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Desconto dos tributos desonerados nas operações com a Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio.
Chamados/Tickets associados : TQHOIG, TRIGD7, TRKAF5, 288828, 431840, 664497, 752801, 4635110, 6861114, 7233938, PSCONSEG-561, PSCONSEG-612, PSCONSEG-3595, PSCONSEG-3528
Parecer Consultoria Tributária Segmentos TQHOIG Descontos do View file name Orientações Consultoria de Segmentos – TQHOIG – Descontos dos Tributos Desonerados nas Operações com ZFM e ALC - v. 7.0.pdf
Desconto dos tributos desonerados nas operações com Área de Livre Comércio
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OBS.: Sobre a forma de demonstrar estes valores na NF-e modelo 55 sugerimos consultar a Orientação "Apresentação dos Valores de PIS e COFINS nas Notas Emitidas para a ZFM", disponível no link :Orientações Consultoria de Segmentos - TPIPVV - Apresentação dos valores de PIS e COFINS SUFRAMA destacados na nota
Embasamento Legal: Lei nº 11.196/2005, Lei nº 10.485/2002, Lei nº 10.996/2004, Convênio ICM nº 65/1988, Convênio 52/91Chamados associados : TQHOIG e TRHPQ1
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