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Objetivo

Definir as formas de cálculos realizados pelo sistema para cumprir o tratamento em relação ao 13° salário.

Visão Geral

Para o esclarecimento dos aspectos neste processo, destaca-se algumas considerações:

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• Parâmetro Empresa RH: são informados os parâmetros base para a empresa em processo, destacando-se os campos:
  Pasta 1 - Considera Adicional Adiantamento 13° Salário, Bloqueia Adiantamento 13° Salário Programação Férias.
  Pasta 3 -Tipo Salário Adicional Férias/13° Salário
  Ver detalhes em Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500.
• Cadastro de Estabelecimentos: destacam-se a nível de estabelecimento os parâmetros que irão influenciar diretamente no cálculo do 13° salário, sendo:
  Pasta Cálculo - Cálculo Adiantamento 13° Salário (Proporcional ou Integral), Pagamento Adiantamento 13° Férias e Média 13° Base Mês 12.
  Ver detalhes em Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560.
• Sindicatos: destaca-se os parâmetros a serem definidos para os sindicatos identificados dos funcionários:
  Pasta Cálculo – Meses Média Adicionais 13°, Reajusta Adicional.
  Pasta Insalubridade – Valor Insalubridade.
  Pasta Periculosidade – Percentual de Periculosidade.
  Ver detalhes em Manutenção Sindicatos - FP0600.
• Habilitação Cálculo: tem-se as informações à nível de pré-requisito do cálculo, pois os parâmetros aqui definidos são a base de cálculo para este tipo de Folha, sendo:
  Pasta Geral - Tipo de Salário, Calcula 13° Normal, Calcula Adiantamento 13°, Percentual Adiantamento, Limite Adiantamento, Complementa Adiantamento 13°, Salário Adiantamento 13° e Calcula IRF sobre Adiantamento.
  Ver detalhes em Manutenção Habilitação para Cálculo - FP3000.
• Funcionários: são definidas as variáveis envolvidas a nível de funcionário. Estas informações estão disponíveis na Pasta Cálculo, sendo:
  Pasta Cálculo – Recebe 13o. Salário, Avos 13o. Salário, Recebe Periculosidade/Nível e Insalubridade/Nível.
  Ver detalhes em Manutenção Funcionário - FP1500.

O 13º Salário é pago nas seguintes modalidades:

• Adiantamento 13º Salário junto da Folha Normal.
• Adiantamento 13º Salário separado da Folha Normal.
• Adiantamento 13º Salário o junto das Férias.
• 13º Salário Total em Novembro junto da Folha Normal.
• 13º Salário Total em Novembro separado da Folha Normal.
• 13º Salário Total em Dezembro separado da Folha Normal.
• Recalculo do 13º Salário em Dezembro.
• Pagamento do 13º Salário quando da Rescisão Contratual.

Veja também

 Cálculo 13º Salário - Rescisão Contratual - FR5100

Cálculo Adiantamento 13º Salário Junto Férias - FR0100