Apuração do Banco de Horas do Ponto Eletrônico para uso exclusivo no e-Social

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no módulo Ponto Eletrônico, para que seja possível fazer a geração das horas Debitadas e Creditadas no mês, e também do Saldo Anterior correspondente ao banco de horas anterior ao e-Social.

Essa melhoria consiste em obter os dados do banco de horas existente no Ponto Eletrônico, e gerar as seguintes informações na Folha de Pagamento, que serão utilizadas exclusivamente para o e-Social:

1. Saldo de banco de horas anterior ao e-Social
2. As horas debitadas em banco de horas no mês
3. As horas creditadas em banco de horas no mês

Período de apuração do Ponto Eletrônico x Folha de Pagamento

A quase totalidade das empresas que utilizam o Ponto Eletrônico possuem períodos de apuração distintos da Folha de Pagamento. Ou seja, enquanto a Folha de Pagamento compreende o período de uma única competência (01/01/XX a 30/01/XX), o Ponto Eletrônico em geral compreende duas competências (16/01/XX a 15/02/XX). Isso é necessário para que seja haja tempo hábil de se fazer as devidas apurações e tratamentos antes de se realizar o pagamento da Folha propriamente dita.

Contudo, com o advento do e-Social, agora as empresas precisam enviar ambas as informações, tanto da folha de pagamento quanto do ponto do funcionário dentro de cada competência que estiver sendo apurada.

Então, para que seja possível enviar as informações do Banco de Horas antes que o fechamento do Ponto Eletrônico tenha sido realizado, foram disponibilizados os seguintes identificadores de cálculo:

Observação: As verbas cadastradas com os identificadores acima precisam ser cadastradas com Tipo 3 (Base Provento), e não possuir nenhuma incidência de cálculo.

Então, a partir das informações apuradas no banco de horas do Ponto Eletrônico após a realização do Cálculo Mensal, o sistema poderá gerar os valores do Banco de Horas em verbas cadastradas com os Identificadores acima, para que elas possam ser demonstradas na Folha de Pagamento, e consequentemente serem integradas ao TAF e posteriormente enviadas ao Governo.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado. 

Apenas para versão 11.80:

Para a versão 11.80 será necessário executar o compatibilizador RHUPDMOD conforme instruções a seguir. Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Importante: para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do arquivo RHUPDUNICO.PRW seja igual ou superior a 20/06/2018.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o Módulo: SIGAGPE, opção: 287 - Compatibilizador - eSocial 2.4. 
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

       1.            No Ponto Eletrônico (SIGAPON), acesse Miscelânea / Fechamentos / Gera B. Horas eSocial (PONM081).

O sistema apresenta a Tela da rotina "Apuração do Banco de Horas para o e-Social".

       2.            Clique em "Param." para que o sistema demonstre os perguntes da rotina, sendo os principais:

"Código Eventos" = Permite filtrar quais eventos apurados pelo Ponto Eletrônico serão utilizados para geração do Banco de Horas para o e-Social. O sistema irá fazer o somatório dos Débitos e dos Créditos considerando esses eventos. Caso não seja informado nenhum código o sistema irá considerar todos os eventos do funcionário.

"Eventos" = Permite filtrar os Tipos de Eventos apurados pelo Ponto Eletrônico que serão considerados: Autorizados, Não Autorizados; Ambos. 

"Data Início Mov. Mês" e "Data Final Mov. Mês" = É a faixa de datas que será utilizada para gerar as informações referentes a apuração mensal dos créditos e débitos do banco de horas. Esse campo é de preenchimento obrigatório.

"Data Ini. Saldo Ant." e "Data Fin. Saldo Ant." = É a faixa de datas que será utilizada para gerar o saldo do Banco de Horas anterior ao e-Social. Observação: a empresa irá gerar essa informação somente uma vez.

"Dt. Ref. Folha Pagto" = É a data de referência da competência da Folha de Pagamento, mesmo que a empresa trabalhe com regime "Caixa". Exemplo: para gerar o banco de horas da competência 04/2018, que será demonstrado no recibo da Folha de Pagamento em 05/05/2018, deve ser informada uma data de referência que esteja dentro do mês 04/2018.

       3.            Informe os demais parâmetros conforme a orientação do help de cada pergunte.

       4.            Confira os dados e confirme.

       5.            O sistema irá gerar processar os funcionários compreendidos nos parâmetros definidos pelo usuário.

Os dados apurados serão gravados na tabela RGB (), e poderão ser visualizados na rotina "Lançamentos por Períodos" (GPEA580) no módulo Gestão de Pessoal.

       6.            Após calcular a Folha de Pagamento da competência informada, caso o funcionário possua valores de banco de horas, o sistema irá demonstrar esses valores nas verbas dos identificadores: 1550, 1551 e/ou 1549.