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Filial: Informe a Filial a qual se deseja gerar o arquivo

Ano Referência: Informe o ano de referência para geração do arquivo
 
Outra Informações DECLAN RJ
 
Quadro A – Identificação da Declaração
Gerado no arquivo, receberá informações relacionadas à filial declarante. Tais informações como Nome, Inscrição Estadual, Telefones, Representante e Contador, disponíveis no Cadastro de Filiais.

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Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias saídas. Este valor será calculado da seguinte forma:

•  Valor nas saídas da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) referente às operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada):5.949, 6.949 e 7.949;
•  Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Devolução compra para utilização na prestação de serviço): 5.210, 6.210 e 7.210;
•  Valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo (Remessa para venda fora do estabelecimento): 5.414 e 6.414; 5.415 e 6.415; 5.657 e 6.657; 5.904 e 6.904;
•  Valor contábil das outras operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) abaixo que não constituem fato gerador do ICMS: 5.504 a 5.505 e 6.504 a 6.505; 5.601; 5.602; 5.605; 5.606; 5.663 a 5.666 e 6.663 a 6.666; 5.901 a 5.903 e 6.901 a 6.903; 5.905 a 5.909 e 6.905 a 6.909; 5.912 a 5.925 e 6.912 a 6.925; 5.926; 5.929 e 6.929; 5.933 e 6.933; 7.930.

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Quadro H – Valor Adicionado apurado (CRITÉRIOS RES. Nº 2670/1996)
Este quadro não será gerado pelo RM Líber, pois este valor será calculado pelo sistema da SEF no momento do envio das informações via internet.

Classificação de Municípios: Informe a Classificação de Municípios que será utilizada na geração da rotina. A Classificação de Município é cadastrada em Cadastros | Tabelas Auxiliares | Classificação de Município. Vem preenchido com o valor default informado em Opções | Parâmetros | Gerais/Tabelas.

Declaração retificadora:Informe se a declaração a ser gerada será retificadora ou não.

Única no Estado ou Principal: Informe se a Empresa/Filial é única no estado ou se é a Empresa/Filial principal ou Centralizadora 

Única em Território Nacional: Informe se a Empresa/Filial é única no país 

Versão: Informe o número atual da versão do layout da DECLAN RJ pré-estabelecido pela SEFCON. 

Estoque Inicial: Informe o valor do Estoque Inicial para geração da declaração. 

Estoque Final: Informe o valor do Estoque Final para geração da declaração.

Baixa Contribuinte: Informe se trata de informações sobre a baixa do Contribuinte ou não.

Encerramento das Atividades: Se o campo anterior for confirmado, Informe a data de encerramento das atividades.

Destino: Informe o drive destino para geração do arquivo.
Atenção: Para correta geração do arquivo e conforme exigência da Secretaria da Fazenda do Estado RJ, será de extrema importância que todos os campos do Cadastro de Empresas sejam corretamente informados.
 Para geração da DECLAN-RJ, serão considerados somente os Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída com o Status diferente de Cancelado. Além disto, a Natureza Fiscal associada ao Lançamento, deverá ter no Cadastro de Natureza, o campo Fiscal=SIM. 

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