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Aceitar percentuais diferenciados PIS/ COFINS Nacional do Mercado Interno e Externo

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Gestão de MateriaisManufatura

Módulo:

Fiscal		Recebimento de Materiais

Função:

CÁLCULO DO SUP1084 - Cálculo do PIS/ COFINS IMPORTAÇÃO A PAGAR E CRÉDITO - SUP1084
PERCENTUAL DE PIS/COFINS DE ENTRADA DE MERCADORIA - SUP1365
EFETUA CÁLCULO DOS IMPOSTOS - IMP0035
CONSISTÊNCIA DE DADOS DAS NOTAS FISCAIS - SUP0680
MANUTENÇÃO DA TABELA SUP_ALIQ_PISCOFIN - SUP1082
CONSISTÊNCIA DE DADOS DAS NOTAS FISCAIS Importação a Pagar e Crédito
SUP1365 - Percentual de PIS/ COFINS de Entrada de Mercadoria
IMP0035 - Efetua Cálculo dos Impostos
SUP0680 - Consistência de Dados das Notas Fiscais
SUP1082 - Manutenção da Tabela sup_aliq_piscofin
SUP1447 - Consistência de Dados das Notas Fiscais (GECEX) (KORDSA) - SUP1447

SituaçãoRequisito:

Preparar o sistema para aceitar percentuais diferenciados no cálculo de PIS/COFINS nacional para compra do mercado interno e mercado externo (grupo fiscal deverá ser utilizado para definir a alíquota a ser utilizada).

Solução/Implementação:

Programa foi alterado para que Foi alterada a rotina de calculo PIS/COFINS importação/nacional a fim de atender a legislação MP 668 de 2015, para que considere alíquotas diferenciadas de PIS/ COFINS, conforme configurado no SUP1082 (Manutenção alíquota PIS/COFINS (importação a pagar e crédito)), por item ou classificação fiscal e grupo de despesa do item, como tipo de mercado interno Nacional e externoNacional Sobre Importado, desta forma o calculo cálculo do PIS/COFINS a pagar crédito será determinado pela compra do material no mercado nacional ou importado.interno (Nacional) ou externo (Nacional sobre importado).

Foi alterada a tela SUP1082, campo Mercado, incluído o novo código 'T' Alterada tela sup1084 - nova opção de tipo de mercado T (Nacional sobre importado), sendo:

- ‘Nacional crédito presumido’ para calcular credito presumido PIS/COFINS.

- 'Importado' será utilizado para efetuar o cálculo do PIS/COFINS importação a ser pago no despacho

- 'Nacional sobre Importado' será utilizado para efetuar o cálculo do crédito de PIS/COFINS na nota de importação

que deverá ser incluído no percentual a ser aplicado para o item ou classificação fiscal cujo percentual de alíquota PIS/COFINS se enquadre na legislação quando a compra for pelo mercado externo, desta forma será possível utilizar o mesmo material para compra no mercado interno (Nacional) e importado (Nacional sobre importado), determinando assim o credito de PIS/COFINS para cada caso. 

No SUP1082 foi alterada a descrição dos demais tipos válidos para o campo mercado, no qual: I - 'Nacional crédito presumido'. N - 'Nacional'. E - 'Importado'. T - 'Nacional sobre importado'.- 'Nacional' será utilizado para calcular o crédito de PIS/COFINS nas notas nacionais

Chamados relacionados:

TRYTL7, TSCAY8, TRZBQS, TSGSDB