que representa a conta na parte B. | | Data Final | A informação refere-se à data final do período de apuração em que a conta foi criada. A data final não pode ser maior que a data limite. | | Data Limite | A data a informar é a que deve se considerar como limite para exclusão, adição ou compensação do valor controlado, quando houver. A data limite não pode ser menor que a Data Final. | | Natureza | Selecione entre: 1-Adição; 2-Exclusão; 3-Compensação de Prejuízo/Base de cálculo negativa; 4-Dedução/Compensação de Tributo; 5-Adições/Exclusões. | | CNPJ Relac | Este campo deve conter o CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com o evento originário da conta. Exemplo: 1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos casos de aquisições em estágios. 2-Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. 3-Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais valia e menos valia. 4-Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. 5-Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. 6-Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14.
7-Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário. | | Tab. Parte B | Código da tabela referencial do Lalur \ Lacs, nesta opção utilize a consulta padrão, disponível pela tecla F3. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Tributos da Conta da Parte B |
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| Campo: | Descrição | | Código | Representa-se neste campo o código do tributo que serve como referência para identificar as regras de apuração, envolvidas no cálculo do tributo. | | Descrição | Descrição relacionada com o código do tributo. | | Saldo Ini | Informação relacionada com o saldo inicial. | | Saldo Atual | Informe o saldo atual. | | Cód.Lançamen | Informe o código do Lançamento. | | Desc.Lançame | Informe a descrição para o lançamento. | | Observações | Campo para incluir informação relevante. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 3 |
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| label | Lançamentos na Conta da Parte B |
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| Campo: | Descrição | | Código | Informe o código. | | Data | Informe a data. A data de lançamento deve estar compreendida entre a Data Final e a Data Limite. | | Valor | Informe o valor correspondente. | | Tipo | Informe o tipo: 1-Débito; 2-Crédito; 3-Constituição de Saldo | | Vlr.Diferido | Informe 1- Sim ou 2-Não. | | Histórico | Histórico do lançamento para o movimento. | | Origem | Informe a origem: 1-Manual; 2-Automático; 3-Reclassificação do Prejuízo |
Observação: Os lançamentos de Origem "Automático" são aqueles gerados após o encerramento de um período, onde os lançamentos que possuem conta da parte B, deduzem ou aumentam o saldo de uma conta da parte B. A definição do tipo de lançamento será feita a partir da origem do lançamento no evento tributário e o campo "Efeito LALUR" Os lançamentos de Origem "Manual", além de atualizarem o saldo da conta da parte B, também são utilizados para a apuração do Tributo. Importante que o tipo do movimento seja compatível com a aba do evento tributário no qual a conta da parte B está sendo utilizada. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 4 |
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| label | Processo Judicial e Administrativo dos Lançamentos na Conta da Parte B |
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| Campo: | Descrição | | Código | Refere-se ao código do processo judicial ou administrativo relacionado com o lançamento para o movimento na conta. | | Descrição | Refere-se à descrição relacionada com o código relacionado. |
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Tabelas Relacionadas
CFR - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs;
T0S - Conta da Parte B;
- LE9 - Tributos da Conta da Parte B;
T0T - Lançamentos na Conta da Parte B;
T0U - Processos Judiciais e Administrativos dos Lançamentos na Conta da Parte B;
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