TOTVS Automação Fiscal

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Índice

Índice
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Objetivo

Na rotina Aquisição de Produção Rural (S-1250),  devem ser informados apenas os ambientes de trabalho que possuem exposição aos fatores de risco constantes na tabela 21 – Tabela de Fatores de Riscos Ambientais. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Condições Ambientais do Trabalho. Neste evento serão descritos todos os ambientes da empresa em que haja exposição a fatores de risco. Tais ambientes serão utilizados para o preenchimento dos eventos S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco, no qual cada empregado será vinculado ao(s) ambiente(s) da empresa em que exerce suas atividades. informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa. 

Informações
titleNota

Segundo as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, deve haver atualização anual das informações relativas ao ambiente de trabalho e sempre que houver alterações nos ambientesAs informações deste evento devem ser enviadas ao eSocial agrupadas por tipo de aquisição, e identificação do produtor rural. No caso de aquisição de produtor rural pessoa jurídica, é obrigatório o detalhamento das notas fiscais.

RotinaCadastros Prévios
TAFA050Informações do Empregador/Contribuinte (Complemento de Empresa)
TAFA252Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
TAFA051Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Mapa Mental


Image Added 


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards
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historyfalse
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Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar

Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card
id3
labelExcluir

Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. 

Card
id4
labelVisualizar

Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações..

Card
id5
labelPesquisar

Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

...



Principais Campos 
Âncora
principaiscampos
principaiscampos

...

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
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Card
defaulttrue
id1
labelCadastro de Ambientes de TrabalhoAquisição Rural
Model:

Campo:

Descrição

Campo Preenchimento Automático ( Outras Ações )

Principal

ID

Preenchido automaticamente.

Cod. Amb. Trab.

Informe o código atribuído pela empresa ao Ambiente de Trabalho. Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições.

 Exemplo:

 

Per. Ini. Vld.
Manual
Principal

Ind.Per.Apur

Define o Indicativo do período de apuração. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

  •  1 - Mensal 
Manual
PrincipalPer.Apuração

Informe o ano/mês do período de apuração

Informe o mês/ano de início da validade

das informações prestadas no evento.

Exemplo:

2016/02

/2016

                                                              

Per. Fim Vld.

Informe o mês/ano de fim da validade das informações prestadas no evento.

Exemplo: 

03/2016

Des. Amb. Trab.

Informe a a descrição do Ambiente de Trabalho.

Local Amb.

Define o local do Ambiente de Trabalho. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções:

  • 1 - Estabelecimento do Próprio Empregador
  • 2 - Estabelecimento de Terceiros
Manual

Estab. Adquirinte

Tp. Inscrição

Define o tipo de inscrição

do Ambiente de Trabalho

da Aquisição de Produção Rural. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

 
  • 1 - CNPJ 
  • 2 - CAEPF
Automático

Estab. Adquirinte

Nr. Insc.

Informe o número de inscrição onde está localizado

o Ambiente de Trabalho

a Aquisição de Produção Rural (não utilize caractere especial).

Card
defaulttrue
id2
labelFatores de Risco do Amb. Trabalho

Campo:

Descrição

Cod. Fat. Ri.

Define o código do fator de risco. Seu conteúdo é definido por meio da seleção da opções disponibilizadas pela consulta padrão.

Des. Fat. Ris.

Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Cod. Fat. Ri.

 

SM0->M0_CGC
Tipo de Aquisição

Id. Aquisição

Deve representar neste campo o Indicativo da Aquisição:

1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;

2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;

3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;

Os indicativos [2,3] somente podem ser utilizados se o declarante for Pessoa Jurídica.

C1H_CNPJ / C1H_CPF
Tipo de AquisiçãoVl. Aquisição

Deve representar neste campo o Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado

Deve corresponder a soma do campo vlrBruto dos registros vinculados.

C20_VLDOC
Ident. ProdutoresTp. Inscrição

Deve representar neste campo o tipo da inscrição, preencher com 1 para CNPJ ou 2 para CPF.

C1H_CNPJ= 1 ou C1H_CPF = 2
Ident. ProdutoresNr. Inscrição

Deve representar neste campo o número de Inscrição do Produtor no CPF ou CNPJ

C1H_CNPJ / C1H_CPF
Ident. ProdutoresVal. Bruto

Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).

C20_VLDOC
Ident. ProdutoresVal. Contrib.

Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção

de produtor rural pessoa física - sub-rogação Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrContribDescPR dos registros vinculados.

C20_VLDOC
Ident. ProdutoresVal. Gilrat

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre

a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrGilratDescPR dos registros vinculados.

C35_VALOR
Ident. ProdutoresVal. Senar

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção

rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

Se houver detalhamento das notas fiscais, o valor deve corresponder a soma do campo vlrSenarDescPR dos registros vinculados.

C35_VALOR
Infor. da AquisiçãoSerie

Deve representar neste campo o número de série da Nota Fiscal/Fatura.

C20_SERIE
Infor. da AquisiçãoNum. Documen.

Deve representar neste campo o Número da Nota Fiscal/Fatura.

C20_NUMDOC
Infor. da AquisiçãoDt. Emissão

Deve representar neste campo a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura

Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

C20_DTDOC
Infor. da AquisiçãoVal. Bruto

Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)

C20_VLDOC
Infor. da AquisiçãoVal. Contrib

Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física - sub-rogação

C20_VLDOC
Infor. da AquisiçãoVal. Gilrat

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre

a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

C35_VALOR
Infor. da AquisiçãoVal. Senar

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção

rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

C35_VALOR
Card
defaulttrue
id1
labelBuscar Docs. Fiscais


Na opção Buscar Docs. Fiscais, o sistema só disponibiliza a busca das notas da Filial a qual está logada.

Image Added

Card
defaulttrue
id1
labelPAA


Para se adequar a legislação vigente no layout 2.5 do eSocial foi implantado um novo campo no TAF para indicar quando a empresa geradora do S-1250 é PAA.

 Image Added


Como lemos acima os casos são:

a) Quando a empresa é Entidade PAA como descrito no item 3;

b) Quando a empresa tem Produção Isenta de acordo com a lei 13.606/2018 como descrito no item 6;

Os demais casos devem ser tratados via Reinf, em caso de dúvidas recomendamos que consulte sua contabilidade.


Para acessar a rotina de complemento cadastral e atualizar o campo é necessário seguir o caminho demonstrado na imagem abaixo:

Image Added


Quando carregar a tela de complemento cadastral:

- Escolha a filial que deseja alterar e abra o complemento cadastral em modo de alteração;

- Navegue até a aba E-Social/Reinf;

- Vá até a sub aba Reinf;

- Nesta aba estará o combo box PAA?. Selecione a opção Sim;

- Clique em Confirmar, como indicado na imagem abaixo.

Image Added


No caso de isenção o campo a ser preenchido é na rotina de nota de fiscal de entrada, o campo C30_INDISE, que se encontra na aba de PRODUTOS/SERVIÇOS, campo está no grid, como demonstrado na imagem abaixo:


Image Added



Tabelas Relacionadas

  • CMR - Aquisição de Produção Rural 
  • C92 - Tabela de Estabelecimentos
  • C1G - Processos Referenciados
  • CMS - Estabelecimento
  • CMT - Tipo Aquisição 
  • CMU - Id. Produtor
  • CMV - Detalhamento de Nfs

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