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Índice

Índice
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indent8.1.1
exclude.*ndice
stylenone

...


Esta rotina permite o acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos e está estruturado sobre o arquivo Assuntos Jurídicos.

Todos os tipos de Assuntos Jurídicos estão visíveis neste cadastro sendo que na inclusão de um processo mediante configuração, e o campo Tipo de Assunto Jurídico é automaticamente preenchido com o valor (código) que indica o tipo do assunto.

No Cadastro de Processos, acesse primeiramente a pesquisa aos Assuntos Jurídicos, as informações cadastrais do processo, estão divididas em tópicos acessíveis pela barra de rolagem

  • Resumo, os principais campos do Assunto Jurídico;
  • Detalhe, contém os principais dados do processo;
  • Valores, contém os dados dos valores do processo;

 

  • Encerramento, contém os dados de encerramento do processo.

Condições Prévias

Ter cadastrado 

  • Clientes;
  • Casos;
  • Escritórios;
  • Áreas Jurídicas e
  • Participantes (sócios);

.


Condições prévias
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Clientes.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Casos.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Escritórios
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Áreas Jurídicas.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Participantes (sócios).

E a E configuração dos parâmetros:

Parâmetro
DescriçãoConteúdo
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENPR

Este parâmetro permite bloquear operações na tela quando o processo está encerrado.

 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENCAUT
Este parâmetro permite definir se o encerramento será automático. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENVENT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JDEDDAN
Defina neste parâmetro o nome do database para documentos em andamento.  Defina no
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDDEN
o database e no  
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDSEN
o server, ambos para os documentos encerrados.
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro
MV_JGEDATU
Este parâmetro permite habilitar a atualização de documentos entre bases. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENCINC
Este parâmetro permite configurar o parâmetro para encerrar os incidentes automaticamente. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQINC
Configure o parâmetro para bloquear a edição de campos quando o processo for um incidente. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JDTENCE
Configure o parâmetro com a quantidade de dias para lançamento da data de encerramento. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENVTAB
Configure este parâmetro quando o cadastro de Envolvidos for tabelado. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JINTERH
Este parâmetro permite definir se integra com o RH. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JLEVGAR
Configure o parâmetro para encerrar o processo quando o valor da garantia em juízo for zero. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNUMPRO
Configure o parâmetro para travar a inclusão duplicada para número de processo. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JOBRENC
Configure o parâmetro se deseja que os campos da aba Encerramento sejam de preenchimento obrigatório. 
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JSUGPRO
Configure este parâmetro para sugerir prognóstico automaticamente.  
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JVLENOB
Configure o parâmetro para que seja obrigatório o preenchimento do campo Valor Envolvido.  Configure os parâmetros a seguir, com a quantidade de meses previstos para o término do processo, sendo: MV_JQMES1A Configure o parâmetro informando a data a partir da sentença de 1ª instância; MV_JQMES2A Configure o parâmetro informando a data a partir da sentença de 2ª instância;  MV_JQMESDT Configure o parâmetro informando a data a partir da data da distribuição; MV_JQMESTSConfigure o parâmetro informando a data a partir da sentença do Tribunal Superior; MV_JVLPROVUtiliza-se para definir se o valor indicado é do Processo ou do Pedido; MV_JCMOPROUtiliza-se para definir o código da moeda de provisão 

Na parte superior da tela:

Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE ou de Ofícios será exigida:

Instâncias, contém os dados de localização do assunto jurídico.

Nesta guia informe o conteúdo dos campos: Número do Processo, Situação, Pólo Ativo, Pólo Passivo, Comarca, Localização de 2º nível, Localização de 3º nível, Natureza e Tipo de Ação, com as informações da instância atual do processo.

Um processo pode ter mais de uma instância, porém deve haver pelo menos uma atual e não é possível fazer a exclusão de todas.

...

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMES1A
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMES2A
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMESDT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMESTS

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JVLPROV

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPRIPRG

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCMOPRO
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_DOCUME
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JFORVAR

 

Informações
titleImportante

O Sistema dispõe de uma trava para os itens: Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento, E-Social e Histórico, acessível pela opção Outras Ações, que obriga o usuário a salvar o processo antes de acessar estas funcionalidades.

 

Informações
titleImportante

Para assuntos jurídicos tipo:

  • Contencioso, Administrativo ou CADE exibe-se a aba Negociações que contém dados dos acordos incorridos no Assunto Jurídico.
  • Societário exibe-se a aba Unidades que contém os dados das unidades envolvidas na sociedade.
  • Contratos e Licitações exibe-se a aba Aditivos que contém dados de acréscimos de informações no Assunto Jurídico.

 

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelResumo
Visualização das principais informações do processo conforme o tipo de assunto jurídico, tais como Partes, Comarca, Situação, Número Processo.
Card
id2
labelDetalhe

Preenchimento das informações do assunto jurídico. Cada tipo de assunto jurídico possui campos configurados para uso no e alguns são obrigatórios para todos os tipos e devem ser preenchido´.

É possível configurar a restrição de cadastros básicos para filtros nas telas de consultas, mais detalhes em JUR0018_Configuração_de_restrições_de_cadastros_básicos.


Card
id3
labelValores

Preenchimento das informações de valores monetários do processo, tais como Valor da Causa, Envolvido, Provisão. 

  • Valor Causa : valor da causa informado no processo

  • Valor Envolvido: valor referente à somatória dos valores estimados de todos os Pedidos/ Objetos do processo;
  • Valor Provisão: valor referente à somatória dos valores classificados como prognóstico provável de todos os Pedidos/ Objetos do processo;
  • Valor Possível: valor referente à somatória dos valores classificados como prognóstico possível de todos os Pedidos/ Objetos do processo;

  • Valor Remoto: valor referente à somatória dos valores classificados como prognóstico remoto de todos os Pedidos/ Objetos do processo.

Informações
titleImportante

Para que os valores sejam calculados é necessário que o parâmetro MV_JVLPROV = 2, indicando que o valor de provisão é proveniente dos Pedidos/ Objetos do processo.

Caso os valores do processo sejam provenientes da rotina de Pedidos (Totvs Legal), os valores atualizados apresentados serão acrescidos dos valores de multa, encargos e honorários se os mesmos forem informados.

Card
id4
labelEncerramento

Preenchimento das informações para encerramento do processo.

Maiores informações de configurações, verificar parâmetros em Gestão Jurídica - Protheus 12.

Card
id5
labelEnvolvidos

Esta aba é apresentada para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE, Contratos, Procurações, Societário, Ofícios, Licitações ou Marcas e Patentes

...

pois contêm os dados das partes envolvidas no Assunto Jurídico.

Um processo pode ter mais de um envolvido, no entanto deve haver o registro de pelo menos um envolvido e não é possível fazer a exclusão de todos.

Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Administrativo ou CADE será exibida a aba:

Acordos que contém dados dos acordos incorridos no Assunto Jurídico.

Para assuntos jurídicos tipo Societário será exibida a aba:

Unidades que contém os dados das unidades envolvidas na sociedade.

Para assuntos jurídicos tipo Contratos e Licitações será exibida a aba:

Aditivos que contém dados de acréscimos de informações no Assunto Jurídico.

Por esta rotina podemos acessar as informações referentes ao processo de:

  • Incidentes;
  • Vinculados;
  • Anexos;
  • Andamentos;
  • Follow-ups;
  • Valores;
  • Garantias;
  • Despesas;
  • Contr. Corr.;
  • Faturamento;

 

  • Histórico;

 

  • Relacionados;
  • Salvar modelo;

 

  • Configurar

Configure os campos não obrigatórios do Cadastro de Processos, conforme o tipo de Assunto Jurídico no Cadastro de Campos na configuração de pesquisas.

...

O preenchimento do campo CNPJ/CPF, somente é possível após o preenchimento do campo Tipo de Pessoa;
O preenchimento do campo Tipo de Envolvimento, somente é possível após o preenchimento do campo Pólo.

Configuração do parâmetro  MV_JENVENT para utilização dos envolvidos por entidades, tais como Cliente, Fornecedores, Contato, Parte Contrária e Funcionários.

Card
id6
labelInstâncias

Esta área contém os dados de localização do assunto jurídico.
Veja as particularidades para preenchimento dos campos com as informações da instância atual do processo.

  • Número do Processo,
  • Situação,
  • Comarca,
  • Foro/Tribunal, disponível o preenchimento após o preenchimento do campo Instância; e também após o preenchimento do campo Comarca;
  • Vara/Câmara, disponível após o preenchimento do campo Localização de 2º Nível;
  • Natureza
  • Tipo de Ação, disponível após o preenchimento do campo Natureza;

  • Advogado, disponível após o preenchimento do campo Correspondente.

Através do parâmetro MV_JNUMCNJ é possível habilitar a validação CNJ do Número do Processo, padronizando o cadastro deste número e permitindo o preenchimento de informações de comarca, foro e vara automaticamente através de integrações, veja em DT_JURJUR002_4_Cadastro_de_comarca_foro_e_vara_pelo_número_do_CNJ.

Este parâmetro também pode ser configurado no cadastro de Tipos de Assuntos Jurídicos X Parâmetros, conforme o tipo de assunto jurídico que deseja-se utilizar a validação CNJ.

É possível configurar o parâmetro MV_JFORVAR na rotina de Configurações de Assuntos Jurídicos, para retirar a obrigatoriedade dos campos Foro/Tribunal e Vara/Câmara no Grid de Instâncias do cadastro de Processos. Veja mais informações no Link.

Card
id7
labelNegociações

Esta aba é apresentada para Assuntos Jurídicos que tem o tipo:

  • Contencioso,
  • Administrativo ou CADE

Com dados incorridos no Assunto Jurídico.

Card
id8
labelIncidentes

Ao acessar Outras Ações / Incidentes selecione entre:

  • Abrir lista de incidentes ou
  • Abrir Processo de Origem

Podem ser vinculados como incidentes, somente casos que pertencem ao mesmo tipo de assunto jurídico

Abrir lista de incidentes exibe a relação de processos vinculados com incidentes do processo em que se está atuando.

  • A tela de listagem de incidentes possui a as seguintes funcionalidades: 
  1. Visualizar - Exibe a tela de resumo do incidente selecionado.
  2. Alterar - Abre a tela do incidente selecionando para alteração
  3. Vincular - Abre a tela de pesquisa de processos para vincular como incidente
  4. Incluir - Abre a tela de cadastro de processos
  5. Excluir e/ou Desvincular - Desfaz o vínculo entre o processo origem e o incidente selecionado
  6. Sair


Card
id9
labelVinculados

Ao acessar Outras Ações / Vinculados o sistema apresenta a tela para selecionar os vínculos do processo.

Podem ser vinculados, somente casos que pertencem ao mesma família de tipo de assunto jurídico

Ex. Se o processo selecionado for do tipo de assunto "Contencioso", este poderá ser vinculado a processos do assunto Contencioso ou de um assunto Filho de contencioso.


  • A tela de listagem de vinculados possui a as seguintes funcionalidades: 

  1. Visualizar - Exibe a tela de resumo do processo selecionado.
  2. Alterar - Abre a tela do processo selecionando para alteração
  3. Vincular - Abre a tela de pesquisa de processos para vincular 
  4. Incluir - Abre a tela de cadastro de processos
  5. Excluir e/ou Desvincular - Desfaz o vínculo entre o processo origem e o incidente selecionado
  6. Sair


Card
id10
labelRelacionados

Ao acessar Outras Ações / Relacionados é acessada a tela de relacionamentos do processos.

Podem ser relacionados, somente casos que pertencem ao diferentes famílias de tipo de assunto jurídico

Ex. Se o processo selecionado for do tipo de assunto "Contencioso", este poderá ser vinculado a processos do assunto Contratos, mas não poderá ser vinculado a processos do assunto contencioso ou de seus filhos.


  • A tela de listagem de relacionados possui a as seguintes funcionalidades: 

  1. Visualizar - Exibe a tela de resumo do processo selecionado.
  2. Alterar - Abre a tela do processo selecionando para alteração
  3. Vincular - Abre a tela de pesquisa de processos para vincular 
  4. Incluir - Abre a tela de cadastro de processos
  5. Excluir e/ou Desvincular - Desfaz o vínculo entre o processo origem e o incidente selecionado
  6. Sair
Card
id11
labelAndamentos

Ao acessar Outras Ações / Andamentos é acessada a tela de cadastro de Andamentos

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir andamentos.

Card
id12
labelFollow-ups

Ao acessar Outras Ações / Follow-ups é acessada a tela de cadastro de Follow-ups

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir compromissos.

Card
id13
labelObjetos

Ao acessar Outras Ações / Objetos é acessada a tela de cadastro de Objetos.

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Objetos.

Card
id14
labelGarantias

Ao acessar Outras Ações / Garantias é acessada a tela de cadastro de Garantias.

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Garantias.

  1. Conceitualmente nem todas as garantias envolvem valores no financeiro, no entanto quando um bem é dado em garantia é necessário configurar a integração com o módulo Financeiro (SIGAFIN), conforme descrevemos:
  2. Configure o parâmetro MV_JINTVAL com 1=Sim, para habilitar a integração e disponibilização do campo Integ.Financ na tela.
  3. Se o conteúdo do parâmetro for 2=Não, o campo não é visualizado.
  4. Além disso configure o parâmetro MV_JALCADA com 2 para não utilizar o controle de alçadas do módulo Compras (SIGACOM);
  5. Preencha os campos da rotina e no campo Integ.Financeiro informe Sim.
Card
id15
labelFaturamento

Ao acessar Outras Ações / Faturamento selecione entre as opções:

  • Contrato. Neste acesso é exibida a tela de Contratos do Faturamento.Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Contratos do Faturamento.
  • Lanc.Tab. Neste acesso é exibida a tela de Lançamentos Tabelados. Nesta opção é possível apenas visualizar ou pesquisar.
  • Lanc.Tab.Lote. Neste acesso é exibida a tela de Lançamentos Tabelados em Lote. Nesta opção é possível apenas visualizar ou pesquisar.

O preenchimento do campo Integ.Financeiro (item 4) com Não, impede a visualização do título quando acionada a opção, exibindo a mensagem Título não encontrado para visualização.

Os campos Cód.Tipo e Cód.Moeda não são mais editáveis e portanto não podem ser alterados.

Card
id16
labelSalvar Modelo

Esta opção está disponível em Outras Ações / Salvar Modelo quando a opção é de incluir. É possível salvar um modelo com informações do processo, para utilização dos principais dados num próximo cadastro.

Card
id17
labelDespesas

Ao acessar Outras Ações / Despesas é acessada a tela de Despesa/Honorário

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Despesas. Para habilitar integração com Financeiro, configurar parâmetro MV_JINTVAL .


Card
id18
labelAnexos

Acesse Outras Ações / Anexos

Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica.
Informações
titleImportante
A opção Histórico permite visualizar as Alterações de Processos Encerrados.
Configure o parâmetro MV_JTVENPH para bloquear operações quando o processo está encerrado.
O parâmetro MV_JFLXCOR configurado com 1 não permite incluir Correspondente.
Estão disponíveis os itens:
Correspondente: Apresenta as alterações ocorridas no cadastro de Correspondente.
Processo:
Card
defaulttrue
id19
labelHistórico

Os dados apresentados referem-se ao Histórico dos valores dos Assuntos Jurídicos.

Esta opção permite visualizar as alterações em processos encerrados.

Acesse Outras Ações / Histórico, visualize e selecione entre:

  • Correspondente - Apresenta as alterações ocorridas no cadastro de correspondente.
  • Processo -
  • Apresenta as alterações de processo encerrado ou não, pois, ele pode ser reaberto.
Ao cadastrar os Papéis de Trabalho e configurar o Perfil de Usuário podemos definir o acesso a cadastros, campos e funcionalidades para os estagiários e advogados.

Para registrar um processo:
Acesse Gestão Jurídica/Atualizações/Pesquisa.
Na parte superior da tela, escolha uma Configuração de Pesquisa, caso tenha mais que uma.
Clique em Incluir. Caso a configuração esteja relacionada a mais de um tipo de assunto jurídico é apresentada a tela para selecionar o tipo.

Informações
titleImportante
O Sistema dispõe de uma trava para os itens: Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento e Histórico, acessível pela opção Assuntos Relacionados, que obriga o usuário a salvar o processo antes de acessar estas funcionalidades.
Preencha os campos das abas Processo, Instâncias, Envolvidos, Acordos, Unidades e Aditivos conforme help de campo.
Informações
titleImportante
Configure o parâmetro MV_JENVENT para habilitar o cadastro tabelado de envolvidos a partir de informações de entidades externas.
Informações
titleImportante
Ao incluir uma tabela pela rotina Pesquisas-Configuração, visualize a aba Acordo. Nas opções Incluir ou Alterar, quando há mais de um registro com o campo Realizado igual a SIM, e o parâmetro MV_JENCACR igual a 1-Automático, o campo Situação é gravado com o conteúdo 2-Encerrado e o Sistema emite a mensagem de permissão para apenas um acordo.
O campo Dt.Reabertur é utilizado para gravar a data da última reabertura do processo.
Já o campo Código motivo do recebe o conteúdo registrado no parâmetro MV_JTPENAC e o campo Detalhe do encerramento apresenta a data em que o acordo foi realizado.
Ao confirmar a gravação, a aba Acordo fica desabilitada para manipulação dos dados, mas a Pesquisas - Assuntos Jurídicos está disponível com os campos do Acordo.

 

Configure o parâmetro MV_JTVENPH para bloquear operações quando o processo está encerrado.

Card
defaulttrue
id20
labelCarregar Inicial

Carregar Inicial

Esta opção permite que se seja feito o cadastro do processo com base no documento da inicial no formato PDF.

Os campos que podem ser importados durante o Carregamento da inicial são:

  • Autor: Autor do Processo
  • CPF: CPF do autor
  • Email: E-mail do autor
  • Polo Passivo: Parte Contrária
  • CNPJ: CNPJ da Parte Contrária
  • Processo: Número do Processo
Card
id21
labelE-Social

Ao acessar Outras Ações / E-Social é acessada a tela de E-Social.

Nesta opção é possível incluir e alterar as informações que serão enviadas para o evento S-1070. Os dados serão enviados para o TAF que será responsável por transmitir as informações


Card
id22
labelFiltro de Consulta Padrão

Os dados apresentados referem-se aos filtros das consultas padrão do cadastro.

  • Consulta padrão de Correspondentes localizada nas Instâncias. Os correspondentes filtrados nesta consulta padrão irão obedecer a limitação por Comarca e Área Jurídica parametrizada no cadastro de Correspondentes, aba Atuação. Os correspondentes exibidos serão:
    • Os que possuem atuação na Área Jurídica informada no processo e a Comarca informada na Instância posicionada;
    • Os que possuem atuação na Área Jurídica informada no processo e não tem restrição de Comarca;
    • Os que possuem atuação na Comarca informada no processo e não tem restrição de Área Jurídica;
    • Os que não possuem nenhuma limitação de Atuação, ou seja, os que não possuem nenhuma Comarca e Área Jurídica parametrizada no cadastro de Correspondentes.
Card
id23
labelHistórico de alteração de Processos

Ao acessar Outras Ações / Objetos é acessada a tela de Histórico de Alterações de Processos.

É possível acessar essa opção a partir do menu "Outras Ações". Nesta opção é possível visualizar somente o histórico de alterações do processo selecionado.


Obs.: É possível visualizar os dados da funcionalidade do Audit Trail utilizando esta opção, caso possua a configuração do Audit Trail. A configuração do Audit Trail pode ser realizada a partir do Configurador (SIGACFG).

Card
id24
labelRelatório de Assunto Jurídico

A funcionalidade de Relatório de assunto jurídico imprime as informações  mais relevantes de um determinado processo como detalhes do processo, instancias, detalhamento dos envolvidos, etc. Se os campos referente a essas informações estiverem preenchidos e configurados para serem apresentados na tela, estes serão apresentados no relatório PDF.

Para gerar o relatório, basta inclui-lo na fila de impressão e com o botão direto do mouse selecionar a opção Imprimir processos da fila de impressão.

Image Added







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