Folha de Pagamento - Devolução do INSS de Férias

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no cálculo da Folha de Pagamento que permite realizar a devolução do INSS de Férias. A devolução pode ocorrer em função da redução da alíquota que foi aplicada no cálculo da folha de pagamento, que ficou menor em relação à alíquota que foi aplicada no cálculo das férias. 

Essa situação acontece, por exemplo, quando o valor que é pago nas férias excede ao salário base do funcionário, como o pagamento de médias de férias em valor muito alto. Ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações pode ocorrer a redução da base de cálculo do INSS em relação à base de cálculo que foi utilizada no cálculo das férias. E se essa redução da base de cálculo implicar também em redução da alíquota que foi aplicada quando as férias foram calculadas, é possível que o valor do INSS que será descontado na Folha de Pagamento fique menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.

Então, agora é possível realizar a devolução na Folha de Pagamento do valor que foi descontado a maior nas férias. 

Importante!

Esse ajuste é válido somente quando o desconto do INSS do mês seguinte é demonstrado no primeiro mês de férias, ou rateado, que são configurações possíveis no parâmetro MV_DINSSFM, com as letras S ou R, respectivamente.

Alterações Sistêmicas e Funcionamento 

Cadastro de Verbas

Para utilização dessa melhoria está sendo disponibilizado o Identificador de Cálculo abaixo, que deve estar vinculado a uma verba que não possui incidência para nenhum tributo.

Então é necessário cadastrar uma verba de provento com o Identificador 1412. Essa verba não deve ter incidência para nenhum tributo, exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês de cálculo das férias, mas nesse caso, a incidência deve ser somente para o Imposto de Renda..

Observação: Como se trata de uma verba de devolução ela não deve possuir nenhuma incidência. Exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês, porque nesse caso deve ser definida com incidência para Imposto de Renda.

Cálculo da Folha de Pagamento

Cálculo da Folha de Pagamento

Ao calcular a folha de pagamento pode ocorrer situações em que a alíquota do INSS a ser aplicada seja inferior àquela utilizada no cálculo das férias. Um exemplo dessa situação é quando valor que é pago nas férias fica muito superior ao salário base do funcionário devido ao pagamento de médias, ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações, a redução da base de cálculo do INSS pode implicar também na redução da alíquota em relação àquela utilizada no cálculo das férias. E quando isso acontece, o valor do INSS que seria descontado na Folha de Pagamento fica menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.

Então, durante o cálculo da Folha de Pagamento, o sistema identifica que o valor descontado nas férias foi superior ao valor que está sendo calculado na folha.E caso a verba de identificador 1412 esteja cadastrada, o sistema mantém o valor do INSS das férias, e gera na verba do Identificador 1412 o valor da diferença que foi calculado a maior.

Observação: Caso a verba do Identificador 1412 não esteja cadastrada, o sistema faz o rateio proporcional aos valores referentes ao INSS de Férias e da Folha, conforme os dias de férias e os dias trabalhados no mês. E o valor da diferença será integrado ao líquido da folha de pagamento, que é o tratamento que o sistema já faz atualmente.

GPS - Guia da Previdência Social e Título da GPS

Devido a devolução do valor do INSS de Férias que é gerado na Folha de Pagamento, ao emitir a Guia da Previdência Social (GPS), o sistema também irá considerar esse valor que foi devolvido, para que o valor da guia não seja emitido em valor superior ao devido. Então, na geração da GPS o sistema automaticamente fará a dedução do INSS que foi devolvido. A base que sofrerá a dedução é aquela é composta pelos Identificadores:

0064 - INSS

0065 - INSS Férias

Dissídio Retroativo

Caso seja calculado o Dissídio Retroativo de um mês que houve devolução do INSS, o sistema irá considerar automaticamente essa verba, não há necessidade de nenhuma configuração adicional no Cadastro de Verbas. Isso é necessário para que o valor do INSS que foi devolvido seja considerado pelo sistema ao apurar os valores atualizados de INSS que foram obtidos com o reajuste salarial.

Procedimento para Utilização

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040)

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastradosverbas cadastradas.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

Clique no botão Incluir e faça o cadastro de uma verba de provento definindo o campo "Tipo do Cod" (RV_TIPOCOD) com valor 1, e no campo "Id p/Calculo" (RV_CODFOL) com valor 1412.

       3       6.            Confira os dados e confirme.

        4.            Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Folha (GPEM020) e faça o cálculo da folha.