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Foi criado o item anexo "Histórico de Percentuais para INSS" no anexo do cadastro de seção para auxiliar o estabelecimento Produtor Rural, que, pelo FUNRURAL pode optar os estabelecimentos que optam pelo recolhimento por comercialização ou folha de pagamento, alterando os percentuaisfilial, permitindo a alteração dos percentuais.
Pré-requisitos:
Para . Como pré-requisito para habilitar o histórico, o usuário deverá habilitar ativar o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção (Produtor Rural)".Para se utilizar o histórico, o usuário deverá
Utilização do Histórico:
- Selecionar Seção Centralizadora: O usuário deve selecionar a seção centralizadora
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- onde deseja salvar os históricos
...
- .
- Abrir o Anexo de Percentuais para INSS: No anexo, inserir os valores dos percentuais de empresa, SAT e terceiros, juntamente com a vigência
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- .
Considerações:
- Habilitação do Parâmetro: Se o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção"
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- estiver habilitado, os históricos serão considerados na geração da Guia de INSS e da Folha Analítica.
- Ausência de Histórico: Caso não haja histórico cadastrado
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- para o mês/ano definido no momento da geração dos processos, será considerado o percentual informado na tela principal.
Atenção :
- Caso o parâmetro esteja marcado a prioridade será a leitura do histórico. Caso não haja valor no histórico , será considerado o percentual informado na Tela da geração da Guia de INSS.
- Somente será permitido cadastrar o histórico de percentuais para as seções Centralizadoras ou seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.
- Mais informações sobre a geração da Guia de INSS (comercialização ou folha de pagamento) com a leitura do Histórico de Percentuais para INSS : "Faturamento Bruto".
Atenção:
Prioridade de Leitura: Caso o parâmetro esteja marcado, a prioridade será a leitura do histórico. Se não houver valor no histórico, será considerado o percentual informado na tela da geração da Guia de INSS.
Cadastro do Histórico: O histórico de percentuais só poderá ser cadastrado para as seções centralizadoras ou para seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.
Parametrização:
- No Parametrizador confirme o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no cadastro de seção"., conforme demonstrado abaixo:
- No Cadastro de Perfis permitir Acesso acesso no item 01.01.51 - Seções.
- Será visualizado no cadastro de Seções o anexo "Histórico de Percentuais para INSS".
Exemplo:
- Foi informado na seção centralizadora o percentual 12,02.
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Guia de INSS
- Ao gerar a guia de INSS o valor da empresa irá considerar o percentual informado.
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Folha Analítica
Ao gerar Folha Analítica com o parâmetro global "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" marcado, se houver histórico cadastrado na vigência correspondente ao Mês/Ano parametrizado no processo, ele será lido para calcular o INSS Empresa e o valor informado na tela será desconsiderado.
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