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01. DADOS GERAIS

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Cliente monta um bem de ativo imobilizado em sua empresa. Para executar esta tarefa ele realiza a compra os de componentes e ao final de todas as aquisições faz a apropriação do referido bemele realiza a baixa destes gerando um bem principal (esse bem principal não contém nota fiscal por ser "montado/fabricadoconstruído" no próprio estabelecimento) .

No mês de criação do bem, resultando a escrituração no CIAP do bem deste que foi construído no estabelecimento do contribuinte, será informada com tipo de movimentação Movimentação igual a "CI" no período da sua conclusão e este CI não terá um registro G130. Isto porque a declaração dos documentos fiscais (G130) foram apresentadas no bem componente no momento de sua entrada sob o registro G125 classificado como IA no registro G125 quando ocorrer a conclusão do bem. O registros G130 e G140 não estão sendo gerados de forma completa, com a falta de algumas informações das notas fiscais dos componentes(IA) adquiridos para construção do bem.

03. SOLUÇÃO

Foi implantado a solução para que :

• Haja a geração correta dos registros G130 e G140 quando é gerado um bem final construído através de componentes adquiridos;
• Ao gerar o arquivo, dentro do G130 e G140 seja informado todas as notas fiscais dos componentes adquiridos para formação do bem principal do tipo "CI".
• Haja a geração correta dos registros 0300 e 0305 quando é gerado um bem final construído através de componentes adquiridos;
• Haja  a geração correta do registro 0150 quando é gerado um bem final construído através de componentes adquiridos
• O componente será informado com tipo de movimentação "IA" no mês da aquisição;
• O componente será informado com o tipo de movimentação "SI", nos meses seguintes.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

G140 - Quando Quando ocorrer a compra de componentes e o tipo da movimentação for "SI" e "CI" de movimentação do registro G125 for "IA" e este componente for adquirido num mês para finalização do BEM FINAL em meses posteriores, o sistema não gerará corretamente o registro 0300 e o 0305, pois a rotina do ATIVO FIXO (modulo 01), está sendo preparada para a criação de um bem em construção. Ressaltando a utilização do parâmetro MV_F9SKPNF = F nesta operação.

Conforme a informação acima o sistema também não gera corretamente o Registro G125 com tipo de Movimentação "SI", quando este é oriundo de um tipo de Movimentação "CI" realizado através da rotina ATIVO FIXO (Modulo 01), pois a rotina do ATIVO FIXO está em construção para gravar as informações corretas na tabela SF9 ( Manutenção do CIAP ). 

O PVA não permitirá mais de dois registros no G130 para a Movimentação do Tipo "Conclusão de Imobilização em Andamento - Bem Resultante

Segue exemplo abaixo : 

Image Added

Obs.: O sistema realiza a geração de mais de dois Registro G130 para um G125 do tipo de Movimentação "CI", conforme o Guia Pratico da EFD ICMS/IPI pg. 217.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0005_SPED_FISCAL

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