Histórico da Página

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação 

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for um "Cancelamento".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:

O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, gera um gatilho S-3000 para exclusão deste evento com as informações do acordo B.E.M.

Image Modified

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado 

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: 

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 e este encontra-se na fila de eventos com o status "Gerado".

Image Modified

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:

O sistema verifica se o evento ainda encontra-se na fila, e caso não foi enviado ao RET apaga o gatilho deste evento da fila de eventos.

Image Modified

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação 

3. Antecipação

Conforme orientação do eSocial, o empregador deverá enviar o evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:

• O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 
• O campo "Observação" deverá conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que:

• A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
• A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido");
• A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do campo "Jornada semanal" menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
• A tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada". 

Atenção:

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Prorrogação".

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Feito o cadastro dos dias de prorrogação, sendo a quantidade igual 30 dias: Image Added O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status de "Pendente". Image Added Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação. Image Added Card id 3-2 label Segunda prorrogação title Segunda prorrogação Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for a segunda "Prorrogação". Exemplo 1 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Aceito RET Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação já foi enviada. Image Added Histórico atual. Image Added Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:  Image Added Histórico após o novo cadastro. Image Added O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação.  Image Added Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando os dias de prorrogação dos dois históricos. Image Added Exemplo 2 - Evento de retificação da primeira prorrogação com Status Gerado Na fila de eventos a retificação da primeira prorrogação ainda não foi enviada. Image Added Histórico atual. Image Added Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020 e o cadastro de mais uma prorrogação com quantidade 30 dias:

Image Removed

Image Removed

Image Added Aviso icon false title Importante Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada). Image Modified

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação 

3. Antecipação

Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Antecipação".

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada. 

Atenção:

• Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
• Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020.: 

 O O sistema gerou gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status Aceito RET.é enviado ao RET.

Image Added

Evento S-2206 foi enviado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image AddedImage Removed

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:

O sistema irá verificar que verifica se o evento já havia sido foi enviado ao RET e irá gerar , caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação. 

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.

Image AddedImage Removed

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020. :

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.

Image Modified

Evento S-2206 foi gerado com a tag observação com o prazo pactuado conforme cadastro.

Image Added

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.:

O sistema irá verificar que evento ainda está verifica se o evento esta na fila para ser enviado e  irá atualizar e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status pendente.de "Pendente".

Image Added

Após a geração do evento S-2206 a tag observação terá o prazo pactuado atualizado considerando a data de antecipação.

Image AddedImage Removed

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.

Image Modified