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Deduz valor por dependente na base de IRRF PL
Com este parâmetro marcado será deduzido da base de cálculo do evento de Código de Cálculo 126 - Participação nos Lucros, o valor referente a dedução de Imposto de Renda por dependente, cadastrado em Administração Pessoal | Cadastros | Cálculos | Valores Fixos, registro com a finalidade 'Valor deduzir de IRRF por dependente' e com a vigência dentro da competência de cálculo da folha.
Caso este parâmetro esteja desmarcado, não será considerado o valor da tabela cálculo de valores fixos na dedução para Imposto de Renda.

Observação
01 - Para que a dedução ocorra, é necessário que o funcionário tenha dependente cadastrado em Administração de Pessoal | Cadastros | Funcionários | Anexo | Folha de Pagamento | Dependentes, com o parâmetro marcado 'IRRF' na aba incidências do cadastro do dependente e que o mesmo seja elegível pela receita federal, como menores de 21 anos, filho inválido, etc.

02 - Esse parâmetro também será considerado no cálculo do imposto de renda da pensão que incide na participação dos lucros. sendo que terá o mesmo comportamento feito no cálculo do imposto de renda sobre a participação dos lucros.

Aviso
titleAtenção

Quando o parâmetro 'Deduz valor por dependente na base de IRRF PL' estiver marcado, pode ocasionar divergências no eSocial (S-1.2). Certifique-se de que o valor calculado está correto conforme as orientações do leiaute e/ou MOS do eSocial."


Ignora fórmulas adicionais no cálculo de médias


 

Recalcula dias trabalhados quando dias de direito for maior que o já existente no envelope

Quando o funcionário tem férias ou afastamento o cálculo dos dias trabalhados ou horas normais são fracionadas na proporção para completar o mês trabalhado, mas nesse período pode ser cancelado tanto férias como afastamento, por exemplo ter sido cadastrado em funcionário indevido, então quando o parâmetro estiver marcado o cálculo retornando o valor de dias de direito será feito no recálculo do movimento.

Quando o parâmetro estiver desmarcado, o cálculo continua não recalculando o evento de dias trabalhados ou horas normais. E caso seja necessário, nesse caso, o recálculo do evento deve-se retirar a referência e horas do evento e recalcular o movimento.


Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário

Se esse parâmetro estiver desmarcado o sistema processará o cálculo do dependente do IRRF de acordo o processo do Governo (DIRF), onde o dependente é considerado o ano inteiro para dedução de IRRF.

  • filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
  • filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;


Marcando esse parâmetro o sistema desmarca automaticamente o campo incidência 'IRRF' na Liberação de Competência, para o Grau de Parentesco '1-Filho(a) Válido' ou 'D-Enteado(a)' observando:
a) se o dependente tem mais de 21 anos de idade ou
b) se o dependente é universitário e tem mais de 25 anos;

Lembrando que, no cálculo do IRRF o sistema sempre verifica o caixa para pagamento, e caso o caixa seja para o próximo mês, e o dependente complete 21 ou 25 anos no próximo mês, este será desconsiderado.

Exemplo:

PARÂMETRO MARCADO “Considera a dedução de dependente somente até o mês de aniversário”

02 DEPENDENTES:

TATIANA - 11/11/1999 - 22 ANOS - INC IRRF MARCADO - UNIVERSITÁRIO DESMARCADO

ROGERIO - 04/12/1999 - 21 ANOS - INC IRRF MARCADO - UNIVERSITÁRIO DESMARCADO

Cálculo da folha do mês 11/2021 e caixa 12/2021 – considera apenas um dos dependentes porque o primeiro completa 22 anos na competência atual e o pagamento é no mês caixa que é o próximo mês.

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Cálculo de férias data de pagamento 11/11/2021 para o período de gozo 15/11/2021 a 29/11/2021 – considera os dois dependentes porque a competência de pagamento é a atual e o dependente completa 22 anos durante o mês atual.

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Informações Complementares


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