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  1. Preenchimento do mnemônico: P_DEDAFAS
  2. Execução do UPDDISTR: O campo RCM_PDSUP é criado a partir da execução do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do RH a partir de 26/03/2021.
  3. Configuração dos tipos de ausência: 

    Exemplificação

    Há os seguintes cadastros abaixo de tipo de ausência para auxílio doença e auxílio acidente:

    Código

    Descrição

    Cod.Verba (RCM_PD)

    Verba Sup. (RCM_PDSUP)

    003Afastamento Temporário Acidente Trabalho123
    004Afastamento Temporário por Doença122


    As verbas 122 e 123 possuem as incidências abaixo:

    Código

    Descrição

    Incidência INSS

    Incidência CP

    ID de cálculo

    122Auxílio DoençaS110041
    123Auxílio AcidenteS110042


    O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas sem incidência para INSS para folha e sem incidência para o eSocial:

    Poderá ser criado uma verba para cada tipo:


    Código

    Descrição

    Incidência INSS (RV_INSS)

    Incidência CP (RV_INCCP)

    ID de cálculo

    260
    A38Aux. Doença - Inc. 00N00
    261

    A37Aux. Acidente - Inc 00N00


    Ou então uma verba que servirá para os dois ou mais tipos de ausência, já que a mesma não possui incidência nem código de movimentação.

    Código

    Descrição

    Incidência INSS (RV_INSS)

    Incidência CP (RV_INCCP)

    ID de cálculo

    A37Aux. S/ IncidenciaN00

    Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo.


    O segundo passo é alterar os tipos de ausência padrão e vincular as verbas criada sem incidência para INSS:

    Se houve duas verbas diferentes, então preencher a verba correspondente para cada tipo:



    Código

    Descrição

    Cod.Verba (RCM_PD)

    Verba Sup. (RCM_PDSUP)

    003Afastamento Temporário Acidente Trabalho123A37
    004Afastamento Temporário por Doença122A38


    Se houver uma verba, preenchê-la nos tipos de ausência:

    Código

    Descrição

    Cod.Verba (RCM_PD)

    Verba Sup. (RCM_PDSUP)

    003Afastamento Temporário Acidente Trabalho123A37
    004Afastamento Temporário por Doença122A38260
    Aviso
    titleAviso Importante

    A criação das verbas e a alteração nos tipos de ausência não é automática e deverá ser realizada de forma manual.

    Execução do UPDDISTR: O campo RCM_PDSUP é criado a partir da execução do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do RH a partir de 26/03/2021.

Exemplos:

Caso 1: Afastamento por DOENÇA menor que 15 DIAS (Inicio e retorno no mês)

1) Tipos de ausência: 004 - AFASTAMENTO TEMPORARIO POR DOENCA  

  • Campo "Cod. Aus. SEFIP" = P1

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2) Lançamento de ausências:

  • Funcionário afastado por doença - 12 dias - 07/12/2020 a 18/12/2020

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3) Folha em aberto 12/2020:

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Tanto na tela de Ausências como no gestão de funcionários ao selecionar o cadastro/manutenção das ausências será exibida a mensagem abaixo, com alerta da falta do novo campo RCM_PDSUP:

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Verbas

Verbas com ids 0041 / 0042 tem incidência para INSS e esta com o campo CP preenchido com 11 e a nova verba criada sem id esta com o campo CP preenchido com 00:

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Aviso
titleIMPORTANTE

No tipo de ausência Aux Doença, se informar a verba com id 0042 por exemplo, no campo RCM_PDSUP, que tem incidência pra INSS, será exibido a mensagem abaixo impossibilitando o cadastro:

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Ao informar a verba sem incidência pra INSS, o cadastro será concluído:

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No tipo de ausência por acidente de trabalho, não foi informado a verba no campo RCM_PDSUP:

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Caso o Cod.Verba seja de uma verba sem incidência pra INSS, o campo Verba Sup. não será habilitado para preenchimento:

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Exemplos de cálculo


Deck of Cards
idExemplos de cálculo
Card
labelAfastamento superior a 15 dias sem o preenchimento do campo RCM_PDSUP

Cenário: Ao informar o tipo de ausência por acidente de trabalho superior a 15 dias exibirá a mensagem de aviso abaixo (pois o tipo de ausência não tem o campo RCM_PDSUP preenchido):

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Recibo da folha:

Não houve troca da verba e o desconto do INSS e a contribuição patronal forma calculadas sem dedução:

Verba 747 = 28,88% X R$ 1.666,67 = R$ 481,33

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Card
labelAfastamento inicial inferior a 15 dias e outro superior a 15 dias

Cenário: informado o tipo de ausência 004 para afastamento inferior a 15 dias e outro superior a 15 dias (com sequência):

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O afastamento de 2 dias continuou na verba padrão e o afastamento que passou de 15 dias foi pago na verba informada no campo RCM_PDSUP do tipo de ausência. O valor da verba nova não entrou na base para o desconto de INSS e da contribuição patronal:

Verba 747 = 28,88% X R$ 600,00= R$ 173,28

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Card
labelAfastamento superior a 15 dias sem data retorno

Cenário: Informado o tipo de ausência 004 para afastamento sem data de retorno no fim do período:

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O afastamento foi pago na verba informada no tipo de ausência. O valor da verba nova não entrou na base para o desconto de INSS e da contribuição patronal:

Verba 747 = 28,88% X R$ 1800,00= R$ 519,84

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Card
labelAfastamento inferior a 15 dias com sequencia e com intervalo maior que 60 dias

Cenário: Afastamento por doença com intervalo maior do que 60 dias entre as sequências

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Cálculo mês 02/2021 foi calculado 5 dias na verba 122 - Auxilio enfermidade:

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Card
labelAfastamentos sequenciais com mais de 60 dias seguida de novas sequências menores de 60 dias

Cenário: Sequência com mais de 60 dias seguida de novas sequências menores de 60 dias

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Mês 02/2021 calculado os 5 dias na verba 122 - Auxilio Enfermidade:

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Mês 03/2021 como já foi pago 5 dias no mês 02/2021 no mês 03 foi gerado 10 dias na verba A37 - Afastamento sem incidência:

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Card
labelAfastamento superior a 15 dias com sequência terminando no próximo mês

Cenário: Afastamento superior a 15 dias com sequência terminando no próximo mês

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Folha do mês 02/2021:

O sistema gerou os dias na verba 122 - Auxilio Enfermidade que possui incidência para INSS

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Folha 03/2021

Foi gerado o valor de 5 dias na verba A37 e a mesma não compõe o valor da % empresa

VERBA 112 * 28,88% = R$1333,33 * 28,88% = 385,07

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Card
labelAfastamento superior a 15 dias com sequência após o 16º dia do mês

Cenário: Afastamento superior a 15 dias com sequência após o 16º dia do mês

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Folha 02/2021:

Gerado o valor de 15 dias em fevereiro na verba A37 - Afastamento sem incidência

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Card
labelGeração da SEFIP

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Informações

Recursos Humanos | Protheus - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

DRHPAG-44464 DT Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Alteração no cálculo da contribuição patronal e do desconto de INSS do segurado na folha

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4) Geração SEFIP

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Informações
titleInformações Importantes

O mesmo comportamento será apresentado para o afastamento por acidente inferior a 15 dias

Caso 2: Afastamento por doença superior a 15 dias (Dias de auxilio menor de 15 dentro do mês, porque a continuação é no mês seguinte)

1) Tipos de ausência: 004 - AFASTAMENTO TEMPORARIO POR DOENCA  

  • Campo "Cod. Aus. SEFIP" = P1

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2) Lançamento de ausências:

  • Funcionário afastado por 20 dias : 23/12/2020 A 11/01/2021 - O afastamento é o 029 - Afastamento por doença sem incidência 15 para os encargos empresa e INSS do funcionário

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3) Folha em aberto 12/2020:

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