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Informações Gerais

Objetivo

Deverão ser Criados de criados dois novos campos na rotina 302, sendo estes: Forçar cadastro do cliente como pessoa Jurídica e Forçar cadastro do cliente como pessoa física.

Definição da Regra de Negócio

1. Deverá criar na 514 campo para CFOP para consumidor final, aba “Codigos fiscais”. Nome do campo: “Consumidor final (TV1 e TV5)” (SOMENTE vendas do tipo TV1 e TV5 irão pegar deste CFOP);
   
   Observações:
   
   - Se este novo campo estiver preenchido e a venda for para cliente que está cadastrado como consumidor final, deverá aplicar este CFOP, desconsiderando demais regras;
   - Se este campo estiver em branco, deverá aplicar comportamento atual;
   - Deverá criar para Estadual, Interestadual e Internacional;
   - Se tiver CFOP informado nos campos referentes a consumidor final, atenderá a necessidade do tipo de empresa que tem que sair com CFOP de consumidor final mesmo sendo contribuinte
   
   
2. Devera criar na rotina 302 pacote, o Flag: ”Forçar cadastro do cliente como pessoa Jurídica”, se o flag estiver marcado deverá aplicar como pessoa Jurídica para pegar os dados da figura tributaria, independente de ser ou não contribuinte e independente de ser ou não isento de IE, então sobrepondo o parâmetro 1972 “CON_CONSIDERAISENTOSCOMOPF;
   
   Observação: Informações da opção: se este flag estiver marcado deverá aplicar dados da figura tributaria como pessoa jurídica, como se fosse contribuinte de ICMS, independente de estar cadastrado como contribuinte e independente de ser ou não isento de IE, então sobrepondo o parâmetro 1972 “CON_CONSIDERAISENTOSCOMOPF”. Criação deste flag foi para atender a necessidade de aplicar redução de ICMS e não aplicar acréscimo de pessoa fisica para tipo de empresa que não são contribuintes
   
   
3. Devera criar na rotina 302 pacote, o Flag: ”Forçar cadastro do cliente como pessoa física”;
   
   Observação: Informações da opção ao apontar o cursor: se a opção estiver marcado deverá aplicar dados da figura tributaria como pessoa física, independente de ser ou não contribuinte, para atender a necessidade de aplicar acréscimo de pessoa física e não reduzir ICMS para tipo de empresa que são contribuintes e consumidores finais.
   
   
4. Deverá retirar o parâmetro que foi criado na rotina 514, Não aplicar acréscimo de PF e aplicar redução de ICMS para pessoa jurídica não contribuinte e consumidor,  pois com a nova opção :Forçar cadastro do cliente como pessoa Juridica da rotina 302 irá fazer a funcionalidade dele.
   
   
   Observações: 
   - Critério 1, atende a necessidade de aplicar os dados de jurídico, mesmo sendo empresa não contribuinte e consumidor final, exemplo: hospitais;
   - Critério 2, atende o tipo de cliente que é contribuinte mas não pode aplicar a redução de ICMS e quer aplicar o acréscimo de pessoa física, exemplo: Casa de peças;
   - Cartórios e escolas, o sistema antes da criação do parâmetro da 514, já tratava desta forma, por ser não contribuinte já aplica como pessoa física;
   - Ressaltamos que para aplicar ou não redução de ICMS para pessoa física permanecerá sendo feita parametrização na figura tributaria

Observação: esta solicitação/melhoria fora dividida em dois documentos distintos para melhoria do critério, segue link do ER: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=267786057.