Cálculo da Contribuição Assistencial nos roteiros da PLR e na 2º Parcela do 13º Salário

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no cálculo da contribuição Assistencial, para permitir que ela seja executada no roteiro da possibilitar a sua execução nos cálculos da PLR e na 2ª Parcela do 13º Salário.

Porque alguns Alguns sindicatos determinam que essa contribuição seja calculada a contribuição Assistencial seja descontada também sobre a PLR e/ou sobre a 2º Parcela do 13º Salário. Então, para atender a esses casos, foi realizada uma implementação que permitirá realizar o cálculo da contribuição Assistencial no roteiro de cálculo 132 (2ª Parcela do 13º Salário), conforme será detalhado nos Procedimentos para Utilização: 

Procedimento para Utilização

nos roteiros de cálculo 132 e PLR.

Para que esse cálculo seja possível estão sendo disponibilizados os mnemônicos:

Em cada um desses mnemônicos devem ser definidas Cadastrar um Mnemônico para definir as verbas que irão compor a base de cálculo

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos (GPEA300)

O sistema apresenta a janela de mnemônicos cadastrados.

       2.            Clique no botão Incluir e cadastre o Mnemônico abaixo com as seguintes informações:

                      "Cod. Mnemo" (RCA_MNEMON)  = M_CODVBS13 

                      "Desc.Mnemon" (RCA_DESC)  = Verbas para Contrib. Sindical no 13o.

                      "Tipo Mnemon." (RCA_TIPO)  = Caractere

da contribuição Assistencial para o seu respectivo roteiro, sendo o mnemônico P_VCASS132 utilizado no cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário, e o mnemônico P_VCASSPLR utilizado no cálculo da PLR.

Se a base de cálculo for composta pelo valor de uma única verba, por exemplo, com o código 001, ela deve ser informada da seguinte maneira: "001". Caso haja mais de uma verba, cada código deve ser separado                       "Conteudo" (RCA_CONTEU)  = Informar a verba que formará a base de cálculo. Caso haja mais de um código, eles devem ser separados por vírgulas. Por exemplo, uma se a base de cálculo for composta pelas verbas 001, 002, 003, 004 e 005, precisa estar o mnemônico deve ser informado da seguinte formamaneira: "001,002,003,004,005"

Observação: as regras de cálculo são aquelas existentes no cadastro do Sindicato, que são as mesmas regras utilizadas no cálculo da contribuição Assistencial na Folha de Pagamento.

Procedimento para Utilização

Informar em cada Mnemônico as verbas que irão compor a base de cálculo

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos (GPEA300)

O sistema apresenta a janela de mnemônicos cadastrados.

       2.            Posicione no mnemônico P_VCASS132 clique no botão Alterar e informe as verbas que irão compor a base de cálculo na 2º Parcela do 13º Salário. 

                      Observação: Como o conteúdo é caractere, sempre lembrar de colocar as aspas duplas (") no início e no fim do conteúdo, exatamente como foi demonstrado no exemplo acima.

                      "In.cada Calc" (RCA_ACUMUL)  = Não

       3.            Confira os dados e confirme.

       4.            Repita o procedimento para o mnemônico P_VCASSPLR, para cadastrar as verbas que irão compor a base de cálculo na PLR. 

Alterar os roteiros 132 (Cadastrar a Fórmula que será responsável pelo cálculo das Contribuições, a qual será utilizada no roteiro de cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.) e PLR, para adicionar uma nova linha para realização do cálculo

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Fórmulas Roteiros (GPEA160)

O sistema apresenta a janela de fórmulas cadastradasroteiros cadastrados.

       2       2.            Clique no botão Incluir e cadastre uma Fórmula com as seguintes informações:                      "Cod. Formula" (RC2_CODIGO)  = CONTSIND13  Posicione no roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - e clique no botão alterar.  

       3.                 "Desc.Formula" (RC2_DESC)  = Contrib. Sindical no 13o. Localize a linha "CALCULO BASE E INSS DE 13º" que possui a fórmula "S_INSS13()", que no roteiro padrão está na sequencia 00420. Como a contribuição Assistencial será calculada imediatamente antes dos impostos, então devemos incluir uma nova linha na sequencia 00419, com as seguintes informações:

                      "Seq. Calculo" (RC3RM_SEQFORSEQ)  =  0010 00419

                      "Expr.Descrição" (RC3RM_TIPODESCRIC)  = .EXE.Contribuição Assistencial no 13º Salario

                      "Tp1.Fórmula" (RC3RM_TPRESUFORMULA)  = 5  S_CONASSIS(Constantes)

                        "ResultHabilitado"   (RC3RM_RESULTHABILIT)  = fCAssist( aCodfol, M_CODVBS13 )Sim                        "Op.3" (RC3_OPERA3)  = .END.  

                      Observação: Se o cálculo precisar ficar restrito a somente alguns sindicatos é possível restringir a execução da fórmula. Por exemplo, supondo que o cálculo deve ser executado somente para os sindicatos de código 01 e 02, basta fazer o seguinte ajuste no campo: "Result" (RC3_RESULT)  = IF( SRA->RA_SINDICA $ "01/02", fCAssist( aCodfol, M_CODVBS13 ), NIL )

Alterar o roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - para adicionar a Fórmula CONTSIND13

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Roteiros (GPEA160)

O sistema apresenta a janela de roteiros cadastrados.

 Observação: nesse exemplo, a contribuição será calculada antes dos impostos, por isso, foi cadastrada na sequencia 00419. Mas se alguma outra verba vier a ver utilizada talvez seja necessário informar uma outra sequencia. É preciso avaliar cada caso específico.

       4.            Confira os dados e confirme.

       5       2.            Posicione no roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - PLR e clique no botão alterar.  

       3 6.            Localize a linha "GRAVACAO DO CALCULO DA PLR" que possui a fórmula "Cálculo INSS e Base 13o." pois o cálculo das Contribuições Sindicais deve ser efetuado antes do cálculo dos impostos. Em nosso exemplo, o cálculo do INSS é realizado na sequência 00740, então, será incluída a sequência 00739 S_GRAVPLR()", que no roteiro padrão está na sequencia 00130. Como a contribuição Assistencial será calculada imediatamente após a gravação da verba da PLR, então devemos incluir uma nova linha na sequencia 00131, com as seguintes informações:                      

                      "Habilitado" Tp1Seq. Calculo" (RM_CHAVESEQ)  = Sim 00131

                      "Seq. CalculoDescrição" (RM_SEQDESCRIC)  = 00739 Contribuição Assistencial na PLR

                      "DescriçãoFórmula" (RM_DESCRICFORMULA)  = Contribuições Sindicais no 13º SalarioS_CONASSIS()

                        "FórmulaHabilitado"   (RM_FORMULAHABILIT)  = U_CONTSIND13Sim

       4.            Confira os dados e confirme.

       5.            Acesse Atualizações / Miscelânea / 13º Salário / Cálculo 2ª Parcela (GPEM270Cálculos / Por Roteiros (GPEM020) e faça o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.

       6.            Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Por Roteiros (GPEM020) e faça o cálculo da PLR.

       7.           Verifique se a contribuição Assistencial foi calculada corretamente conforme a base de cálculo definida para cada roteiro, e de acordo com os percentuais informados no Sindicato.

DEMAIS INFORMAÇÕES

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360052024613-RH-Linha-Protheus-GPE-Como-cadastrar-contribui%C3%A7%C3%A3o-assistencial-.