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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

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Linha Datasul:

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Linha Logix:

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Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída identificar se os valores declarados no documento estão coerentes. Após deve ser analisado se os valores escriturados são idênticos aos declarados no documento fiscal.
  • Para as operações em que o documento fiscal apresente divergência da escrituração, recomendamos a rotina de reprocessamento. (Esta rotina deve ser executada exclusivamente para o documento em análise);
  • Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  2. A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  3. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.



Linha Datasul:

A correção das informações do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Atualmente não há emissão de Cupom Fiscal Eletrônico pelo ERP Logix, desta forma, é necessário realizar a importação pelo programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais) com modelo "65" para que seja considerada como Cupom Fiscal Eletrônico.

Deve-se então verificar os cupons fiscais de estão sendo importados para o ERP Logix, podendo ser realizada a consulta pelo programa VDP0752.

Depois de importados os documentos fiscais para o faturamento é necessário realizar a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Considerando que o lançamento fiscal deve ser um espelho do documento, o primeiro deve conter exatamente os valores que foram destacados. Portanto, o erro pode ser oriundo do próprio documento. Neste caso, deve verificar junto à SEFAZ de sua jurisdição o processo correto para ajuste dos valores.

Se não for o caso, selecione o lançamento fiscal referenciado e ajuste os valores destacados pela validação.


Linha Winthor:

A correção de erros de cálculo do ICMS na emissão de NFC-e deve ser feita conforme as diretrizes do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.

As empresas devem adotar práticas rigorosas de auditoria e correção para garantir a conformidade fiscal, evitando penalidades e assegurando a integridade das informações fiscais.

Em casos de erro, a ação imediata deve ser tomada para cancelar ou ajustar as notas fiscais conforme necessário.

Obs.: Além da rotina 2075, a rotina 1008 pode ser utilizada como apoio e conferencia das informações geradas na NFC-e.

Linha RM: