Melhoria para Emitir GNRE (Nota Fiscal Eletrônica)

Características do Requisito

Descrição

Este documento tem como objetivo evidenciar a nova implementação realizada no Conector e Service, para emitir GNRE (Guia Nacional para Recolhimento de Impostos Estaduais).

Esta implementação está disponível a partir da versão 2.1.10.93.

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Foi desenvolvido Foram desenvolvidas as seguintes funcionalidades:

1) Gerar XML da GNRE;

2) Transmitir XML da GNRE para a Sefaz;

3) Consultar Retorno do XML na Sefaz;

4) Imprimir Guia GNRe, após XML da GNRE ser autorizado pela Sefaz;

Estas melhorias estão disponíveis a partir da versão 2.1.10.93 do Conector.  

Procedimento para Implantação

É necessário atualizar a versão do Runtime do Crystal Reports para a utilização da NFE. O cliente deve baixar o instalador do runtime e instalá-lo.

O endereço de download do Crystal Reports Runtime Suport Pack 13 (v.13.0.13.1597) é :

• http://downloads.businessobjects.com/akdlm/crnetruntime/clickonce/CRRuntime_32bit_13_0_13.msi

Compilar os objetos de banco de dados constantes no pacote (*.PLB).

1. NFE_SEQUENCE.PLB
2. SEQ_NFE_GNRE_CONTROLE
3. SEQ_NFE_GNRE_XML
4. VW01_FILIAL.PLB
5. VW02_USUARIOS.PLB
6. VW03_NFENTRADA.PLB
7. VW04_CCEVENTOS.PLB
8. VW05_NFEXML.PLB
9. VW50_NFE.PLB
10. VW50_NFE_AUTORIZADOS.PLB
11. VW51_NFE_REF.PLB
12. VW52_NFE_DUP.PLB
13. VW54_NFE_VOL.PLB
14. VW60_DET.PLB
15. VW61_DET_DI.PLB
16. VW62_DET_DI_ADI.PLB
17. VW63_DET_MED.PLB
18. VW65_DET_ICM.PLB
19. VW66_DET_IPI.PLB
20. VW68_DET_PIS.PLB
21. VW69_DET_COF.PLB
22. VW67_DET_II.PLB
23. VW71_DET_COMB.PLB
24. VW70_DET_ICM_DES.PLB
25. NFE_CONTROLE.PLB
26. NFE_CONTROLE_SAIDA.PLB
27. NFE_XML.PLB
28. NFE_XML_SAIDA.PLB
29. SEQ_NFE_GNRE_CONTROLESEQ_NFE_
30. GNRE_XMLGNRE_CONTROLE
31. GNRE_XML
32. NFP01_LISTA.PLB
33. NFE71_IMPR_LOCAL.PLB
34. F_SERVIDOR_NFE.PLB
35. PC_FIS_NFE.PLB

*** ATENÇÃO ***

Estes objetos de banco de dados constantes no pacote (*.PLB) estão relacionados ao RMS Retail e fazem parte do processo de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

1. AG1PANFE.PLB
2. AG1LGNFE.PLB
3. AA1DIVOL.PLB
4. AA1DIIMP.PLB
5. AG1NFNET.PLB
6. AG1FENFS.PLB
7. AA1CADCV.PLB
8. AA1CPAIS.PLB
9. AG1LGNFI.PLB
10. AA1NFINU.PLB
11. AG3PVECP.PLB
12. AA4CENPG.PLB
13. AG1MSGNF.PLB
14. AA1DIFCI.PLB
15. AA1DITEM.PLB
16. AG1NFERF.PLB
17. AA1LINHP.PLB
18. AA1LINHF.PLB
19. AA3MITEM.PLB
20. AA4MITEM.PLB
21. DEV_NF_EMITIDA.PLB
22. F_EXTENSO_MONETARIO.PLB
23. F_VALIDA_CPF_CNPJ.PLB
24. PROC_NFE_CANCELAMENTO.PLB
25. PROC_VGLDIMPO.PLB
26. PROC_FIS_GFIS_IMP.PLB
27. PC_CAD_PRODUTO.PLB
28. PC_DST_QUEBRASOBRA.PLB

*** ATENÇÃO ***

Estes objetos constantes no pacote (*.DLL) estão relacionados ao RMS Retail e fazem parte do processo de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

1. VGFNOTAE.DLL
2. VGFPANFE.DLL
3. VGFMONIT.DLL
4. VABUPAIS.DLL
5. VGLNFINU.DLL
6. VGLDIMPO.DLL
7. VGFRNOTA.DLL
8. VGFMSGNF.DLL
9. VABUAITE.DLL
10. VGLPAIMP.DLL

Tabela para controle do processamento da GNRE, GNRE_CONTROLE:

Responsável por guardar as informações acerca do status, situação da emissão da GNReAlterações na Tabela de parâmetros do usuário, VW50_NFE:

Tabela para controle do processamento da GNRE, GNRE_XML:

Contém a mensagem XML a ser enviada à SEFAZ. Caso a mensagem seja maior que o tamanho definido para a coluna XML, novas linhas devem ser criadas até que todo o conteúdo da mensagem esteja contido em linhas desta tabela. Esta tabela é filha da GNRE_CONTROLE.

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Tabelas (Programa VABUTABE):

Exemplo: 'AGDGNRE300' refere-se às notas emitidas através da agenda 300, para emissão de GNRE.

Em seguida realizar o mesmo processo de adição de agendas no cadastro de parâmetros.

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA):

Exemplo: 'AGDGNRE300' refere-se às notas emitidas através da agenda 300, para emissão de GNRE.

Acessar o menu Administrativo Financeiro/Livros Fiscais/Manutenção/Cadastro de Importso (Programa VGLPAIMP):

Devem ser cadastradas todas as secretarias por UF favorecida (UF destinatária), necessárias para o perfeito funcionamento da emissão da GNRE. Segue exemplo abaixo da tela de cadastro. Informações meramente ilustrativas:

As UFs de SP, RJ e ES estão dispensadas desse cadastro, pois o Portal Nacional GNRE não dá suporte para integração desses estados, conforme o faq abaixo na pergunta "Todos os estados participam no Portal GNRE Online?" Fonte: http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp

Esses três estados possuem canais próprios de emissão de GNRE em seus sites os quais o conector não dá suporte por não possuírem disponibilização de integração.

*** Atenção, cada estado favorecido deve possuir o cadastro do tributo ***

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 *** ATENÇÃO ***

Se não for informado este parâmetro, o Conector irá emitir o DANFE normalmente, sem acrescentar nenhuma alteração.

estes parâmetros, a tela 'Manutenção da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais' não será visualizada no Conector e por consequência, os XML's da GNRE não serão gerados.

Procedimento para Configuração

O Procedimento de cadastro / configuração de parâmetros só pode ser realizado via RMS Retail. 

1 - No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros Tabelas (Programa VABUPARAVABUTABE). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Explicando o cadastro das agendas:

É possível cadastrar até 10 quantas agendas forem necessárias. Exemplo: 001002003004005006007008009010

AGDGNRE300

AGDGNRE301

AGDGNRE200

AGDGNRE400

É o equivalente a selecionar as agendas:

001300002

301003
004
005
006
007
008
009
010

200

400

As agendas devem ser informadas por parâmetro, todas juntas, concatenadas, sem espaços entre os números ou caracteres de separação, como ',' vírgula '.' Ponto ou ';' (ponto e virgula).individualmente, uma a uma, criando-se um parâmetro por agenda.

2 - No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:

*** ATENÇÃO ***
Se não for informado este parâmetroestes parâmetros, o Conector não irá emitir o DANFE normalmente, sem acrescentar nenhuma alteração. *** ATENÇÃO ***a GNRE. 

*** ATENÇÃO ***

Se não for informado o parâmetro GNREATIVAE, a Tela de Manutenção da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais não vai aparecer no menu do Conector.. 

*** Parametro Opcional ***

Por padrão a data de vencimento da Guia é definidia a partir da data de geração de seu XML para transmissão. Caso seja necessário alterar essa data para D+1, D+2,... por exemplo, deve-se utilizar o parametro GNREDTADCI para incrementar a data de vencimento a partir do número de dias definidos.

*** ATENÇÃO: O processo abaixo diz respeito apenas à transmissão automática e não afeta o processo manual ***

Utilize o parâmetro GNREDTINIC para definir a data inicial em que os serviços da GNRE devem começar a transmitir de forma automática. Para que isso ocorra os serviços RMSNFeTransmitirGNReService e RMSNFeConsultarRetornoGNReSEFAZService devem entrar em execução após a ativação do parâmetro. Ele deve ser configurado conforme abaixo com o formato de data definido abaixo.

Procedimento para Utilização

Para utilizar esta melhoria, basta é necessário que a tabela VW50_NFE esteja atualizada com o campo 'AGENDA_RMS, ' e a package PC_FIS_NFE deve ser aplicada com a versão 5.681.0179 após a aplicação, o parâmetro AGDTRFICMS esteja que utiliza este campo para gravar a agenda da nota está atualizada desde a primeira versão da V12R16 '12.16.0001'. O parâmetro GNREATIVAE deve estar cadastrado com o valor 'S' e o parâmetro 'AGDGNREXXX' devidamente cadastrado no RMS Retail, contendo a relação de agendas a serem utilizadas para emissão de nota fiscal de transferência de crédito de ICMS.

Observe os campos:

1) FATURA

Deve conter o número da Nota Fiscal.

2) EAN

Deve ser suprimido, caso exista algum valor informado.

3) UNID (Referente à unidade do produto)

Deve conter a sigla "R$" de referência à Moeda Corrente1 parâmetro por agenda a ser utilizada no processo de emissão da nota fiscal eletrônica (NFe), conforme detalhado aqui neste documento.

A nota a ser emitida deve ser de transferência de crédito de ICMS, e obedecer a legislação ART. 65 DO RICMSobedecer as regras descritas nas notas técnicas da GNRE. Essencialmente, uma vez atualizado que esteja utilizando a PC_FIS_NFE na versão mínima '12.16.0001', atualizado o script da tabela VW50_NFE, aplicando os scripts das novas tabelas GNRE_CONTROLE e GNRE_XML, cadastrado o parâmetro AGDTRFICMS, no AGDGNREXXX (por agenda). No ato da emissão da nota via RMS Retail, será utilizado o programa 'VGLPAIMP' que irá chamar a procedure 'PROC_FIS_GFIS_IMP', com base no parâmetro 'AGDGNREXXX' a nota será criada no RMS Retail, e no instante de sua emissão, será gravado a agenda da nota na tabela VW50_NFE, através da PC_FIS_NFE. O Conector / Service verifica se esta agenda foi parametrizada corretamente, passará a listar a tela de 'Manutenção da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais' no menu principal do Conector. Para visualizar a Tela no Menu, é necessário cadastrar o parâmetro GNREATIVAE = 'S'.

Complemento: Para que as GNRes sejam listadas no conector, as notas fiscais devem referentes às GNRes devem estar em uma das três situações: NF Autorizada, XML Enviado ou NF EPEC e como descrito anteriormente as UFs favorecidas de SP, RJ e ES não disponibilizam interface de integração, consequentemente não são listadas no conector. O conector não gera guias para UF favorecida igual à UF emitente, pois causa rejeição no Portal GNRE.

Nota: Para as UFs que necessitam do campo de referencia(tag c05_referencia) no XML, o mês e o ano de referência utilizados para transmissão são sempre os da geração da nota.

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Observe os campos:

1) Image Added Pesquisar NFE's emitidas, autorizadas na Sefaz e parametrizadas com a agenda 'AGDGNREXXX'. Caso ainda não tenham sido processadas, os campos específicos, relacionados à Guia GNRE irão aparecer vazios, como Situação, Recibo GNRE (Protocolo de Recebimento da GNRE na Sefaz), Data Recibo.

2) Pesquisa por Período, Situação, Tipo Emissão (NFe), CNPJ Emitente e CNPJ Destinatário (NFe), Faixa de número da NFe, Série (NFe), Chave de Acesso da NFe. Se a NFe já foi impressa (CheckBox DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) conforme os aspectos enumerados acima.

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), se a GNRE já foi impressa (CheckBox GNRE) e a nota é de um usuário em específico (CheckBox Usuario).

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Detalhe de Impressão:

Caso marcado, irá mostrar as NFe's e GNRe's que já foram impressas ou que tenham sido emitidas por um usuário específico.

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Detalhe da pesquisa por Período, Data de Início de Emissão e Fim de Emissão.

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Detalhe da Situação da GNRe:

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• Todas
• GNRe Gerada
• GNRe Transmitida
• GNRe Processada pela Sefaz
• GNRe Autorizada pela Sefaz
• GNRe Impressa

Detalhe do Tipo Emissão:

Está relacionada ao Tipo de Emissão da NFe (Nota Fiscal Eletrônica)

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• Todos
• Normal
• Contingência FS
• SCAN
• EPEC
• Contingência FS-DA
• Contingência SVAN

• Contingência SVRS

Detalhe da pesquisa por CNPJ Emitente:

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A pesquisa será feita pelo CNPJ Emitente da NFe.

Detalhe da pesquisa por CNPJ Emitente:

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A pesquisa será feita pelo CNPJ Destinatário da NFe.

Detalhe da pesquisa por faixa de número da NFe.

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A pesquisa será feita pela faixa de número da NFe (Nota Fiscal Eletrônica).

Detalhe da pesquisa por número de série da NFe.

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A pesquisa será feita pelo número de série da NFe (Nota Fiscal Eletrônica).

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A pesquisa será feita pela Chave de Acesso da NFe (Nota Fiscal Eletrônica).

3) Botões de Ação:

Image Added Gera o XML da GNRe e Transmite para a Sefaz. Para que a transmissão ocorra, o protocolo SSL3 utilizado pelo serviço deve estar habilitado no Sistema Operacional onde o conector está intalado.  Acesse Painel de controle/Opções de Internet na aba Avançadas

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Image AddedConsulta o resultado do processamento do XML feito pela Sefaz.

Image Added Exclui, ou seja, apaga os registros da GNRE nas tabelas GNRE_CONTROLE e GNRE_XML.

*** ATENÇÃO ***

Esta operação pode ser útil quando ocorre algum problema de processamento entre o Conector e a Sefaz e o usuário decide realizar testes manualmente, na tentativa de detectar problemas de comunicação na rede, por exemplo, ou instabilidade do ambiente nacional da GNRE, que pode causar rejeições dos XML's da GNRE no modo automático (Service NFe).

Image Added Verifica pendências

Este botão é utilizado para realizar o acompanhamento do processo de emissão da Guia GNRe. É possível verificar 4 tipos de informações:

1) Mensagens de Status: Mostram as mensagens geradas ao longo do processo de emissão da GNRe, tanto de validações quanto de mensagens de erro.

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2) XML GNRe: O XML Gerado e enviado para a Sefaz é mostrado nesta aba.

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3) XML Envio Lote: O XML retornado pela Sefaz, após recepcionar o XML GNRe é mostrado nesta aba. Neste XML é possível visualizar o Recibo.

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4) XML Retorno Sefaz: Nesta aba é mostrado o resultado final do processamento do XML GNRe. Caso o código seja diferente de '402 - Lote Processado com sucesso', significa que se trata de mensagem de validação / rejeição.

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Image Added Gera o PDF da Guia GNRe.

Ao clicar neste botão, será mostrado a lista de pastas do sistema operacional Windows, para que o usuário escolha onde deve ser gerado o documento PDF.

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Ao final do processo de geração de PDF, deve aparecer esta mensagem, sinalizando que o processo de geração do documento PDF foi realizado com sucesso.

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Image Added Imprime a Guia GNRe.

Será perguntado ao usuário se deseja imprimir na impressora padrão ou na impressora configurada para aquela Filial Emitente da NFe.

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Ao final do processo, deve aparecer uma mensagem confirmando que o processo de impressão foi executado com sucesso.

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Na barra de tarefas, no canto inferior direito, geralmente aparece uma mensagem do Sistema Operacional Windows, confirmando que a GNRE foi enviada para a impressora com sucesso.

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*** Exemplo de uma Guia GNRe impressa ou gerado PDF ***

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