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  • Anexo "Histórico de Percentuais para INSS" do cadastro de seção

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Foi criado o item anexo "Histórico de Percentuais para INSS" no anexo do cadastro de seção para auxiliar o estabelecimento Produtor Rural, que, pelo FUNRURAL pode optar os estabelecimentos que optam pelo recolhimento por comercialização ou folha de pagamento, alterando os percentuaisfilial, permitindo a alteração dos percentuais.

Pré-requisitos:

Para . Como pré-requisito para habilitar o histórico, o usuário deverá habilitar ativar o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção (Produtor Rural)".Para se utilizar o histórico, o usuário deverá

Utilização do Histórico:

  1. Selecionar Seção Centralizadora: O usuário deve selecionar a seção centralizadora

...

  1. onde deseja salvar os históricos

...

  1. .
  2. Abrir o Anexo de Percentuais para INSS: No anexo, inserir os valores dos percentuais de empresa, SAT e terceiros, juntamente com a vigência

...

  1. .

Considerações:

  • Habilitação do Parâmetro: Se o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção"

...

  • estiver habilitado, os históricos serão considerados na geração da Guia de INSS e da Folha Analítica.
  • Ausência de Histórico: Caso não haja histórico cadastrado

...

  • para o mês/ano definido no momento da geração dos processos, será considerado o percentual informado na tela principal.


Atenção :

  1. Caso o parâmetro esteja marcado a prioridade será a leitura do histórico. Caso não haja valor no histórico , será considerado o percentual  informado na Tela da geração da Guia de INSS.
  2. Somente  será permitido cadastrar o histórico de percentuais para as seções Centralizadoras ou seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.
  3. Mais informações sobre a geração da Guia de INSS (comercialização ou folha de pagamento) com a leitura do Histórico de Percentuais para INSS :  "Faturamento Bruto".

Atenção:

  • Prioridade de Leitura: Caso o parâmetro esteja marcado, a prioridade será a leitura do histórico. Se não houver valor no histórico, será considerado o percentual informado na tela da geração da Guia de INSS.

  • Cadastro do Histórico: O histórico de percentuais só poderá ser cadastrado para as seções centralizadoras ou para seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.


Parametrização:

  • No Parametrizador confirme o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no cadastro de seção"., conforme demonstrado abaixo:


  • No Cadastro de Perfis permitir Acesso acesso no item 01.01.51 - Seções.


  • Será visualizado no cadastro de Seções o anexo "Histórico de Percentuais para INSS".

   

Exemplo:

    • Foi informado na seção centralizadora o  percentual  12,02.

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Guia de INSS

  • Ao gerar a guia de INSS o valor da empresa irá considerar o percentual informado.

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Folha Analítica

Ao gerar Folha Analítica com o parâmetro global "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" marcado, se houver histórico cadastrado na vigência correspondente ao Mês/Ano parametrizado no processo, ele será lido para calcular o INSS Empresa e o valor informado na tela será desconsiderado.

...