Histórico da Página
...
Conforme documentação abaixo é possível excluir todos os dados do contribuinte em Produção Restrita na Base de Dados da Reinf na Receita Federal.
Item 10.6: Link Documentação: Reinf - Manual de Orientação do Contribuinte.
...
- O processo deve ser disponível quando o ambiente do evento R-1000 é Produção Restrita.
O usuário ao Executar executar o processo selecionando um evento autorizado R-1000, o mesmo deverá se comportar da maneira abaixo:
- Selecionar O processo deverá aceitar apenas um registro R-1000 com status Autorizado
- Transmitir Exclusão da Operação para a Receita
- O R-1000 Ficara deverá ficar com Status o status Pendente Exclusão.
Ao Ao realizar consulta do Evento R-1000 e retorno OK da Receita, o processo deverá excluir todos os eventos cadastrados e periódicos enviados no ambiente de produção restrita. Caso retorno negativo o evento R-1000 deve voltar para o status Autorizado e o histórico do evento retratar o motivo do não aceite por parte da Receita.
03. SOLUÇÃO
Foi implementado o processo "Transmitir Exclusão das Informações do Contribuinte" em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> EFD-Reinf -> Eventos Cadastrais.
Este processo ao ser executado envia um Evento R-1000 de Inclusão para a Receita que solicita a exclusão de todas operações do contribuinte no ambiente de Produção Restrita na Base de dados da Receita.
Validações:
- O tipo do evento selecionado deve ser R-1000
- O Ambiente do Evento R-1000 deve ser Produção Restrita
- Para transmissão do Evento R-1000 modificado para exclusão das informações do contribuinte é necessário que o mesmo esteja Autorizado.O tipo do evento selecionado deve ser
Se a transmissão da exclusão for OK então o status do Evento R-1000 passara a ser Pendente Exclusão.
...
Senão o status do Evento continua como Autorizado e será persistido no histórico do evento o motivo da rejeição da Exclusão.
Processo de Consulta Evento foi evoluído para excluir os eventos filhos como R-1070, R-5011 e R-20xx após aceite deste evento.
Observação: Apenas o Evento R-1000 selecionado persistira com status Não Transmitido e somente com o histórico desta operação.
...