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  • Para que serve o código de cálculo 398 - Base de Abono Férias Envelope?

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Quando o evento de Abono de Férias NÃO incidia IRRF Férias, ocorria duplicidade de valores no evento S-5002, isso acontecia devido o recibo de férias e o envelope de pagamento utilizarem os mesmos eventos de abono. Com isso ao gerar o evento S-1210 as verbas eram levadas em duplicidade, pois as verbas eram enviada no S-1210 (tipo de pagamento 7-Recibo de férias) e também no S-1200, fazendo com que a incidência de IRRF de Abono (75-IRRF de Abono) ficasse duplicada no eSocial.

Para tratar essa situação Para tratar a  situação relacionada a duplicidade na base de IRRF Férias, foi implementado o código de cálculo 381398-IRRF Base de Abono Férias Envelope. Maiores informações: http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.BaseIrrfFeriasEnvelope.aspx


O usuário deverá seguir os procedimentos abaixo:

Deck of Cards
idErros e Ações
Card
labelUsuários que não aplicaram a saída de contorno:

Para os clientes que não aplicaram a saída de contorno, é necessário executar os procedimentos abaixo:

Executar um recálculo na base, o recálculo poderá ser apenas para um funcionário. Com isso

:

    • Recalcular o movimento para que o sistema crie
o sistema irá criar
    • o novo código de cálculo na tabela dinâmica (
381
    • 398-Base de
IRRF
    • Abono Férias Envelope).
      Obs.: Esse recalculo poderá ser apenas para um funcionário.

    • Cadastrar um evento com código de cálculo 
381 IRRF Férias Envelope. Este deverá ser do tipo "Base de Cálculo", sem incidência e com o código da Natureza da Rubrica (eSocial) igual a 9939-Outros valores tributáveis. Essa é a rubrica indicada no sistema para os eventos do tipo base de calculo que são considerados como valores tributáveis para o eSocial.


  • Após a criação do evento, ao lançar as férias o evento de código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope será visualizado no envelope do funcionário, conforme tela a seguir:
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Ao cadastrar o evento será gerado automaticamente o gatilho S-1010 -Tabela de Rubricas. O usuário deverá acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e editar esse evento alterando o campo "Competência" preenchendo com a data de obrigatoriedade do eventos de tabela:

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  • Executar o processo para Gerar o XML do novo evento (S-1010) e enviar até o governo .
  • Enviar os eventos periódicos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social  e  S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
  • Verificar os valores dos rendimentos tributáveis de férias no ambiente do governo.

    Image Added



    Importante:

    Caso o usuário não tenha criado um evento com o código de cálculo 

    381

    398-

    IRRF

    Base de Abono Férias Envelope, ao realizar o processo de lançamento das férias através do processo ou diretamente no cadastro de férias será apresentada a mensagem de erro abaixo impedindo o processo

    :

    .

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    Após a criação do evento, ao lançar as férias o evento de código de cálculo 381-Base de IRRF Férias será visualizado no envelope do funcionário, conforme tela a seguir:


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    (aviso) Atenção!

    Para os

    Caso existam funcionários que

    já estão com

    tenham férias lançadas antes da criação do evento com código de cálculo 

    381

    398-

    IRRF

    Base de Abono Férias Envelope, deverá inserir manualmente o evento na movimentação

    dos

    destes funcionários e em seguida realizar recálculo.


    Seguir os processos normalmente gerando o XML para os eventos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social  e  S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e enviar até o governo.
    Deck of Cards
    idErros e Ações
    Card
    labelUsuários que aplicaram a saída de contorno:O usuário que deseja ajustar as competencias já enviadas

    1) Após cadastrar o evento acima mencionado, o sistema irá gerar

    Para os clientes que entraram em contato com o atendimento alegando o incidente de "Duplicidade na base IRRF Férias" e que receberam orientação para retificar os eventos da folha (saída de contorno), favor executar os procedimentos abaixo:

      • Executar um recálculo na base, o recálculo poderá ser apenas para um funcionário. Com isso o sistema irá criar o novo código de cálculo na tabela dinâmica (381-IRRF Férias Envelope).
      • Cadastrar um evento com código de cálculo 381-IRRF Férias Envelope. Este deverá ser do tipo "Base de Cálculo", sem incidência e com o código da Natureza da Rubrica (eSocial) igual a 9939-Outros valores tributáveis. Essa é a rubrica indicada no sistema para os eventos do tipo base de calculo que são considerados como valores tributáveis para o eSocial.
    Image RemovedAo cadastrar o evento será gerado

    automaticamente o gatilho S-1010

    -Tabela de Rubricas

    . O usuário deverá acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e editar esse evento

    alterando

    e alterar o campo "Competência" preenchendo com a data de obrigatoriedade do eventos de tabela

    :

    .

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      • Executar o processo para Gerar o XML do novo evento (S-1010) e enviar o registro para o governo .
      • Acessar o menu eSocial | Fila de Eventos, e inserir manualmente as rubricas dos eventos de férias lançadas na envelope de pagamento que incidem em IRRF Férias e que foram retificados como saída de contorno anteriormente. Estes eventos devem ser incluídos com tipo de operação "Alteração".
      • Gere o XML para os eventos e envia até o governo.

    Importante:

    • Caso o usuário não tenha criado um evento com o código de cálculo 381-IRRF Férias Envelope, ao realizar o processo de lançamento das férias através do processo ou diretamente no cadastro de férias será apresentada a mensagem de erro abaixo impedindo o processo:

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    Após a criação do evento, ao lançar as férias o evento de código de cálculo 381-Base de IRRF Férias será visualizado no envelope do funcionário, conforme tela a seguir:

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    (aviso)Atenção!

    Image Added


    2) Deverá acessar a ficha financeira do funcionário nos mês que ocorreram férias com pagamento de abono, e:

    • inserir o evento com código de cálculo 398-Base de Abono Férias Envelope, com a soma dos valores dos eventos relacionados a abono de férias e que NÃO tenham incidência ou estorno de IRRF de Férias
    • Alterar o valor do evento com código de calculo 381, deduzindo o valor informado no código de cálculo 398.

    3) Retificar os eventos SPara os funcionários que já estão com férias lançadas antes da criação do evento com código de cálculo 381-IRRF Férias Envelope deverá inserir manualmente o evento na movimentação dos funcionários em seguida realizar recálculo. Seguir os processos normalmente gerando o XML para os eventos S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social  e  S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e enviar até o governoTrabalho.




            

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    Produto: Folha de Pagamento

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    Rotina: eSocial

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    Versões:

    12.1.24

    12.1.23
    12.1.22
    12.1.21
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    Status: Finalizado

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    Data: 19  

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    Autor: Andreia Valquiria Pereira