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Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
A Geração do Arquivo XML tem por objetivo atender à Resolução RDC nº 27, de 30 de março de 2007, determinada pela ANVISA, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, direcionado para Drogarias e Farmácias.
Somente os clientes que utilizam o Template Drogarias poderão utilizar essa funcionalidade. As informações para geração do XML estarão na base do servidor (ambiente RETAGUARDA). A base desse servidor deve estar configurada em TOP. O desenvolvimento foi realizado somente para Medicamentos. |
Para que o medicamento seja identificado como CONTROLADO, o campo Cont. Preço, localizado no cadastro de produtos, pasta Drogaria) deve estar com o conteúdo igual a M.
O controle de rastreabilidade deve estar ativado por meio do parâmetro MV_RASTRO = S, pois deve ser informado o lote do produto no arquivo XML a ser enviado para a ANVISA.
Para os medicamentos/produtos definidos como CONTROLADO(S) = M, o campo Rastro (localizado no cadastro de produtos, pasta Cadastrais) deve ter seu conteúdo igual a L (lote).
O conceito de Controle de rastreabilidade só será utilizado no ambiente da Retaguarda em Recebimento de Materiais, Perdas, Venda Assistida e Distribuição de Mercadorias (transferência).
O Front Loja, por ser uma interface rápida de auto-atendimento que permite venda off-line, não tem implementado o conceito de rastreabilidade. Nessa implementação do SNGPC foi disponibilizado um campo para a seleção manual do número do lote no momento da venda.
Verifique a seguir os processos de utilização da funcionalidade:
Processo de Aquisição de Medicamento
Para o Ambiente RETAGUARDA, é utilizado todo o conceito existente em Recebimento de Materiais. Após a gravação do registro, o sistema verifica a existência de medicamentos controlados; em caso afirmativo, grava as informações desse medicamento na tabela de LOG’s ANVISA (LK9).
Processo de Venda de Medicamentos
Para o Ambiente RETAGUARDA, é utilizado todo o conceito existente noAtendimento da Venda Assistida, mais as funcionalidades especificas do Template Drogarias.
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Procedimentos
Para efetuar a venda de Medicamentos através do Ambiente RETAGUARDA:
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- Informe um produto que esteja configurado como CONTROLADO.
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- Após informar o produto, o sistema abre a tela contendo os campos necessários para identificar uma venda de produto controlado
...
- .
- Os cadastros prévios referentes aos campos abaixo já estão configurados de acordo com as informações divulgadas no site da ANVISA:
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- Tip. Identif
...
- Órgão Expedi
...
- UF Emissão
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- Tipo receita
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- Tipo Uso
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- Conselho Pro
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- UF Conselho
- UF Conselho
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O mesmo processo também é válido para o Atendimento do FRONT-LOJA (ambiente PDV). Porém, antes de efetuar a venda, é necessário gerar a Carga nas Estações nas seguintes tabelas: Produtos (tabela SBI), Farmacêuticos (tabela LKB), Cabeçalho tabela Templates LX5 (tabela LX5), Pesquisa tabela de Templates (tabela LXB). |
Após identificar os dados da ANVISA, as informações digitadas serão válidas para todos os demais medicamentos controlados da mesma venda. Se houver a necessidade de alterar o número da receita durante a venda, siga os procedimentos descritos abaixo:
Para o Ambiente RETAGUARDA
Caso haja necessidade de alterar essas informações durante o processo de venda, utilize as teclas de atalho [CTRL+J] ou escolha a opção SNGPC - ANVISA, localizada na opção Outros, para que seja apresentada a tela de identificação.
Para o Ambiente PDV
Caso haja necessidade de alterar essas informações durante o processo de venda, pressione [F12] + opção 24, para que seja apresentada a tela de identificação.
Depois de finalizar a venda, os dados referente à ANVISA serão atualizados na base local do PDV e posteriormente exportados para o ambiente RETAGUARDA através do JOB no arquivo LK9 (Logs ANVISA)
Processo de Transferência de Medicamentos
Para o Ambiente RETAGUARDA, será utilizado todo o conceito existente na Distribuição de Mercadorias, localizado no menu do template (Atualizações/Gerência de Estoque/Distrib. Mercadorias), sendo que, após a gravação do registro, o sistema verifica a existência de medicamentos controlados; em caso afirmativo, grava as informações deste medicamento na tabela de LOG’s ANVISA (LK9).
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Procedimentos
Para efetuar a Transferência de Medicamentos através do Ambiente RETAGUARDA:
1.
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No campo Loj. Destino informe o código da filial de destino para a transferência dos medicamentos.
2.
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Cadastre todas as filiais da Drogaria no cadastro de clientes do tipo Pessoa jurídica.
As filiais cadastradas como Clientes Pessoa Jurídica devem ter o campo CGC/CNPJ devidamente preenchido.
3.
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Para essa rotina não será validado o tipo da Saída de Distribuição (Gera Pedido ou Gera Faturamento), ou seja, em qualquer uma dessas opções será gerado o registro de transferência no arquivo LOG’s ANVISA.
Processo de Lançamento de Perdas de Medicamentos
Para o Ambiente RETAGUARDA, foi desenvolvida uma nova funcionalidade para efetuar o Lançamento das Perdas dos Medicamentos Controlados (DROPERDAANVISA).
Os cadastros prévios referentes aos campos abaixo já estão configurados de acordo com as informações divulgadas no site da ANVISA:
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- Unidade Med.
...
- Motivo Perda (tabela genérica LX5 do SX5)
Processo de Geração do Arquivo XML
Após a realização das movimentações citadas (compra, venda, transferência e perda), poderá ser realizada a geração do arquivo XML para ser enviado a ANVISA.
O arquivo XML (eXtended MArkup Language) é uma linguagem de marcação e foi definida como padrão de transmissão de informações do SNGPC.
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Inclua os farmacêuticos responsáveis pela manipulação do arquivo XML no Cadastro de Farmacêuticos, localizado no menu do |
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template (Drogaria/ANVISA/Farmacêuticos). |
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Procedimentos
Para efetuar a Geração do Arquivo XML através do Ambiente RETAGUARDA:
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- Em Geração XML a partir do menu do template (Drogaria/ANVISA/Geração XML)
...
- .
- Informe o intervalo de data das movimentações realizadas envolvendo os medicamentos controlados.
...
- Informe o CPF do Farmacêutico (Responsável Técnico)
...
- .
- Indique o diretório no qual será gerado o arquivo ANVISA.xml.
...
A geração do arquivo XML será feita a partir das informações contidas na tabela LK9. No processo de geração do arquivo XML, somente as movimentações da filial corrente serão analisadas. Dessa forma, para cada uma das filiais cadastradas no sistema (sigamat.emp) deve ser executada essa rotina. Após a geração do arquivo, ele deverá ser enviado à ANVISA. Esse envio não é tratado pelo Protheus. O arquivo XML poderá ser re-gerado a qualquer momento, uma vez que não existe um controle para identificar se as movimentações já estão no arquivo XML. |
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