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- OBSERVAÇÃO:
- Caso não possua cadastro para o imposto no SUP34213, não será gerada mensagem de erro na consistência.
- Caso possua cadastro para o imposto no SUP34213 e o CST (Código Situação tributária) e incidência não esteja cadastrada no SUP34213, será gerada mensagem de erro (não grave) na consistência da nota / frete. A mensagem inicializa com 'CST' e imposto, em seguida 'tributação' com o código de CST e 'incide' com N/S para PIS/COFINS e incidência do imposto para IPI/ICMS.
Exemplo: 'CST COFINS tributação 50 incide N inválido (SUP34213)'.
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Neste caso, o CST 50 para COFINS é tributado, possui cadastro no SUP34213 imposto COFINS com tributação (CST) 50, com incidência S, porém não foi calculado COFINS na nota.
- CST ICMS não será efetuada validação quando fornecedor for Simples Nacional.
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- Durante consistência nota e frete, será verificado se possui CST para os tributos PIS/COFINS/ICMS, caso não encontre a configuração será apresentada mensagem de erros na nota/frete.
- Para CST de ICMS é considerado cadastro do SUP0650. CST de IPI/PIS/COFINS é utilizada configuração fiscal do VDP0692/VDP10064 - Tributos e Benefícios e VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal.
- Será apresentada mensagem 'CST ICMS não cadastrada para o Frete' caso não possua Tributação cadastrada para o Grupo de despesa do frete e UF transportador ou UF cidade (se informado nas informações complementares do frete).
- Mais informações nos artigos:
LG - RECNF - Como parametrizar o CST de PIS, COFINS, IPI e ICMS na nota fiscal de entrada
LG - RECFR - Como parametrizar o CST de PIS, COFINS e ICMS para frete - LG - OBF - OBF12000: Tributação ICMS não cadastrada para o Frete XXXXXX
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