01. DADOS GERAIS
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Folha de Pagamento |
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| Função: | FP0060 – Manutenção Situações FP1800 – Manutenção Períodos Aquisitivos de Férias FP3060 – Cálculo de Provisões FP3080 – Elimina Cálculo por Categoria Salarial FP3100 – Elimina Cálculo por Funcionário FP3220 – Elimina Provisões por Categoria Salarial FP3240 – Elimina Provisões por Funcionário |
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| Ticket: | 5251215 |
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| Requisito/Story/Issue: | DTSPAG01DTSCORE01-1033 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar tratativa para prorrogar o período aquisitivo de férias para funcionário com Suspensão de Contrato e Licença não Remunerada.
Conforme o artigo 476 da CLT, o profissional pode se ausentar do trabalho por um período de tempo sem que seja desligado da empresa, prorrogando-se, por conseguinte, o fim do período aquisitivo de férias. Desta forma, quando cessa a causa da referida suspensão, começa a contagem do restante do prazo para o término do período aquisitivo das férias, estando o empregador, da mesma maneira, obrigado a concedê-las a seu empregado até o final desta prorrogação de acordo com o artigo 130 da CLT, para não ocorrer o pagamento das férias em dobro.
03. SOLUÇÃO
Ajustados os programas FP0060, FP1800, FP3060, FP3080/FP3100 e FP3220/FP3240 para atender a legislação.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FP0060, FP1800, FP3060, FP3080/FP3100/FP3220/FP3240 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Para prorrogar o período aquisitivo são necessárias algumas parametrizações: - O campo Usa Suspensão Contrato deve estar marcado no programa FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH.
2. Incluso o parâmetro Prorroga Período Aquisitivo no programa FP0060. A situação deve ser cadastrada como Licença não Remunerada, Suspende Contrato e Prorroga Período Aquisitivo devem estar assinalados. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Ajustado o programa FP1800 para permitir prorrogar a data de término do período aquisitivo, ou seja, informar uma data superior a 1 ano. A mensagem 1440 irá bloquear a ação do usuário, se alterar a data de um funcionário que não possua situação que prorrogue o período. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| O cálculo da provisão irá prorrogar o período aquisitivo de férias, caso atenda as seguintes parametrizações: FP0500: Usa Suspensão Contrato marcado; FP0060: Licença não Remunerada, Suspende Contrato e Prorroga Período Aquisitivo selecionados; FP1600: Conter situação de suspensão de contrato cadastrada para o funcionário; - Somente período aquisitivo aberto poderá ser prorrogado;
- A data de término do período aquisitivo será prorrogada conforme a quantidade de dias na situação de suspensão de contrato;
- Caso as datas de início ou término da situação sejam alteradas após o cálculo da provisão, se executá-la novamente, ela irá recalcular as datas do período aquisitivo para aplicar a nova prorrogação;
Se houver dias concedidos no período ou programação de férias não ocorrerá a prorrogação para manter a integridade das informações; - Abaixo dois cenários de prorrogação.
Mês de referência 05/2020 1º CENÁRIO Período aquisitivo: 16/07/2019 a 15/07/2020 -> Funcionário sem afastamento: irá criar um novo período aquisitivo com data de 16/07/2020 a 15/07/2021. -> Funcionário com afastamento de 60 dias no programa FP1600, cuja data de início é 16/05/2020 até 14/07/2020.
O afastamento ocorreu inteiramente dentro do período aquisitivo. Logo, o cálculo da provisão irá alterar a data de término do período em aberto com a somatória de 60 dias. Portanto, o novo término será 12/09/2020 (16/07/2019 a 12/09/2020). 2º CENÁRIO Período aquisitivo: 16/07/2019 a 15/07/2020 -> Funcionário sem afastamento: irá criar um novo período aquisitivo com data de 16/07/2020 a 15/07/2021. -> Funcionário com afastamento de 90 dias no programa FP1600, cuja data de início é 16/05/2020 até 14/07/2020.
O afastamento passará por dois períodos aquisitivos. Logo, o cálculo da provisão irá alterar a data de término do primeiro período em aberto com a somatória de 60 dias. Então, o novo término será 12/09/2020 (16/07/2019 a 12/09/2020).
Porém, ainda restaram 30 dias da situação, os quais serão utilizados na prorrogação do novo período aquisitivo, que será criado na provisão 09/2020. Este segundo período será de 13/09/2020 a 12/09/2021, mas é necessário somar 30 dias conforme a regra da prorrogação, então a data de término irá para 11/10/2021 (13/09/2020 a 12/10/2021). |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| Ao eliminar o cálculo da provisão, os programas envolvidos nesta ação (FP3080, FP3100, FP3220 e FP3240) irão retornar com as datas de término originais. As datas prorrogadas serão eliminadas e os períodos refeitos. |
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
| HTML |
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