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  • Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”.

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CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA:
CÓDIGODESCRIÇÃONOVO CÓDIGO
00Rendimento não tributável 7XX
01Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação1X
15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA1X
35Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA3X
44PSO - RRA4X
55Pensão alimentícia - RRA 5X
78Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis (não informado no eSocial)
81Depósito judicial98XX
82Compensação judicial do ano-calendário 9082
83Compensação judicial de anos anteriores 9083
91Remuneração mensal 9011
9213º salário 9012
93Férias 9013
94PLR9014
95RRA 90XX


Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:


Card
defaulttrue
id2
labelAlterações
titleAlterações
Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelPasso 1
titlePasso 1

Tag <codIncIRRF> igual = "00 - Rendimento não tributável"


1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados e inclua uma consulta, conforme Print B abaixo:

Print A


Código: SEMINCIRFF

Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF

Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO

WHERE PROVDESCBASE = 'P'

AND INCIRRF = 0

AND INCIRRF13 = 0

AND INCIRRFFERIAS = 0

AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')

AND (RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC IS NULL OR RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0)

AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)


Print B


2) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos e crie o filtro associando a SQL mencionada acima no item 1):

Print A


Print B


Print C


Edite o evento desejado e preencha a nova incidência conforme orientado Nota Orientativa S-1.0. 2021.06.

Após salvar a alteração o sistema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.




Card
id2
labelPasso 2
titlePasso 2

Tag <codIncIRRF> igual = "01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"


1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos e caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação, crie um filtro, conforme Print B abaixo:

Print A


Print B

Edite o evento desejado e desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente.

Após salvar a alteração o sistema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.


Card
id3
labelPasso 3
titlePasso 3

Validação de diferenças pendentes.  Esse passo deverá ser realizado após o envio dos eventos criados pelos passos 1 e 2 acima mencionados.


1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas e selecione os campos conforme Print B abaixo:

Print A


Print B


Clique na opção "Exibir Visão do Resultado":


Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste:


Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último XML e base" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.


...