Histórico da Página
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Módulo | Movimento |
Segmento Executor | Construção e Projetos | ||
Projeto1 | MATESTCNTFTOF01-4591 | IRM/EPIC1 | MATESTCNTFTOF01-4655 |
Requisito/Story/Issue1 | MATESTCNTFTOF01-4591 | Subtarefa1 | NA |
Chamado/Ticket2 | NA | ||
País | ( x ) Brasil | ||
Outros | NA |
Objetivo
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por esse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões e em junho de 2018 para todas as outras.
Em virtude disso, iremos criar Criação de um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, que retornará dados necessários para a geração da rotina eSocial, mais especificamente o registro registro S-1250 1260 - Aquisição de Produção Rural, conforme leiaute definido pela Receita Federal do Brasil.Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
Esse é um documento complementar a documentação do bloco S-1250 quem vêem acrescentar informações para o bloco S-1260.
Documento S-1250: ER MATESTCNTFTOF01-785 Registro S-1250 - eSocial
Descrição
Implementação da possibilidade de vinculo de Movimentos de Exportação, em outros movimentos de Exportação para geração de Remessa Parcelada de Exportação.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação de um dos pacote de atualizações abaixo:
- 12.1.24 ou superiores.
Procedimento para Utilização
Caso seja necessário a geração de Notas de Remessa Parcelada de Exportação, o vinculo dessa nota com a Nota de Exportação deve ser realizado também pela pela tela de Relac. Mov. Exportação.
Após selecionado o Movimento será feito o filtro de acordo com combinação de parâmetros para a formação do indicador de comercialização descritos em Informações no Sistema no quadro abaixo. Serão apresentados no eSocial apenas os movimentos que se enquadrarem em um dos indicadores de Comercialização:
Parâmetros da sentença:
{cpfComplementar} : {Se existir na base trocar por: FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR}
:CODCOLIGADA : {Código da coligada que vai buscar os dados para S-1260}
:CODFILIAL: {Código da filial que vai buscar os dados para S-1260}
{tipoMov} : "2.2%"
{listaTipoDoc}: ' 04', '55', '1B'
Sentença que retorna os dados a serem processador para o bloco S-1260. Observe que apenas os registros que atendem a regra do “ideAdquir = {3,7,8} são reportados:
SELECT TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,
TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO, TMOV.CODCFONATUREZA,
FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,
FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA FENTIDADEEXECUTORAPAA,
TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL, TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL,
DCFOP.CODNAT {cpfComplementar}
FROM
TMOV (NOLOCK)
LEFT JOIN TMOVFISCAL (NOLOCK)
ON TMOVFISCAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
TMOVFISCAL.IDMOV = TMOV.IDMOV
LEFT JOIN DCFOP (NOLOCK)
ON DCFOP.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
DCFOP.IDNAT = TMOV.IDNAT
JOIN TITMMOV (NOLOCK)
ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV
JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)
ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND
TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD
JOIN FTDO (NOLOCK)
ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO
LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)
ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND
FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND
FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL
LEFT JOIN FCFOCOMPL (NOLOCK)
ON FCFOCOMPL.CODCOLIGADA = FCFO_CFO.CODCOLIGADA AND
FCFOCOMPL.CODCFO = FCFO_CFO.CODCFO
WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND
TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND
TMOV.CODTMV LIKE {tipoMov} AND
TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND
TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND
TMOV.STATUS <> 'C' AND
FTDO.CODMODDOC IN ({listaTipoDoc}) AND
DCFOP.CODNAT NOT LIKE '2.921%' AND DCFOP.CODNAT NOT LIKE '2.949%' (O movimento com natureza de Operação do tipo "2.921%" e "2.949%", na comercialização de produtos deve ser ignorada)
A partir do release 12.1) PARAMETRIZAÇÃO
Para parametrizar um tipo de movimento como Movimento de Remessa Parcelada de Exportação vá até os parâmetros do Tipo de Movimento, na etapa Fis - Dados e marque a opção Movimento de Remessa Parcelada de Exportação.2) MOVIMENTO
Após a parametrização, o Movimento de Remessa Parcelada pode ser gerado. Nesse movimento, deve-se vincular os Itens do Movimento de Exportação original que compõe aquela Remessa Parcelada. Assim, na tela de Relac. Mov. Exportação deve-se seguir os seguintes passos,:
.25 a consulta a ser utilizada será:
SELECT TMOV.CODCOLIGADA, TMOV.CODFILIAL, TMOV.IDMOV, TITMMOV.VALORBRUTOITEM VALORBRUTO,
TMOV.DATAEMISSAO, TMOV.NUMEROMOV, TMOV.SERIE, TMOV.CODCFO, TMOV.CODCFONATUREZA,
FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.RAMOATIV FRAMOATIV, FCFO_CFO.CGCCFO FCGCCFO,
FCFO_CFO.PESSOAFISOUJUR FPESSOAFISOUJUR, FCFO_CFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA FENTIDADEEXECUTORAPAA,
TITMMOV.NSEQITMMOV, TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL, TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL,
DCFOP.CODNAT, PESOCIALCLIFOR.CPF
FROM
TMOV (NOLOCK)
LEFT JOIN TMOVFISCAL (NOLOCK)
ON TMOVFISCAL.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
TMOVFISCAL.IDMOV = TMOV.IDMOV
LEFT JOIN DCFOP (NOLOCK)
ON DCFOP.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
DCFOP.IDNAT = TMOV.IDNAT
JOIN TITMMOV (NOLOCK)
ON TITMMOV.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
TITMMOV.IDMOV = TMOV.IDMOV
JOIN TPRODUTODEF (NOLOCK)
ON TPRODUTODEF.CODCOLIGADA = TITMMOV.CODCOLIGADA AND
TPRODUTODEF.IDPRD = TITMMOV.IDPRD
JOIN FTDO (NOLOCK)
ON FTDO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLIGADA AND
FTDO.CODTDO = TMOV.CODTDO
LEFT JOIN FCFO FCFO_CFO (NOLOCK)
ON FCFO_CFO.CODCOLIGADA = TMOV.CODCOLCFO AND
FCFO_CFO.CODCFO = TMOV.CODCFO AND
FCFO_CFO.CGCCFO IS NOT NULL
LEFT JOIN PESOCIALCLIFOR (NOLOCK)
ON PESOCIALCLIFOR.CODCOLIGADA = FCFO_CFO.CODCOLIGADA AND
PESOCIALCLIFOR.CODCFO = FCFO_CFO.CODCFO
WHERE TMOV.CODCOLIGADA = :CODCOLIGADA AND
TMOV.CODFILIAL = :CODFILIAL AND
TMOV.CODTMV LIKE {tipoMov} AND
TMOV.DATAEMISSAO >= :DATAEMISSAO_INI AND
TMOV.DATAEMISSAO <= :DATAEMISSAO_FIM AND
TMOV.STATUS <> 'C' AND
FTDO.CODMODDOC IN ({listaTipoDoc})
Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.5.
Nível | Campo | Tipo | Tamanho | Ocorrência | Obrig. | Descrição | Informação no Sistema | Observações |
1 | tpComerc | 1-5 | O | Registro que apresenta o valor total da comercialização por tipo de comercialização | ||||
1.1 | indComerc | N | 1 | 1-1 | O | Registro que apresenta o valor total da comercialização por tipo de comercialização | Indicativo de Comercialização: | - Se a nota foi emitida a consumidor final (TMOVFISCAL.OPERACAOCONSUMIDORFINAL = 1) ou o cliente da nota for produto rural pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e (FCFO.RAMOATIV = 16) Então 2 Então 3 - Se o item do movimento for um produto isento de tributação FUNRURAL (TPRODUTODEF.PRDISENTOFUNRURAL = 1) Então 7 - Se o cliente da nota for pessoa jurídica inscrita no PAA (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e (FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA = 1) Então 8 - Se a nota for de exportação (DCFOP.CODNAT = 7.xx) Então 9 Ordem -> 7,9,3,8,2 e demais | Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição. |
1.2 | vrTotCom | N | 14,2 | 1-1 | O | Preencher com o valor total da comercialização. | Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indComerc. | |
1.3 | ideAdquir | 0-9999 | O (se indComerc = (3,7,8) | Identificação dos Adquirentes da Produção. | Para cada Indicativo de Comercialização, deve ser gerado um registro para cada cliente da nota. | |||
1.3.1 | tpInsc | N | 1 | 1-1 | O | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Se {indComerc} for igual a [3, 7], deve ser igual a [1,2]. Se {indComerc} for igual a [8], deve ser igual a [1]. | Se o campo indComerc = 3 ou 7 e o cliente for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) Então 1 Então 2 Se o campo indComerc = 8 Então 1 | |
1.3.2 | nrInsc | C | 15 | 1-1 | O | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. | FCFO.CGCCFO ou FCFOCOMPL.CPFCOMPLEMENTAR (Se Produtor Rural e Pessoa Física com CNPJ cadastrado no campo FCFO.CGCCFO) | A partir do release 12.1.25 considerar FCFO.CGCCFO ou PESOCIALCLIFOR.CPF |
1.3.3 | vrComerc | N | 14,2 | 1-1 | O | Valor bruto da comercialização da produção. Validação: Deve ser maior que zero. | Somatório do valor bruto (TITMMOV.VALORBRUTOITEM) das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInscProd. | |
1.4 | nfs | 0-999 | F | Detalhamento das notas fiscais relativas à comercialização de produção com o adquirente identificado no registro superior. | Para cada cliente informado em ideAdquir, deve ser gerado um registro para cada NF-e | |||
1.4.1 | serie | C | 5 | 0-1 | NO | Informar o número de série da nota fiscal/fatura. | TMOV.SERIE | |
1.4.2 | nrDocto | C | 20 | 1-1 | O | Número da Nota Fiscal/Fatura. | TMOV.NUMEROMOV | |
1.4.3 | dtEmisNF | D | 1-1 | O | Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura. | TMOV.DATAEMISSAO | ||
1.4.4 | vlrBruto | N | 14,2 | 1-1 | O | Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is). | TITMMOV.VALORBRUTOITEM | |
1.4.5 | vrCPDescPR | N | 14,2 | 1-1 | O | Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente na comercialização de produção. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). | Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das notas indicadas. Caso não tenha valor, informar 0. | |
1.4.6 | vrRatDescPR | N | 14,2 | 1-1 | O | Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). | Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das notas indicadas. Caso não tenha valor, informar 0. | |
1.4.7 | vrSenarDesc | N | 14,2 | 1-1 | O | Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a comercialização de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). | Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das notas indicadas. Caso não tenha valor, informar 0. | |
1.5 | infoProcJud | 0-10 | OC | Informações de Processos Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte e relativos à contribuição incidente sobre a comercialização. | Para cada cliente informado em ideProdutor, deve ser gerado um registro para cada processo judicial informado. Caso não haja processo judicial, não gerar o grupo. | |||
1.5.1 | tpProc | N | 1 | 1-1 | O | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. | DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente. | |
1.5.2 | nrProc | C | 21 | 1-1 | O | Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). | DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente. | |
1.5.3 | codSusp | N | 14 | 1-1 | O | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. | DPROCESSOJUDICIAL.NATUREZAJUDICIAL referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das notas do cliente. | |
1.5.4 | vrCPSusp | N | 14,2 | 0-1 | NO | Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa. | Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc. | |
1.5.5 | vrRatSusp | N | 14,2 | 0-1 | NO | Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa. Validação: Preenchimento obrigatório se {vrCPSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. | Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc. | |
1.5.6 | vrSenarSusp | N | 14,2 | 0-1 | NO | Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa. | Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das notas correspondentes ao cliente indicado no campo nrInsc. |
Aviso | ||
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DT - S-1260 - Desconsiderar a comercialização do indicador igual a 3 |
Assim, o sistema irá exibir somente Movimentos de Exportação (CFOP = 7), movimentos do Tipo 2.2. e Mesmo cliente/Fornecedor do movimento para serem vinculados.