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Objetivo:
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/SC.
Descrição do Processo:
O processo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina compreende os seguintes passos:
- Importação das movimentações.
Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. - Geração do arquivo eletrônico de Ressarcimento ST
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
Composição:
O módulo de Ressarcimento de ST de Santa Catarina é composto por:
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir de inventário contábil.
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST.
- Geração do arquivo eletrônico de Ressarcimento ST – Santa Catarina (VGLFRCSC)
- Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais
- Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ
Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:
...
1) Selecionar a opção Ressarcimento ST – Movimentos.
2) Gerar o movimento das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária com base no mês/ano selecionado.
3) Selecionar a opção F9 – Filtrar para exibir as mercadorias que tiveram substituição tributária.
4) Sair do programa de Movimentos.
5) Selecionar a opção de Ressarcimento ST – Santa Catarina.
6) Gerar o Arquivo Eletrônico Ressarcimento ST.
...
- layout: Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE/ICMS 9/08 - PORTARIA SEF N° 262/2020.
- Finalidade: Código da finalidade Finalidade do arquivo remessa se Original ou Substituto.
- Inventário: informar o Número do inventário que originou os itens sujeitos à substituição tributáriaas Mercadorias que tiveram substituição.
- Custo: Custo utilizado para valorar o inventário.
7) Selecionar a opção F5 – Geração
- Gerar o arquivo eletrônico da apuração do ICMS a Ressarcir, Restituir ou Complementar de Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária.
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