Versões comparadas

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Ter atualizado o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 225919 20.01 ou versão superior.

O uso deste relatório é exclusivo ao estado de Minas Gerais.

Passo a Passo

Entre na aplicação:

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Imagem 1 – Tela de Ressarcimento do ICMS/ST.

Selecione os filtros que deseja para geração do relatório, sendo:

  • Período de Emissão: com Traz a possibilidade de filtrar o mês atual, intervalo de mês ou dia, e mês anterior.
  • Operações com Direito ao Ressarcimento: com os campos que podem ser marcados:
    •      Vendas/Transferência para outra unidade federada.
    •       Devolução de Compra fora estado de Mercadorias ST, Sem destaque.
    •       Devolução de Compra fora estado de Mercadorias ST, Destaque sem crédito.
  • Agrupar: com Traz as opções de Tributação e Produto.
  • Considerar Produtos das Tributações: com as opções Todas, Somente as Escolhidas, Exceto as Escolhidas, Somente Cenários Tributários.
  • CGO: (Código Geral de Operações): serão apresentados os CGOs caso existam operações no mês que se enquadrem no processo de Ressarcimento.
  • Botão de ajuda: Em caso de dúvida ele explica quais informações serão consideras em cada filtro.

É possível clicar no botão para imprimir ou gerar o arquivo de texto.

Informações do Botão ajuda:

Image AddedImagem 2 - Tela de ajuda.

Se não selecionar nenhuma operação, é demonstrada a mensagem abaixo:

Imagem 2 3 – Selecione um tipo de operação.

Se não houver nenhum CGO listado no campo CGO, é retornada a mensagem:

Imagem 3 4 – Selecione um CGO.

Com os campos necessários preenchidos, as informações são geradas:

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Imagem 4 5 – Relatório de Ressarcimento de ICMS ST.


Os cálculos do Ressarcimento de ICMS e ICMS ST ocorrem conforme as médias ponderadas dos valores da última entrada, multiplicados pelas quantidades existentes nos documentos de saída. O cálculo ocorrerá somente para notas de saída interestaduais e para devoluções de compra.

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