A rotina tem por finalidade o envio do evento S-2299 e S-2200, ou S-2200 e/ou S-2206 das transferências que por algum motivo não foram enviadas ao TAF. Existem ainda, casos em que as transferências foram processadas com o parâmetro MV_RHTAF desabilitado (.F.), e deste modo os eventos não foram enviados ao TAF no momento que a transferência foi processada.
A rotina de envio das transferências possui os perguntes:
Filial De/Até(***)
Centro de Custo De/Até
Matrícula De/Até
Data de Transferência De/Até
Integra Transferência entre Empresas (*)
Tipo de Desligamento (**)
(*) Integra Transferência entre Empresas: para as transferências que foram realizadas entre Filiais do mesmo Grupo, mas que possuem a raiz do CNPJ diferente (indicada pelos 8 primeiros dígitos do CNPJ), caracteriza-se como uma transferência entre Empresas. Neste caso será necessário gerar os eventos S-2299 e S-2200, para encerrar o vínculo com a empresa Origem e criar um novo vínculo com a empresa Destino. E para atender a essa situação, é necessário informar o Tipo de Desligamento, conforme instruções abaixo.
(**) Tipo de Desligamento: deve ser preenchida somente se a pergunta "Integra Transferência entre Empresas" estiver igual a "SIM". São aceitos os valores: 11, 12 ou 13, para qualificar a transferência que foi realizada entre as empresas. De acordo com a definição do e-Social são aceitos os códigos:
11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;
12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;
13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão e incorporação), sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
(***) Filial de/até: O programa irá buscar os registros baseando-se na filial que o funcionário estava no momento da transferência (Filial de origem).