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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Valor de Receita Bruta do registro E111 é gerado com o valor do IPI , ate o momento o conceito de Receita Bruta não havia uma definição sobre o valor do IPI. Sendo possível somente retirar o valor do ICMS ST. 

No link a seguir temos a Lei 12973,  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário."

Portando ICMS ST e IPI entende -se não fazer parte da Receita BRutaAs pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, de 22.12.2017, poderão, opcionalmente, informar nos campos "COD_CTA" dos registros da EFD Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017".

03. SOLUÇÃO

Implementado da opção para geração do EFD Contribuições nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, de 22.12.2017.

No momento da geração do arquivo do EFD Contribuições foi criado o pergunte "Dispensa ECD - 1.774/2017 ? = SIM" juntamente com o pergunte já existe "Regime Pis/Cofins = Cumulativo" será criado um registro 0500 fictício e o campo "COD_CTA" dos registros abaixo serão afetados.

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um parâmetro MV_DIPIRB para tirar o valor do valor do IPI da Receita Bruta , igual ao comportamento do parâmetro MV_DSTRB, onde retiro o valor do ICMS ST. O conceito de receita bruta ficou melhor compreendido através  do Decreto Lei 1598/77.

Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns , é  gerado  obrigatório sem que informado no Registro “0110”, Campo 03 (IND_APRO_CRED), o indicador correspondente ao método do Rateio Proporcional com base na Receita Bruta
(indicador “2”), na apuração de créditos vinculados a mais de um tipo de receita.

Portando para fins de Receita Bruta segue exemplo olhando a planilha Financeira:

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Nesse venda para compor a Receita Bruta habilitando o parâmetro MV_DSTRB = .T.( Nesse caso vou retirar o valor do ICMS ST da Receita Bruta )  portanto:

Valor de Mercadoria = 1000,00

Valor de IPI = 104,00

Valor de ICMS Retido = 49,91

Frete = 20,00

Seguro = 10,00

Desconto = 100,00

Despesa = 10,00

O Valor de Receita Bruta Esperado = Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa  + Desconto - IPI - ICMS ST = 1040,00.

O Valor de Receita Bruta atual no sistema = Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto + IPI - ICMS ST =  1144,00.  

Nesse caso o MV_DSTRB = .T. (ICMS ST é Retirado da Receita Bruta ), mas o IPI não havia forma de ser tirado. Foi criado o Parâmetro MV_DIPIRB onde se for .T. retira o valor do IPI da Receita Bruta.

Esse tratamento atende para a geração do 0111 e na tela de Apuração  :

ANTES: Sem parâmetro do IPI  e MV_DSTRB = .T.                                                                                                                                                                                                                               

Receita composta por: Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto + IPI - ICMS ST =  1144,00                                                                                                                                         

Image Added                         

DEPOIS : Com Parâmetro MV_DIPIRB = .T. e MV_DSTRB = .T.

 Receita composta por:  Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa  + Desconto - IPI - ICMS ST = 1040,00.

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Registro 0111 - Receita comporta por: Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto + IPI - ICMS ST =  1144,00                                                                                                                

MV_DIPIRB = .F. e MV_DSTRB = .T.

Image Added               

Com Parâmetro MV_DIPIRB = .T. e MV_DSTRB = .T.

Registro 0111 - Receita comporta por:  Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa  + Desconto - IPI - ICMS ST = 1040,00.

Image Added

Essas alterações tem com base de apoio http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12973.htm

A170 campo 17
C170 campo 37
C175 campo 17
C181 campo 11
C185 campo 11
C191 campo 12
C195 campo 12
C381 campo 10
C385 campo 10
C396 campo 14
C481 campo 10
C485 campo 10
C491 campo 11
C495 campo 11
C501 campo 8
C505 campo 8
C601 campo 7
C605 campo 7
C870 campo 14
C880 campo 14
D100 campo 23
D101 campo 9
D105 campo 9
D201 campo 7
D205 campo 7
D300 campo 19
D350 campo 23
D501 campo 8
D505 campo 8
D601 campo 9
D605 campo 9
F100 campo 17
F120 campo 16
F130 campo 19
F150 campo 14
F500 campo 15
F510 campo 15
F525 campo 11
F550 campo 15
F560 campo 15
I200 campo 5
I300 campo 4
M115 campo 8
M215 campo 8
M225 campo 8
M400 campo 4
M410 campo 4
M515 campo 8
M615 campo 8
M625 campo 8
M800 campo 4
M810 campo 4
P100 campo 11
1101 campo 18
1210 campo 10
1610 campo 10
1900 campo 13

Para mais informações de configurações para atender Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, acessar documentação informada abaixo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

FIS0008 - Arquivo EFD Contribuições

Criação de pergunta no arquivo - SX1 do parâmetro  SX6 – Cadastro de PerguntasParâmetros.

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