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FAQ: 57970-O que mudou e como parametrizar o sistema para enviar os Dados da Contingência no DANFE?
Sintoma 57970-O que mudou e como parametrizar o sistema para enviar os Dados da Contingência no DANFE? Causa O que mudou e como parametrizar o sistema para enviar os Dados da Contingência no DANFE? Solução NOTA TÉCNICA 2010/001 – MARÇO/2010 Conforme divulgado na NT 2010/001, a partir de 01/04/2010, o motivo da emissão de NF-e em contingência assim como a data e hora do início deverão ser impressos no campo “Informações Complementares” do DANFE e do arquivo XML (na versão 1.10). Este documento descreve os procedimentos necessários para realizar a parametrização do EMS para atender a esta exigência.
PARAMETRIZAÇÃO DA MENSAGEM DA CONTINGÊNCIA A mensagem com os dados da contingência deve ser cadastrada no CD0405 – Manutenção de Mensagens. Segundo a NT 2010/001, o motivo da entrada em contingência e a data e hora de início deverão ser impressos logo após a expressão: “DANFE em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos”. Desta forma, a mensagem de contingência deve iniciar com a expressão indicada acima seguida das demais informações (motivo, data e hora). Nos casos de emissão de NF-e em contingência (conforme descrito abaixo) o EMS adicionará no campo de observações da nota fiscal o texto da mensagem de contingência exatamente como foi cadastrado. Portanto, o conteúdo da mensagem é de responsabilidade do usuário. A figura abaixo mostra um exemplo da mensagem de contingência onde o motivo, a data e a hora deverão ser atualizados antes da emissão de NF-e em contingência. Depois de cadastrar a mensagem de contingência, o usuário deverá relacioná-la ao estabelecimento no CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos. Considerando que cada estabelecimento pode entrar em contingência por motivos diferentes ou até pelo mesmo motivo, mas em data e/ou hora diferentes, é necessário cadastrar uma mensagem para cada estabelecimento.
CONTINGÊNCIA EMS INTEGRADO COM TSS IMPORTANTE: Quando o EMS está integrado com o TSS, o tipo de emissão de NF-e deve ser alterado para “Contingência” antes da emissão das notas. A figura abaixo mostra as opções do campo “Tipo Emissão NF-e”. O programa só permitirá que o usuário escolha uma das opções de contingência se já tiver informado o código da mensagem de contingência na pasta “NF-e” do CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos. Se o usuário escolher uma das opções de contingência e não tiver informado o código da mensagem de contingência o programa mostrará a seguinte mensagem de erro:
Se o código da mensagem de contingência já tiver sido informado, o programa mostrará a mensagem abaixo para alertar sobre a necessidade de atualizar a mensagem de contingência (motivo, data e hora).
A partir do momento que o usuário confirmar os dados de configuração do TSS alterando o tipo de emissão para “contingência”, o texto da mensagem de contingência será gravado nas observações de todas as notas emitidas (até que o campo “Tipo Emissão NF-e” seja alterado para “Normal”), por isso, os dados da contingência devem ser atualizados antes de alterar o tipo de emissão.
CONTINGÊNCIA EMS INTEGRADO COM NEOGRID INTEGRATOR Quando o EMS está integrado com o Neogrid Integrator é possível alterar para “Contingência” o tipo de emissão das notas já emitidas ainda não autorizadas. A alteração do tipo de emissão da NF-e é efetuada pelo botão “Contingência” do FT0909 – Monitor Nota Fiscal Eletrônica. Quando o usuário clica sobre o botão “Contingência” e seleciona o tipo de contingência o EMS efetuará a validação da mensagem de contingência. O programa só permitirá que o usuário escolha uma das opções de contingência se já tiver informado o código da mensagem de contingência na pasta “NF-e” do CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos. Se o usuário escolher uma das opções de contingência e não tiver informado o código da mensagem de contingência o programa mostrará a seguinte mensagem de erro:
Se o código da mensagem de contingência já tiver sido informado, o programa mostrará a mensagem abaixo para alertar sobre a necessidade de atualizar a mensagem de contingência (motivo, data e hora).
Se o usuário responder SIM para a mensagem de alerta sobre a mensagem de contingência, antes de reenviar a(s) nota(s) eletrônica(s) com o tipo de emissão igual a “contingência”, o programa FT0909 adicionará o texto da mensagem de contingência nas observações da(s) nota(s).
ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE EMISSÃO DO DANFE Mensagem Automática de Contingência As versões anteriores do programa FT0516F.P, geravam automaticamente a mensagem “DANFE em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos” no quadro “Reservado ao Fisco” quando a nota eletrônica era emitida em “Contingência FS” ou “Contingência FS-DA”. Conforme o Manual do Contribuinte versão 3.00 e o Manual de Contingência 1.01; a mensagem referente emissão de nota eletrônica em contingência deve ser impressa no corpo do DANFE. Assim, com implementação da funcionalidade da impressão da mensagem com o motivo, a data e a hora do início da contingência, retiramos do programa FT0516F.P o bloco que gerava a mensagem de contingência no quadro “Reservado ao Fisco”. Repasse das Alterações para Programas Customizados Para que a emissão do DANFE deixasse de imprimir a mensagem automática sobre a emissão em contingência, foram alterados dois programas:
Para minimizar o impacto das alterações no programa de emissão do DANFE nos clientes que customizaram esta rotina, gostaríamos de esclarecer o seguinte:
Considerando as explicações acima, temos três casos que devem ser observados ao analisar a necessidade de repassar as alterações para os programas customizados: FT0516F.P | FT0516F1.P | Orientações para o repasse das alterações Não | Não | Se sua empresa não possui customizações na emissão do DANFE, basta atualizar os programas liberados no pacote de atualização de programas. Sim | Não | Se sua empresa customizou o programa FT0516F.P, que prepara as informações para a impressão no DANFE, mas não customizou o programa FT0516F1.P que faz a substituição das variáveis; então atualize apenas o programa FT0516F1.P. Sim | Sim | Se sua empresa customizou os dois programas, então será necessário repassar pelo menos as alterações do programa FT0516F1.P (que é a mais simples). Download dos Fontes Alterados As novas versões dos programas FT0516F.P e FT0516F1.P com as alterações descritas acima estão disponíveis no endereço ftp.datasul.com.br nas pastas PUB / READ / Mensagem_Contingência_DANFE. |