Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior
FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisões
FR5180 - Elimina Cálculo Complementar Rescisões
FP3020 - Cálculo Folha Normal
FP3180 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial
FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :DRHCALCDTS-4744

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Diante da alteração da tabela 21 do eSocial onde a incidência 15 para IRRF perdeu a sua validade, é necessário ajustar o Cálculo de Diferenças Salariais do Ano Anterior para separar os eventos INSS p/ IRF Normal e Férias. 

Também se faz necessário separar o IRF RRA e Pensão Alimentícia RRA das origens Normal, Férias e 13º Salário e gravar no FP6020.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior, desmembrando os seguintes eventos do processo de RRA conforme estrutura abaixo.

...

    • Os novos Índices (em negrito) serão criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior (FP9194).
    • Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".
    • Os novos eventos dos índices de Pensão Férias RRA (256) e Pensão 13º Salário RRA (257), assim que criados de forma automática, serão relacionados também de forma automática como evento de Diferença Salarial nos eventos "Pensao Alim. Ferias (Empresa)" (índice 45) e "Pensao Alim. 13o (Empresa)" (índice 47) respectivamente, mas somente quando o evento do Índice Pensão RRA (185) estiver relacionado como Diferença Salarial ao evento "Pensao Alim. Normal (Empresa)" (índice 7).

Exemplo 1 - Funcionário com diferença apenas de salário


EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas4.576,003.813,33762,67+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diu704,00586,67117,33+
R01Dif Hrs Normais












123,20-880,00825INSS Normal SEFIP 650    




0,00-756,8833IRF Normal












0,00880,00055Base Encargo INSS Nor SEFIP




70,40880,00827FGTS Normal SEFIP 650 




0,000,00829FGTS 13º SEFIP 650




123,20880,00831INSS p/ IRF Normal RRA


Exemplo 2 - Funcionário com diferença de férias e 13º salário para dois meses de apuração


Referência: 11/2023

EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas11.439,993.813,337.626,66+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diurnas1.760,01586,671.173,34+
R01Dif Hrs Normais












435,05-8.800,00825INSS Normal SEFIP 650    












0,008.800,00055Base Encargo INSS Nor SEFIP




0,008.800,00827FGTS Normal SEFIP 650 




435,058.800,00831INSS p/ IRF Normal RRA

...

EvtDescriçãoValor DevidoValor PagoDiferençaValor BaseEvento DestinoDescrição
001 Hrs Normais Diurnas5.720,011.906,673.813,34+
R01Dif Hrs Normais
031Horas DSR Vencimento Diurnas879,99293,33586,66+
R01Dif Hrs Normais
221Férias Normais6.600,002.200,004.400,00+
R21Dif Ferias
227 Férias 1/32.199,99733,331.466,66+
R21Dif Ferias
37313. Salario Normal Recalculado 13.200,004.400,008.800,00+
R03Dif 13º Salário
37613. Salario Adic Recalculculado1.499,97499,99999,98+
R03Dif 13º Salário












110,71-5.676,75044IRF Férias RRA




824,69-9.434,93048IRF 13º Salário RRA




332,36-10.266,66825INSS Normal SEFIP 650    




365,05-9.799,98826INSS 13º SEFIP 650




1.701,27-12.622,50833IRF Normal












189,915.866,66053INSS p/ IRF Ferias RRA




0,0010.266,66055Base Encargo INSS Nor SEFIP




0,009.799,98056Base Encargo INSS 13º SEFIP




1.056,0013.200,00827FGTS Normal SEFIP 650 




783,999.799,98829FGTS 13º SEFIP 650




469,335.866,66830FGTS Férias SEFIP 650




142,454.400,00831INSS p/ IRF Normal RRA




365,059.799,98832INSS p/ IRF 13º RRA


Exemplo 3 - Funcionário com diferença de pensão Normal, Férias e 13º Salário, com dois beneficiários cadastrados no FP1740 Tipo Base de Cálculo = Rendimento Bruto

Informações
titleImportante

Os beneficiários com pensão cujo tipo de base de cálculo seja valor fixo, salário mínimo ou programa específico não receberão diferenças de pensão.

...

                                    28,48 * 66,66% = 1618,99 (Valor arredondado)


         Beneficiário 2:   45% - 100%
                                    15%  -  X

...

                                    28,48 * 33,33% = 89,49

      
Nesse exemplo, mencionamos os valores de Pensão Normal RRA , contudo, a mesma regra se aplica também às Férias e ao 13° Salário. Vale salientar, se não fechar o valor exato (diferença de centavos) comparado com o FP9194, o sistema vai realizar o acerto e jogar a diferença em um dos beneficiários, seja para mais ou para menos.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

FP9194 – Cálculo das Diferenças Salariais Dissídio
Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior - FP9194

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHCALCDTS-5165 DT FP6020 - Criação de novas pastas RRA Férias e RRA 13º Salário

...