| Informações |
|---|
| O Layout 6 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF foi introduzido pelo Ato Declaratório Cofis no 70/2019, e deve ser utilizado para transmitir as situações normais de 2019 e situações especiais de 2020. |
 Image Added Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
O campo 3 - COD_VER (Código da versão do leiaute) de acordo com o layout 6, para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020, o leiaute a ser informado deverá ser = 0006. | Expandir |
|---|
| title | Exemplo de visão de dados |
|---|
|  Image Added
|
| Informações |
|---|
| - Para gerar o Layout atualizado deve-se selecionar no Processo do Gerador de Saídas a versão 006 (ou mais atual).
|
Image AddedRegistro 0930: Identificação dos Signatários da ECF| Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| | N° | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório |
|---|
| 1 | IDENT_NOM | Texto fixo contendo a identificação do registro (0930). | C | 4 | - | [0930] | Sim | | 2 | IDENT_NOM | Nome do Signatário | C | - | - | - | Sim | | 3 | IDENT_CPF_CNPJ | CPF/CNPJ:
O tamanho do campo deve ser exatamente o informado na coluna “Tamanho”. | N | CPF (11)
CNPJ(14 | - | - | Sim | | 4 | IDENT_QUALIF | Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da
ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas
Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_QUALIF_ASSINANTE). | C | 3 | - | - | Sim | | 5 | IND_CRC | Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. | C | - | - | - | Sim | | 6 | EMAIL | E-mail do signatário | C | 60 | - | - | Sim | | 7 | FONE | DDD e telefone do signatário | C | 14 | - | - | Sim |
O Registro 0930 tem como objetivo informar os dados dos signatários da escrituração. Para atender a obrigatoriedade foi criada a flag "Segunda Assinatura - Própria Empresa" caso seja necessário informar a segunda assinatura da ECF com os dados da própria empresa, que é a Filial Matriz. O campo pode ser acesso através do cadastro da Filial | Anexos | Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal | pasta Complementares. O campo "Código da Qualificação do Assinante" só será habilitado caso a flag "Segunda Assinatura - Própria Empresa" estiver marcada. O Código da Qualificação do Assinante é a mesma listagem que já existe no cadastro Representante do cadastro da Filial. |
| Card |
|---|
|  Image Added
|
| Card |
|---|
|  Image Added
| Informações |
|---|
| Por default o parâmetro permanece desmarcado. |
|
| Card |
|---|
| label | Código de Qualificação do Assinante |
|---|
| | Código | Descrição 1 |
|---|
| 203 | Diretor | | 204 | Conselheiro de Administração | | 205 | Administrador | | 206 | Administrador do Grupo | | 207 | Administrador de Sociedade Filiada | | 220 | Administrador Judicial – Pessoa Física | | 222 | Administrador Judicial – Pessoa Jurídica - Profissional Responsável | | 223 | Administrador Judicial/Gestor | | 226 | Gestor Judicial | | 309 | Procurador | | 312 | Inventariante | | 313 | Liquidante | | 315 | Interventor | | 401 | Titular Pessoa Física - EIRELI | | 801 | Empresário | | 900 | Contador | | 900 | Contabilista | | 999 | Outros |
|
|
Image AddedRegistro L210: Informativo da Composição de Custos De acordo com o layout atual (versão 6), foi alterada a geração do campo 4-VALOR (Saldo Final da Conta de Custos Antes do Encerramento), que passa a gerar valores com sinal negativo  e valores positivos sem sinal. | Expandir |
|---|
| title | Exemplo de relatório |
|---|
|  Image Added
|
Image AddedRegistro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiro Para atender a alteração do campo 8 - Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro do registro Y600, foi acrescentada a opção “18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações” enumerado do campo “Qualificação”. O campo pode ser acessado através do cadastro da Filial | Anexos | Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal | Anexos | Sócio. | Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
|  Image Added
|
| Card |
|---|
|  Image Added
|
| Card |
|---|
| REGISTRO 0020: No Manual 006 os valores válidos para o campo “IND_ALIQ_CSLL” do registro 0020, passaram a ser: 1 – 9%; 3 – 20%; 4 – 15%. Até o Manual 005 os valores aceitos eram: 1 – 9%; 2 – 17%; 3 – 20%. Efetuamos o tratamento na geração do registro, para considerar as alíquotas válidas de acordo com o Layout que está sendo utilizado.
Lembrando que a alíquota pertinente deve ser preenchida na pasta detalhamento do período de apuração do CSLL:
 Image Added
Observação: Caso seja realizada geração do arquivo com versão do layout que não corresponde à alíquota preenchida, o campo “IND_ALIQ_CSLL” ficará vazio |
|
| 