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01. Inclusão

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Nesta opção, o usuário determinará os períodos de apuração para cada imposto.  O O sistema abrirá a tela de consulta/cadastro dos períodos e apresentará todos os períodos cadastrados de acordo com conforme o exercício selecionado.

O sistema permite incluir novos períodos somente se a data estiver dentro do exercício corrente.

02. Exclusão

Ao excluir um período de Apuração, o sistema verificará se existem Lançamentos Fiscais ou Movimentos no TOTVS Gestão de Estoque, compras e Faturamento neste período (se Sistema de Gestão Fiscal for integrado ao Sistema de Gestão de Estoque e Faturamento).

Caso exista, este período não poderá ser excluído. O sistema também não permite excluir os Períodos de Apuração que possuem guias cadastradas.

Só será permitida a exclusão de períodos que ainda não foram referenciados em alguma outra tabela do sistema.  
Observação:
 

03. Observações

Ao informar Início de Período e Fim Período o sistema consiste a periodicidade do tributo informada em Cadastros | Tributos. O sistema apresenta mensagem quando o período informado não está de acordo com conforme a periodicidade do tributo.  
No menu Processos estão habilitadas as opções:
 
Abertura|Encerramento de Período 
 
Ao encerrar um período, o sistema irá alterar o seu status para encerrado e atualizar o seu saldo credor/Devedor.
Para manter a integridade de saldo dos períodos, sabendo que este é atualizado no momento do seu encerramento, o sistema irá fazer algumas consistências antes de Encerrar um período. São elas:
Na utilização do campo Usa Lotes no módulo: Opções | Parâmetros | Gerais/Tabelas | Escrituração - o sistema somente permitirá o encerramento de um período, se os todos os lotes referenciados a este estiverem com Status de Liberado.
O sistema somente permitirá o encerramento de um período, se os todos os períodos anteriores estiverem com Status de Encerrado.
O sistema somente permitirá a reabertura de um período se todos os períodos posteriores estiverem em aberto.
Não será possível alterar o Status do Período na tela de cadastrado, o status será alterado somente quando abrir ou encerrar um Período através dos processos.
Ao encerrar o período de IRRF da Filial Matriz, todos os períodos deste tributo das outras filiais, com as mesmas datas inicial e final, serão também encerrados. Isto se o parâmetro "Filial" não estiver marcado através do menu Opções | Parâmetros | Gerais/ Tabelas / Apuração de Tributos - IRRF - Guias de Recolhimento 4/4 - Regras de geração DARF.
 
Observação:
 
O campo Fim Período somente poderá ser alterado se não existirem lançamentos em datas posteriores a "nova data", ou a data final do Lote (caso utilize lote no sistema) associado ao período for menor ou igual a nova data.
Para os tributos que são apurados através de eventos tributários ( PIS, COFINS, CSSL, IRPJ, OUTROS E RET) no encerramento é necessário verificar a existência de Vigência Eventos Tributários para a correta apuração.
 
Cálculo do CIAP__
 
O cálculo do CIAP está disponível no menu Processos | Cálculo CIAP. Para geração do CIAP, é importante que os períodos anteriores do tributo ICMS estejam com status de ENCERRADO.
O sistema verificará a data do início do controle do CIAP existente em: Opções | Parâmetros | Gerais/tabelas | Identificação de Regras de Apuração | Apuração ICMS por filial – etapa 2.
 
Mais Informações em: Cálculo CIAP
Geração de Guias automaticamente
Para geração automática de uma guia, utilize o menu Processos | Geração de Guias automaticamente.
Para a geração de Guias DARF para os tributos IRRF, COFINS-RF, PIS-RF, CSLL-RF e Contribuição Social RF, estará disponível a opção Geração de Guias a partir de Lançamentos Financeiros.
Para os tributos IOF, OUTROS, CIDE, ISS ST CONTRATANTE, ISS ST SUBCONTRATANTE, CPMF, RET E DARF não é possível inserir Guias automaticamente, visto que são de caráter específico, devem ser incluídas manualmente.
    
Observação:
 
Se em um determinado período de apuração gerar Guias DARF automaticamente, a inclusão manual de DARF ficará comprometida. Com isso, ou inclui todas as guias manualmente, ou gera todas as guias automaticamente.
 
Para consultar as guias geradas deve acessar os Anexos do período.

Informações Período de Apuração
Controle de Diferimento
 
 

A partir da versão 12.1.27 na visão de período de apuração foi disponibilizado a tecla de atalho F6 para execução do processo Abertura de Período e F7 para Encerramento de Período. 

A partir da versão 12.1.2406.100, o processo de o Cálculo dos DOCS não escriturados foi adicionado no encerramento do Período de acordo a parametrização necessária. Para mais informações sobre o processo, acesse a documentação do Cálculo dos DOCS não escriturados.

04. How To

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05. REINF

06. Conteúdo Relacionado