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Aditivos Contratuaiscontratuais são conhecidos por retratar a deficiência em partes do processo produtivo e na gestão durante a construção de uma obra.
Devido ao alto risco econômico financeiro, tendo em visto que o custo de um projeto previsto no orçamento inicial depende de fatores imprevisíveis, que surgem durante a condução das obras ou serviços.
Assim, muitos projetos, planilhas e serviços podem conter equívocos ou necessitam de ajustes, que só serão constatados durante a execução da obra.
Essa possibilidade de revisão de contratos e condições contratuais tem embasamento legal e deve ser processada através do instrumento adequado chamado 'Aditivo de contrato' ou 'Aditamento de contrato".
Os Aditamentos contratuais implementados levam a efeito alterações como:
- Redução ou aumento de quantitativos
- Prorrogação de prazo de execução
- Modificação do valor contratual
Passos:
A função do Aditivo no contrato é informar o valor adicional de um serviço extra. Para incluí-lo é necessário informar o número na aba Identificação:
Número: Número do aditivo, não sendo permitido a inclusão de mais de um código para um mesmo aditivo ou inclusão de códigos repertidosrepetidos. O aditivo pode ser de valor ou data. Caso seja de valor,
Na inclusão de aditivos com modificação do valor contratual, o campo Valor do Aditivo será calculado com base nos registros associados.
Na prorrogação de prazo de execução nas associações de itens do contrato ao aditivo. Caso seja de data, o campo Data do Aditivo será preenchido quando a data excedente for informada.
Data da Prorrogação: Informar a data que o aditivo será prorrogado.
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A partir da versão 12.1.29 conforme previsto em lei (8.666/93, capitulo III, incluindo os art. 54 ao art. 80) o sistema permitirá a redução de prazo de contrato. Permitindo a criação de aditivo com data antecipação menor que a data término com aditamento. Exemplo: Contrato com data de início em 01/06/2020 e data termino com aditamento para 01/10/2020. O sistema permitirá que a data seja reduzida para 01/09/2020 fazendo as devidas validações para períodos liberados e medidos. |
O campo Data de Utilização informa quando o aditivo de valor ou data será utilizado: Informa quando e em qual período, o(s) registro(s) que modificam do aditivo de estará será disponível. Preenchendo este campo, os dados passarão a vigorar a partir desta data, ou seja, o item do aditivo só aparecerá para medição a partir da será impresso somente em medições em que o período vigente seja maior ou igual a data definida.
Ainda na edição do Aditivo Status do Contrato é possível informar o histórico do aditivo e informar campos complementares: Este campo informa o status do contrato.
Descrição: Descrição do aditivo criado.
Na aba "Campos complementares de Aditivos de Contrato" pode se definir um valor previsto para o aditivo.
Ao criar um aditivo, o mesmo é criado com o mesmo status do contrato. Para cada status teremos as seguintes de acordo com o Historico com o Histórico de Aditivo.
Observação:
Clique em Cadastros – Campos Complementares – Aditivos de Contrato para incluir campos complementares em aditivos.
Caso o projeto esteja com a parametrização Integração ECM –WF ativa, no momento da associação dos itens do projeto ao aditivo do contrato, o sistema dispara um Workflow para o ECM solicitando a criação de um atendimento.
Os itens do projeto só serão associados ao aditivo depois que o atendimento for concluído como aprovado. Caso o atendimento seja concluído como reprovado, depois de fazer as verificações no projeto, o processo 'Associar Itens ao Contrato' deve ser executado novamente para que um novo atendimento seja gerado para nova aprovação.
Para atendimentos abertos com essa finalidade, não é possível Aprovação pelo TOP, ou seja, o atendimento deverá ser acessado pelo ECM.
Atenção:
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Será possível visualizar o detalhamento do aditivo nos anexos de contrato e ao editar o aditivo . |
| Informações | ||
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Para excluir um aditivo de contrato que possua itens associados e medido, é necessário remover as medições desses itens, para só então excluir o aditivo de contrato. |
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TAA. O atendimento deverá ser concluído com aprovação para que os itens associados sejam excluídos. |
| Informações | ||
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Nos itens do aditivo, é possível ajustar o valor da coluna "Valor Total", com a quantidade sendo calculada automaticamente. Contudo, para isso, é imprescindível que o parâmetro de contrato "Grandeza principal de medição de contrato" esteja definido como "Valor", ou que o parâmetro correspondente no projeto, na aba Contratos/Medição, também esteja definido, caso o do contrato não esteja.
Ao calcular o contrato, o valor informado será considerado, não se restringindo apenas à quantidade definida no item do aditivo. |
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Informações Complementares
Cancelar Workflow de Aprovação
| Informações |
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Quando o projeto estiver integrado com o TAA (TOTVS Aprovações e Atendimento), antigo RM Agilis, e estiver parametrizada a aprovação de adiantamentos de contratos , ao criar um adiantamento estarão disponíveis nos processos do adiantamento as opções para gerar ou cancelar o workflow de aprovação.
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