Índice

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Esta opção indica por meio de opções de cores e/ou símbolos a condição dos títulos.

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Principais Campos 

Âncora
principaiscampos principaiscampos

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Os campos desta pasta são preenchidos automaticamente de acordo com as informações cadastradas nas rotinas de Natureza e Fornecedor (aqui o recolhimento de impostos é considerado de acordo com a regra de negócios atribuída ao fornecedor).

O preenchimento também pode ter origem nas rotinas que contemplam processos integrados, como por exemplo, os cadastros de TES e de Produtos.

Campo:

Descrição

O conteúdo deste campo contempla o imposto sobre serviços e é calculado automaticamente pelo sistema, de acordo com a seguinte prioridade:

O sistema verifica se a natureza cadastrada permite o cálculo de ISS definido no campo Calcula ISS?

No cadastro de Fornecedores verifica o recolhimento do ISS por meio do conteúdo definido no campo Recolhe ISS?

Desta forma, quando o campo é preenchido com Sim, o sistema não efetua o cálculo (pois, o fornecedor efetuará o recolhimento do ISS). Quando for preenchido com a opção Não, o sistema efetua o cálculo de acordo com o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS.

Exemplo:

Com este cenário, a inclusão de um título a pagar de R$ 1.000,00 terá o campo ISS preenchido automaticamente com o valor de R$ 50,00.

IRRF:

O campo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado automaticamente de acordo com as prioridades definidas para Pessoa Física e Jurídica.

Fornecedor Pessoa Física

O sistema considera a Tabela IRRF ou pode utilizar a alíquota da Natureza.

Existem algumas operações onde deve-se utilizar uma alíquota diferente da tabela progressiva, para atender essas situações basta informarmos os seguintes campos no cadastro da natureza :

calculo do IRRF (ED_CALCIRF) = Sim

Porcentagem do IRRF (ED_PERCIRF) = 10

Juros capital (ED_JURCAP) = Sim

Exemplos de operações que utilizam uma alíquota diferente da tabela progressiva:

Juros de Capital Próprio, Rescisão Contratual, Prêmios em Bens ou serviços e etc.

Exemplo: 

Ao considerar na inclusão de um título a pagar um fornecedor que seja Pessoa Física, foi definido no Cadastro da Natureza um percentual de alíquota 15% no campo Porc IRRF, informando ainda o campo Calcula IRRF =Sim e o campo Juros Cap. 1=Sim.

Ao Informar um valor de R$ 10.000,00 o sistema vai apresentar a seguinte informação, o campo valor será recalculado e vai apresentar o valor de R$ 8500,00, na aba de impostos o sistema vai apresentar no campo de IRRF o valor de R$ 1500,00 e no campo de Base do IRRF o sistema apresenta o valor de R$ 10.000,00.

No momento da inclusão, o sistema gera um título a pagar do tipo TX com o valor do IRRF calculado para a União.

Além da Tabela IRRF, há também a influência e configuração de alguns parâmetros:

• MV_VCTIRPF: gera o IRRF de forma diferenciada por data quando o título a pagar é de um fornecedor Pessoa Física. Seu conteúdo pode ser configurado de acordo com as seguintes opções:

E: o título referente ao IRRF é gerado a partir da data de emissão do título.

V: é gerado a partir da data de vencimento do título.

C:é gerado a partir da data de contabilização do título.

Exemplo:

Emissão do título - E

Vencimento - V

Contabilização - C

• MV_TMSVDEP: contempla o cálculo do IRRF de Pessoas Físicas na emissão de títulos de contas a pagar, considerando o número de dependentes, desta forma, a geração do título desconta no cálculo do IRRF o valor por dependente definido pela Receita Federal.

Fornecedor Pessoa Jurídica

O sistema verifica os campos Calcula IRRF e Porc. IRRF localizados no cadastro de Naturezas e, também, o conteúdo do parâmetro MV_ALIQIRF.

Exemplo:

Definida a alíquota de 3% no parâmetro MV_ALIQIRF e uma natureza que calcula IRRF com percentual de 8%. Na inclusão de um título de R$ 1.000,00, o sistema preencherá o campo IRRF com o valor de R$ 80,00 (referente ao cadastro de Naturezas).

O sistema efetua o cálculo do IRRF de acordo com a Tabela Progressiva para Fornecedor Pessoa Jurídica nos casos de representantes comerciais autônomos que exercem exclusivamente a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros.

Para que o cálculo seja efetuado, é necessário, ao incluir um título de contas a pagar, associar um Fornecedor (Pessoa Jurídica) e que o campo IRRF Prog. esteja preenchido com a opção Sim.

Além da Tabela Progressiva, há também a influência e configuração de alguns parâmetros:

• MV_VENCIRF e MV_MP447: retenção de IRRF na geração de títulos a pagar com o parâmetro, de acordo com a Medida Provisória 447/2008.

As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subsequente.

Exemplo:

• MV_VENCCRC: tratamento diferenciado na geração dos impostos de IRRF de acordo com o artigo 34 da lei nº 10.833.

As entidades da Administração Pública Federal, atendendo ao disposto no artigo 34 da lei n. 10.833, estão obrigadas a efetuar retenções na fonte em títulos a pagar para o Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

Para atender a esta exigência da legislação, é necessário configurar o parâmetro MV_VENCCRC com conteúdo padrão igual a 6147#6175#6188#8739#8767#6190.

Exemplo: 

Indica se o título será utilizado para geração da DIRF na integração com a Folha de Pagamento. Seu preenchimento é feito por meio da seleção entre as opções 1-Sim e 2-Não.

Exemplo:

2-Não

Permite flexibilizar os códigos diferenciados para retenção de impostos quando uma nota fiscal for incluída pelos módulos de Compras ou Financeiro com retenção de impostos de PIS, COFINS ou CSLL e os campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF. ou Cód. Ret. CSL estiverem preenchidos, desta forma, as informações são gravadas na duplicata Pai ignorando os códigos pré-definidos atualmente no sistema, que são:

• 5952 - quando o título retém os três impostos: PIS, COFINS e CSLL.
• 5979 - quando o título retém somente PIS.
• 5960 - quando o título retém somente COFINS.
• 5987 - quando o título retém somente CSLL.

Nos impostos Filhos, são gravados os códigos de retenção no campo Cód. Retenção, de acordo com a informação dos novos campos, caso estejam criados e preenchidos. Quando não preenchidos, o sistema também grava neste campo, porém, utiliza o mesmo tratamento da duplicata Pai.

Exemplos:

Inclusão de título a pagar com retenção de PIS, COFINS ou CSLL sem o preenchimento dos campos Cód. Ret. PIS, Cód. Ret. COF e Cód. Ret. CSL:

• • Título retém os três impostos: PIS, COFINS e CSLL.

• • Título retém somente o imposto de PIS:

• • Título retém somente o imposto de COFINS:

• • Título retém somente imposto de CSLL:

• • Inclusão de um título a pagar com os campos Cód. Ret. PIS = 3770 / Cód. Ret. COF = 5960 / Cód. Ret. CSL = 5987 preenchidos:

Valor da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social calculado sobre a receita bruta de empresas.

Exemplo:

300,00

Valor correspondente à alíquota de 1% incidente sobre a folha de salários.

Exemplo:

65,00

Valor correspondente a alíquota da Contribuição social sobre lucro de acordo com as atividades realizadas.

Exemplo:

100

Valor base utilizado para cálculo do imposto.

Exemplo:

10.000,00

Identifica a periodicidade do código de receita utilizado na DCTF.

• D: para periodicidade diária.
• S: para periodicidade semanal.
• X: para periodicidade decendial.
• Q: para periodicidade quinzenal.
• M: para periodicidade mensal.
• B: para periodicidade bimestral.
• T: para periodicidade trimestral.
• U: para periodicidade quadrimestral.
• E: para periodicidade semestral.
• A: para periodicidade anual.

Indica a condição que deve ser aplicada no cálculo da retenção do ISSQN (Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza) para este título que pode considerar o valor mínimo para retenção ou reter sempre. O preenchimento do campo contempla as opções:

 1 – Cons. Vlr. Min. (valor padrão).

2 – Sempre retém.

Define se os valores de retenção de PIS/COFINS lançados no título a pagar deverão respeitar o valor mínimo de retenção de R$ 5.000,00, apresentado na Lei 10.925 ou reter independente do valor. O preenchimento do campo contempla as opções:

1 – Sim.

Identificação DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Este campo armazena o provisionamento do INSS para títulos do tipo PA (Pagamento antecipado) de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PABRUTO=2 e MV_PAPRIME=2.

Campo:

Descrição

Mod. pagamento:

Modalidade de pagamento prevista.

 Exemplo:

 1 – TED.

Campo:

Descrição

Cta. contábil:

Campo:

Descrição

Cod. orçam.:

Número do processo referenciado relacionado ao título. Essa informação é considerada na geração do SPED, PIS e COFINS.

Execução Automática 

USER FUNCTION FIN050INC()
	LOCAL aArray := {}
 
	PRIVATE lMsErroAuto := .F.
 
	aArray := { { "E2_PREFIXO"  , "PAG"             , NIL },;
              { "E2_NUM"      , "0001"            , NIL },;
              { "E2_TIPO"     , "NF"              , NIL },;
              { "E2_NATUREZ"  , "001"             , NIL },;
              { "E2_FORNECE"  , "0001"            , NIL },;
              { "E2_EMISSAO"  , CtoD("17/02/2012"), NIL },;
              { "E2_VENCTO"   , CtoD("17/02/2012"), NIL },;
              { "E2_VENCREA"  , CtoD("17/02/2012"), NIL },;
              { "E2_VALOR"    , 5000              , NIL } }
 
	MsExecAuto( { |x,y,z| FINA050(x,y,z)}, aArray,, 3)  // 3 - Inclusao, 4 - Alteração, 5 - Exclusão
 
 
	If lMsErroAuto
	    MostraErro()
	Else
	    Alert("Título incluído com sucesso!")
	Endif
 
Return

USER FUNCTION FIN050ALT()
	LOCAL aArray := {}
 
	PRIVATE lMsErroAuto := .F.

	aArray := { { "E2_PREFIXO"  , "PAG"             , NIL },;
              { "E2_NUM"      , "0001"            , NIL },;
              { "E2_VALOR"    , 2000              , NIL } }  

	DbSelectArea("SE2") 
	DbSetOrder(1)
	DbSeek(xFilial("SE2")+"PAG"+"0001     "+" "+"NF") //Exclusão deve ter o registro SE2 posicionado
         
	MsExecAuto( { |x,y,z| FINA050(x,y,z)}, aArray,, 4)  // 3 - Inclusao, 4 - Alteração, 5 - Exclusão

	If lMsErroAuto
	    MostraErro()
	Else
	    Alert("Título alterado com sucesso!")
	Endif

Return

USER FUNCTION FIN050EXC()
	LOCAL aArray := {}
 
	PRIVATE lMsErroAuto := .F.
 
	DbSelectArea("SE2") 
	DbSetOrder(1)
	DbSeek(xFilial("SE2")+"PAG"+"0001     "+" "+"NF") //Exclusão deve ter o registro SE2 posicionado
                                
	aArray := { { "E2_PREFIXO" , SE2->E2_PREFIXO , NIL },;
                { "E2_NUM"     , SE2->E2_NUM     , NIL } }
 
	MsExecAuto( { |x,y,z| FINA050(x,y,z)}, aArray,, 5)  // 3 - Inclusao, 4 - Alteração, 5 - Exclusão
 
	If lMsErroAuto
	    MostraErro()
	Else
	    Alert("Exclusão do Título com sucesso!")
	Endif
 
Return

USER FUNCTION FIN050VA()
	LOCAL aArray := {}
    LOCAL nOpc   := 3 // 3-Inclusão, 4 Alteração 

	// Dados do valor acessório.
	LOCAL aVAAut     := {}
	LOCAL cValAce1   := "000001"  // Código do Va
	LOCAL nValAce1   := 200       // Valor do Va
	LOCAL cValAce2   := "000012"
	LOCAL nValAce2   := 4

	PRIVATE lMsErroAuto := .F.
 
	aArray := { { "E2_PREFIXO"  , "PAG"             , NIL },;
              { "E2_NUM"      , "0001"            , NIL },;
              { "E2_TIPO"     , "NF"              , NIL },;
              { "E2_NATUREZ"  , "001"             , NIL },;
              { "E2_FORNECE"  , "0001"            , NIL },;
              { "E2_EMISSAO"  , CtoD("17/02/2012"), NIL },;
              { "E2_VENCTO"   , CtoD("17/02/2012"), NIL },;
              { "E2_VENCREA"  , CtoD("17/02/2012"), NIL },;
              { "E2_VALOR"    , 5000              , NIL } }
 
    // Array com valor acessório 
    aAdd(aVAAut, {cValAce1, nValAce1})
    aAdd(aVAAut, {cValAce2, nValAce2})

    MsExecAuto( { |a,b,c,d,e,f,g,h,i,j,k,l| FINA050(a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l)}, aArray,, nOpc,,,,,,,,, aVAAut)   
 
	If lMsErroAuto
	    MostraErro()
	Else
		If nOpc == 3 	    
			Alert("Título incluido com sucesso!")
		Else
			Alert("Título alterado com sucesso!")
		EndIf
	Endif
 
Return

Execução Automática 

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