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Como configurar o Código de Motivo de

...

cancelamento na NFS-e?


Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11 e

12

12 

Ocorrência:

Como enviar para
prefeitura
determinadas prefeituras o Código do motivo de cancelamento e justificativa de uma nota
ou justificativa
fiscal de serviço?

Passo a passo:

Para algumas prefeituras o motivo do cancelamento é obrigatório.

ATENÇÃO: Para uma uma correta utilização deste passo a passo é necessário consultar a seção "Configurações especificas" de cada município, que pode ser encontrado no final deste documento!

1- O arquivos fontes a seguir devem ter data igual ou superior as datas abaixo citadas:

  • AUTONFSEBUSINESS.PRW - 04/nov/2019 17:18:20
  • AUTONFSECFG.PRW - 16/jan/2019 15:19:39
  • AUTONFSECONTROL.PRW - 04/nov/2019 17:18:20
  • AUTONFSEX.PRW - 04/nov/2019 17:18:20
  • FISA022.PRW - 17/dez/2019 14:10:02
  • NFSEXMLENV.PRW - 04/dez/2019 16:33:18
  • WSNFSE001CLIENT.PRW - 11/jan/2018 10:00:42


2- Criar / Configurar o parâmetro MV_MOTCNFS

Esse parâmetro deve ser preenchido com os códigos de motivos de cancelamento definido pela prefeitura que será listado como opção no momento da transmissão do cancelamento;

Nome da Var: MV_MOTCNFS

Tipo: 1 - Carácter

Conteúdo: Código de serviço "-" (Traço) Descrição do código, separado por "|" (Pipe), conforme o exemplo da figura abaixo;

Descrição: "Código e descrição do motivo do cancelamento"

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3- Criar / Configurar

Ative

o parâmetro MV_CODCANC

=.T.

Com o parâmetro ativo, ao transmitir um cancelamento será apresentado uma tela com as opções que indicam o motivo de cancelamento, basta selecionar a opção correta e transmitir o cancelamento da nota.

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O parâmetro MV_MOTCNFS = '1 - Duplicidade na emissão do documento fiscal||2 - Não aceite pelo tomador ou intermediário do serviço'

Esse parâmetro deve ser preenchido caso a prefeitura tenha motivos de cancelamento definido e será listado no combo com o parâmetro MV_CODCANC=.T. , sempre incluir os motivos com || e o código separado com - igual ao exemplo acima.

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O parâmetro MV_INFXJUS = S

Será exibida a tela para informar manualmente a justificativa, caso seja necessário informar algo específico da nfs-e que está sendo cancelada.

Este parâmetro habilita o sistema para apresentar a tela de seleção do código do motivo de cancelamento ao transmitir um cancelamento para as prefeituras;

Nome da Var: MV_CODCANC

Tipo: 3 - Lógico

Conteúdo: .T. (.F. para desabilitar a tela)

Descrição: "Habilita a tela para selecionar o código de cancelamento da NFS-e em determinados municípios."

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Com os Dois parâmetros acima configurados já é possível utilizar o envio do código de cancelamento conforme as figuras abaixo:


Image Added

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3- Criar / Configurar o parâmetro MV_INFXJUS

Este parâmetro habilita o campo para informar manualmente uma justificativa, caso seja necessário informar algo específico referente a nfs-e que está sendo cancelada.

ATENÇÃO: Consulte as"Configurações especificas"para saber se o seu município exigi esta configuração!

Nome da Var: MV_INFXJUS

Tipo: 1 - Caracter

Conteúdo: S (N ou "vazio" para desabilitar a tela)

Descrição: "Habilita a tela para digitar a justificativa do cancelamento da NFS-e em determinados municípios."

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Image Added


  • O parâmetros MV_CODCANC e MV_INFXJUS trabalham em conjunto, portanto habilitando ambos os parâmetros será apresentada a seguinte tela:


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Configurações especificas

Cod. Município: 4310207

Mun. - UF: Ijuí - RS

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • A1-Dados serv.não cad. p/ o prest.
  • A2-Serv.inf.não permite ded.na base de cálc.
  • A3-Serv.inf.não permite trib.fora mun.
  • A4-Val.ISS ret.dif.do ISS dev.
  • A5-End.inf.fora do mun.
  • A6-Tom.não cad.CCM
  • A7-Inscr.mun.tom.cancel.
  • A8-E-mail tom.inv.
  • CE37-OUTROS

Obs. A descrição dos códigos do município de Ijuí - RS foram abreviados como sugestão, devido a limitação de tamanho do parâmetro.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especificas

Cod. Município: 4317301

Mun. - UF: Santa Vitória do Palmar - RS

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • A1-Dados serv.não cad. p/ o prest.
  • A2-Serv.inf.não permite ded.na base de cálc.
  • A3-Serv.inf.não permite trib.fora mun.
  • A4-Val.ISS ret.dif.do ISS dev.
  • A5-End.inf.fora do mun.
  • A6-Tom.não cad.CCM
  • A7-Inscr.mun.tom.cancel.
  • A8-E-mail tom.inv.
  • CE37-OUTROS

Obs. A descrição dos códigos do município de Santa Vitória do Palmar - RS foram abreviados como sugestão, devido a limitação de tamanho do parâmetro.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especificas

Cod. Município: 4319505

Mun. - UF: São Sebastião do Caí - RS

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os códigos 3 e 5 e seus respectivos motivos são de uso exclusivo da prefeitura.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 5008305

Mun. - UF: Três Lagoas - MS

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos 3(Erros de assinatura)e 5 (Erro de Processamento) são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 3543402

Mun. - UF: Ribeirão Preto - SP

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 2503209

Mun. - UF: Cabedelo - PB

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 2610707  

Mun. - UF: Paulista - PE

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 4319901

Mun. - UF: Sapiranga - RS

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 3-Duplicidade da Nota
  • 4, 5 - Outros

Obs. Os Códigos foram extraídos de arquivos Xml emitidos em produção .

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 4319901

Mun. - UF: Sapiranga - RS

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1 - Erro na Emissão
  • 2 - Serviço não prestado
  • 3 - NAO USAR - RESERVADO PREFEITURA
  • 4 - Duplicidade de Nota
  • 5 - NAO USAR - RESERVADO PREFEITURA

Obs. Os Códigos foram extraídos de arquivos Xml emitidos em produção .

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 4119905

Mun. - UF: Ponta Grossa - PR

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1 - Erro na Emissão
  • 2 - Serviço não prestado
  • 3 - NAO USAR - RESERVADO PREFEITURA
  • 4 - Duplicidade de Nota
  • 5 - NAO USAR - RESERVADO PREFEITURA

Obs. Os Códigos foram extraídos de arquivos Xml emitidos em produção .

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 4303103

Mun. - UF: Cachoeirinha - RS

Parâmetro: MV_CODCANC = .F.

obs: Não utiliza Código de Cancelamento 

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 3126109

Mun. - UF: Formiga - MG 

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 1600303

Mun. - UF:  Macapá - AP 

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 3302205

Mun. - UF:  Itaperuna - RJ 

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 2900702

Mun. - UF:  Alagoinhas - BA 

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 2911709

Mun. - UF: Guanambi - BA

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs.  Os Códigos de cancelamento utilizando nos teste foram 12345, sendo 1,2.4 para uso do prestador e 3,5 uso interno da prefeitura 

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 2606501

Mun. - UF:  Candeias - BA

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 2919553

Mun. - UF:  Luís Eduardo Magalhães - BA

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de testes, não informado nos manuais para ambiente de Produção é necessário verificar quais códigos a prefeitura aceita.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 4102000

Mun. - UF: Assis Chateaubriand- PR

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • A1-Dados serv.não cad. p/ o prest.
  • A2-Serv.inf.não permite ded.na base de cálc.
  • A3-Serv.inf.não permite trib.fora mun.
  • A4-Val.ISS ret.dif.do ISS dev.
  • A5-End.inf.fora do mun.
  • A6-Tom.não cad.CCM
  • A7-Inscr.mun.tom.cancel.
  • A8-E-mail tom.inv.
  • CE37-OUTROS

Obs. A descrição dos códigos do município de Assis Chateaubriand- PR foram abreviados como sugestão, devido a limitação de tamanho do parâmetro.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 4128005

Mun. - UF:  Ubiratã - PR

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1-Erro na emissão
  • 2-Serviço não prestado
  • 4-Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram usados em ambiente de produção com base em manuais ABRASF v 2.02 

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 4306767-4318309

Mun. - UF: Eldorado do Sul  - RS / Sao Gabriel - RS 

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • A1-Dados serv.não cad. p/ o prest.
  • A2-Serv.inf.não permite ded.na base de cálc.
  • A3-Serv.inf.não permite trib.fora mun.
  • A4-Val.ISS ret.dif.do ISS dev.
  • A5-End.inf.fora do mun.
  • A6-Tom.não cad.CCM
  • A7-Inscr.mun.tom.cancel.
  • A8-E-mail tom.inv.
  • CE37-OUTROS

Obs. A descrição dos códigos foram abreviados como sugestão, devido a limitação de tamanho do parâmetro.

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = N

Configurações especifica

Cod. Município: 3133808

Mun. - UF: Itaúna - MG

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

  • 1 - Erro na Emissão
  • 2 - Serviço não prestado
  • 3 - NAO USAR - RESERVADO PREFEITURA
  • 4 - Duplicidade de Nota
  • 5 - NAO USAR - RESERVADO PREFEITURA

Obs. Os Códigos foram extraídos de arquivos Xml emitidos em produção .

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 4308201

Mun. - UF: Flores da Cunha - RS

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

Identificação do código do cancelamento

  • 1 - Erro na emissão
  • 2 - Serviço não prestado
  • 3 - Erro de Assinatura (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)
  • 4 - Duplicidade da Nota
  • 5 - Erro de processamento (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)

Obs. Os Códigos foram extraídos de arquivos Xml emitidos em produção .

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica


Cod. Município: 2601102

Mun. - UF:  Araripina PE Siaf - 2321

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

Identificação do código do cancelamento

  • 1 - Erro na emissão
  • 2 - Serviço não prestado
  • 4 - Duplicidade da Nota

Obs. Os Códigos foram extraídos de arquivos Xml emitidos em produção .

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

Configurações especifica

Cod. Município: 3549102

Mun. - UF:  São João da Boa Vista - SP

Parâmetro: MV_MOTCNFS; 

Identificação do código do cancelamento

  • Lista de Códigos de Motivo do Cancelamento a ser utilizado no Serviço:
    Cod.    Descrição do Motivo
    13    ERRO - ERRO - MÊS COMPETÊNCIA
    14    ERRO - LOCAL DA PRESTAÇÃO
    15    ERRO - ALÍQUOTA
    16    ERRO - DADOS TOMADOR 
    17    ERRO - DIVERGÊNCIA CADASTRAL
    18    ERRO - BASE DE CALCULO
    19    ERRO - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Obs. Os Códigos foram extraídos de arquivos Xml emitidos em produção .

Parâmetro: MV_CODCANC = .T.

Parâmetro: MV_INFXJUS = S

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