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Boletim Técnico: IRPJ na Baixa - Empresas Públicas - IN SRF 480 e ISS na Baixa Ocorrência Melhoria Resumo Implementada melhoria referente ao cálculo de imposto de renda na baixa para pessoa jurídica no módulo Financeiro, a fim de adequá-lo à Instrução Normativa SRF nº 480, que contempla a retenção do IR de empresas públicas.Implementado tratamento de retenção de ISS na baixa dos títulos pelo processo de borderô a fim de compatibilizar com as necessidades das disposições da Instrução Normativa SRF nº 480, quanto às bases de cálculo e efeitos da retenção do imposto de renda pessoa jurídica.Fundamentação LegalDisposições PreliminaresArt. 1º Os órgãos da administração federal direta, as autarquias, as fundações federais, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reterão, na fonte, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, observados os procedimentos previstos nesta Instrução Normativa.Importante:Data de vencimento dos títulos a pagar de retenção do imposto de renda para empresas públicas:LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.Art. 74. O art. 35 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 35. Os valores retidos na quinzena, na forma dos arts. 30, 33 e 34 desta Lei, deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional pelo órgão público que efetuar a retenção ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até o último dia útil da quinzena subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço." (NR) ID do Chamado SDFNEO Produtos Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte Contas a Pagar (FINA050), Baixas a Pagar Manual/Lote (FINA080), Baixas a Pagar Automática (FINA090), Baixa a Pagar Automática - Multi-filiais - (FINA091), Borderô de Pagamentos com Impostos (FINA241), Títulos de IR – Off-line (FINA375), Manutenção de Borderô (FINA590), Fatura a Pagar (FINA290), Liquidação a Pagar (FINA565), Fornecedores (MATA020), Atual. Pagto Comissão (MATA530) Parâmetros Envolvidos MV_ISPPUBL Número da FNC 00000003316/2011 Ajustes no Compatibilizador Sim Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Compatibilizador 1 - UPDFIN Procedimentos para Implementação Importante: Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 13/02/2012. 2. Clique em OK para continuar. 3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 4. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 7. Clique em OK para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes 1. Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador ou aplicação do Patch: · Alteração da descrição do campo A2_CALCIRF para IRRF Baixa. · Alteração no arquivo SX3 – Campo: A2_CALCIRF:
(*) Alteração realizada 2. Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:
Procedimentos para Configuração PARA PARÂMETROS 1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
(*) Este parâmetro não se aplica para a retenção de IR na emissão para pessoa jurídica e também para a retenção de IR pessoa física na emissão e na baixa. Procedimentos para Utilização Instrução Normativa SRF nº 480 – IRPJ na Baixa Observações: O tratamento da retenção de imposto de renda de pessoas jurídicas nas baixas da carteira a pagar atua em conjunto com as configurações das demais retenções de impostos do financeiro. O procedimento de utilização descrito nos próximos itens foca o impacto da utilização da retenção de imposto de renda pessoa jurídica nas rotinas de Contas a Pagar (FINA050), não sendo objeto do mesmo as configurações necessárias para que as demais retenções sejam utilizadas. Com a utilização da retenção do imposto de renda na baixa, deve-se utilizar as rotinas Borderô de Pagamento com Impostos (FINA241) e Baixa Automática Multi-filiais (FINA091), substituindo as rotinas Borderô de Pagamento (FINA240) e Baixa Automática (FINA090), respectivamente. Pré-Requisitos: É necessário cadastrar um Fornecedor Pessoa Jurídica que tenha o cálculo de Imposto de Renda (IRPJ) na Baixa e a Natureza Financeira com cálculo de Imposto de Renda preenchida com a alíquota a ser utilizada no cálculo do imposto. O parâmetro MV_ACMIRPJ determina a forma com que o acúmulo do imposto será feita de acordo com uma data, e pode ser configurado com: 1 = Cumulatividade pela data de baixa; 2 = Cumulatividade pela data de débito; 3 = Cumulatividade pela data de contabilização da baixa. Importante: No IRPJ na emissão, o MV_ACMIRPJ considera a emissão, o vencimento real e a contabilização do título principal respectivamente. 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 2. Clique em Incluir. 3. Preencha os campos obrigatórios do título a pagar 4. Os campos de valor de impostos serão preenchidos com o valor calculado. 5. Confira os dados e Confirme. 6. Esta operação calcula o imposto de renda e o exibe no campo IRRF. Para gerar título de imposto de renda na Baixa Manual com tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor (**). 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar Manual (FINA080). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 2. Selecione um título e clique em Baixar. 3. Preencha os campos obrigatórios da baixa do título a pagar. 4. Confira os dados e Confirme. Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. Para gerar título de imposto de renda na Baixa por Lote com tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor (**). 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar Manual (FINA080). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 2. Selecione um título e clique em Lote. 3. Preencha os parâmetros de seleção dos títulos a pagar. 4. Selecione os títulos que deseja efetuar baixa. 5. Para cada título que for exibido para ser baixado, preencha os campos obrigatórios da baixa do título a pagar. 6. Confira os dados e Confirme. Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. Para gerar título de imposto de renda na Baixa Automática Multi-Filiais com tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor (**). 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar Automática Multi-Filiais (FINA091). 2. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 3. Clique em Automática. 4. Preencha os parâmetros de seleção dos títulos a pagar que serão baixados. 5. Selecione os títulos que deseja efetuar baixa. 6. Confira os dados e Confirme. Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. Para acumular os impostos do tipo IR dos títulos selecionados na rotina Faturas a Pagar e distribuir o valor total do imposto proporcional ao valor da parcela. 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Faturas a Pagar (FINA290). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 2. Clique em Selecionar. 3. Preencha os dados e parâmetros para seleção dos títulos a pagar. 4. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar selecionados de acordo com os parâmetros informados para seleção. 5. Selecione os títulos que compõe a fatura pagar. 6. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta uma janela para informar a condição de pagamento a ser utilizada na geração da fatura a pagar. 7. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta a fatura de acordo com a condição de pagamento. 8. Preencha os campos obrigatórios da fatura a pagar. 9. Confira os dados e Confirme. Para acumular os impostos do tipo imposto de renda dos títulos selecionados na rotina de Liquidação a Pagar e distribuir o valor total do imposto proporcional ao valor da parcela 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Liquidação a Pagar (FINA565). O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 2. Clique em Liquidar. 3. Preencha os parâmetros para gerar o título a pagar pela liquidação. 4. Confira os dados e confirme. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar selecionados de acordo com os parâmetros informados para seleção. 5. Selecionar os títulos que irão compor o título a pagar da liquidação. 6. Confira os dados e Confirme. O sistema apresenta uma janela para informar a condição de pagamento a ser utilizada na geração do título a pagar da liquidação. 7. Confira os dados e confirme. 8. Preencha os campos obrigatórios do título a pagar da liquidação. 9. Confira os dados e Confirme. Para gerar um título de imposto de renda na baixa pelo processo de Comissão com tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor (**). 1. Acesse Atualizações / Comissões / Manutenção de Comissão (MATA490). O sistema apresenta a janela de comissões geradas. 2. Selecione um registro de comissão e clique em Alterar. 3. Altere o valor base da comissão. 4. Confira os dados e confirme. 5. Em Atualizações / Comissões / Atualiza Pagamento Comissão (MATA530), informe os parâmetros necessários e confirmepara gerar o título a pagar da comissão calculada. 6. Informe os parâmetros e confirme. 7. Cadastrada uma Natureza que calcule IR e um Fornecedor que calcule IR na baixa no cadastro de Vendedor, o título de imposto de renda será gerado na baixa do título a pagar gerado para pagamento de comissão, com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF. (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. Para gerar título de imposto de renda na baixa pelo Borderô de Pagamento com Tipo TX, Natureza IRF(*) para Fornecedor(**) 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Borderô de Pagamento (FINA241). 2. Clique em Borderô. São exibidos os parâmetros para seleção dos títulos a pagar para geração do borderô. 3. Os títulos são exibidos de acordo com os parâmetros preenchidos para seleção. 4. Selecione os títulos desejados. 5. Confira os dados e Confirme. Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF. (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. Para gerar título de imposto de renda na baixa pela Manutenção de Borderô com Tipo TX, Natureza IRF(*) para Fornecedor(**) 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Manutenção de Borderô (FINA590). 2. Informe o número do Borderô que deseja efetuar manutenção. 3. Posicione no registro de título a pagar. 4. Clique em Incluir. 5. Esta operação gera um título de imposto de renda na baixa com Tipo TX, Natureza IRF(*) para o Fornecedor União (**). 6. No cancelamento do vínculo de um título a pagar do borderô que está sendo atualizado pela rotina Manutenção de Borderô, os títulos de tipo TX de IR gerados previamente são excluídos. Importante (*) A natureza do título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_IRF. (**) O fornecedor para o qual o título TX de IR que é gerado depende do parâmetro MV_UNIAO. Instrução Normativa SRF nº 480 – ISS na Baixa por Borderô Observações: O tratamento da retenção de imposto sobre serviços nas baixas da carteira a pagar atua em conjunto com as configurações das demais retenções de impostos do financeiro. O procedimento de utilização descrito nos próximos itens visa ilustrar o comportamento desta retenção nas rotinas da carteira a pagar nas quais a mesma já era contemplada para permitir o melhor entendimento da regra do tratamento desta retenção na funcionalidade de borderô de pagamento (FINA241), não sendo objeto do mesmo as configurações necessárias para que as demais retenções sejam utilizadas. O parâmetro MV_MRETISS deve ser configurado com o conteúdo 2 – Retenção na baixa do título principal. Com a utilização da retenção do imposto sobre o serviço na baixa, deve-se utilizar as rotinas Borderô de Pagamento com Impostos (FINA241) e Baixa Automática Multi-filiais (FINA091), substituindo as rotinas Borderô de Pagamento (FINA240) e Baixa Automática (FINA090), respectivamente. Pré-Requisitos: É necessário cadastrar um Fornecedor Pessoa Jurídica que tenha o cálculo de Imposto Sobre o Serviço (ISS) no Pagamento (Baixa de Título a Pagar) e uma Natureza Financeira com cálculo de ISS, com o parâmetro MV_ALIQISS preenchido com a alíquota a ser utilizada no cálculo do imposto. 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). 2. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 3. Clique em Incluir. 4. Preencha os campos obrigatórios do título a pagar 5. Os campos de valor de impostos são preenchidos com o valor calculado. 6. Confira os dados e Confirme. 7. Esta operação efetua o cálculo do imposto sobre serviço e o exibe no campo ISS. Para gerar o título de imposto sobre serviço pela rotina Baixas a Pagar Automática Multi-Filiais 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Baixas a Pagar Automática Multi-Filiais (FINA091). 2. O sistema apresenta a janela de títulos a pagar. 3. Clique em Automática. 4. Preencha os parâmetros de seleção dos títulos a pagar que serão baixados. 5. Selecione os títulos dos quais deseja efetuar baixa. 6. Confirme a operação. 7. Esta operação gera um título de imposto sobre serviços com Tipo ISS, Natureza ISS(*) para o Fornecedor MUNIC(**). Importante (*) A natureza do título imposto sobre serviços que será gerado depende do parâmetro MV_ISS (**) O fornecedor para o qual o título de imposto sobre serviços será gerado depende do parâmetro MV_MUNIC Para gerar o título de imposto sobre serviço pela rotina Borderô de Pagamento 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Borderô de Pagamento (FINA241). 2. Clicar em Borderô. 3. São exibidos os parâmetros para seleção dos títulos a pagar para geração do borderô. 4. Os títulos são exibidos de acordo com os parâmetros preenchidos para seleção. 5. Selecione os títulos desejados. 6. Confira os dados e Confirme. 7. Esta operação gera um título de imposto sobre serviços com Tipo ISS, Natureza ISS(*) para o Fornecedor MUNIC(**). Importante (*) A natureza do título imposto sobre serviços que será gerado depende do parâmetro MV_ISS (**) O fornecedor para o qual o título de imposto sobre serviços será gerado depende do parâmetro MV_MUNIC Para gerar o título de imposto sobre serviço pela rotina Manutenção de Borderô 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Contas a Pagar / Manutenção de Borderô (FINA590). 2. Informe o número Borderô que deseja efetuar manutenção. 3. Posicione no registro de título a pagar. 4. Clique em Incluir ou Cancelar. 5. Esta operação gera um título de imposto sobre serviços com Tipo ISS, Natureza ISS(*) para o Fornecedor MUNIC(**). 6. No cancelamento do vínculo de um título a pagar do borderô que está sendo atualizado pela rotina Manutenção de Borderô, os títulos de impostos gerados previamente são excluídos. Importante (*) A natureza do título imposto sobre serviços que será gerado depende do parâmetro MV_ISS (**) O fornecedor para o qual o título de imposto sobre serviços será gerado depende do parâmetro MV_MUNIC Casos de Exemplo – IRPJ na Baixa Geração do IRPJ – FINA080 (Baixa a Pagar Manual)
O sistema apresenta a janela de Títulos a Pagar.
O Sistema apresenta a tela de Baixa de Títulos, clique em OK. Exemplo: Será apresentada a tela com os seguintes valores: Valor Original R$: 10.000,00 - Irrf (1,50%): 150,00 = Valor Pago: 9.850,00 a. Será gerado o título com Tipo TX, Natureza IRF para o Fornecedor União. b. As seguintes informações serão exibidas no Browse:
No caso de uma baixa parcial, o procedimento é o mesmo, será alterado apenas o valor pago, que deve ser preenchido com o valor da baixa parcial. Exemplo: Baixa parcial no valor de R$ 2.000,00; Valor Original R$: 10.000,00 - Irrf (1,50%): 30,00 = Valor Pago: 2.000,00 Neste caso, o IR teve como base de cálculo o valor de R$ 2.000,00, ficando com saldo em aberto de R$ 8.000,00 a ser baixado posteriormente. As seguintes informações serão apresentadas no Browse:
Geração do IRPJ – FINA091 (Baixa a Pagar Automática) com Borderô de Pagamentos 1. Acesse o módulo Financeiro (SIGAFIN) e selecione Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). O sistema apresenta a janela de Contas a Pagar. 2. Clique em Incluir e cadastre três títulos a pagar no valor de 10.000,00, por exemplo. Utilizando um Fornecedor Pessoa Jurídica e uma Natureza, configurados para gerar o título de IR. 3. Em Atualizações / Contas a Pagar / Borderô Pagamentos (FINA241), o sistema apresenta a janela de Borderô de Pagamentos. 4. Clique em Borderô e selecione os títulos cadastrados, note que os títulos de IR foram gerados neste momento. 5. Na rotina Atualizações / Contas a Pagar / Baixa a Pagar Automática Multi-Filiais (FINA091), selecione o borderô. O resultado final que temos será o seguinte:
Geração do IRPJ – FINA241 (Borderô de Pagamento) 1. Acesse o módulo Financeiro (SIGAFIN) e selecione Atualizações / Contas a Pagar / Contas a Pagar (FINA050). O sistema apresenta a janela de Títulos a Pagar. 2. Clique em Incluir e cadastre um título a pagar no valor de 10.000,00, por exemplo. Utilizando um Fornecedor Pessoa Jurídica e uma Natureza, configurados para gerar o título de IR. 3. Em Atualizações / Contas a Pagar / Borderô Pagamentos (FINA241), o sistema apresenta a janela de Borderô de Pagamentos. 4. Clique em Borderô, selecione o título cadastrado e verifique que o título de IR foi gerado como no exemplo abaixo:
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