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Custo de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (IAS 32)

Objetivo

Este artigo tem o objetivo de apresentar as principais ferramentas que auxiliam a operação da norma contábil CPC 08 (R1) - Custo de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, equivalente a norma contábil internacional IAS 32.

Resumo da Norma Contábil

O objetivo é prescrever o tratamento contábil aplicável ao registro dos custos incrementais incorridos na distribuição pública primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e alienação das próprias ações, na captação de recursos por meio de emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros títulos patrimoniais e de dívida.O Pronunciamento aplica-se a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agro-pecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras. No caso de pronunciamento específico que trate da matéria para alguma classe de ativos em particular, prevalecerá essa determinação específica.

Aplicação no Sistema

Utilizando a rotina ATFA380 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, informar os dados dos ajustes que devem ser atualizados, lembrando que o Sistema não efetua o cálculo do valor a ser registrado, somente efetua a atualização da ficha de ativos com as informações disponibilizadas pelo usuário.

A rotina ATFA380 possui a funcionalidade de importar um arquivo .CSV com os dados dos bens a serem atualizados.  O layout arquivo .CSV a ser utilizado deve ser obtido através da opção Exportar dessa mesma rotina.

A contabilização da redução ao valor recuperável, bem como dos demais movimentos gerados no ativo pelo registro tipo 10 ou 12 devem ser gerados com um tipo de saldo contábil diferente do saldo fiscal, pois o teste de impairment possui efeito apenas na contabilidade mercantil.Para atender essa norma , o custo de transação poderá ser tratado como uma ficha de um ativo, porém com a nova classificação específica com a identificação “T” chamada de “Custos de Transação”

Com essa classificação é possível diferenciar essas fichas nos processos de contabilização da constituição, além de utilizar os métodos de depreciação disponíveis no ambiente para realizar a amortização desse custo de transação

A amortização do custo de transação entrará na fórmula para o cálculo do custo de empréstimo, tratada na rotina “Assistente de custo de empréstimo

Funcionalidades Relacionadas

• Cadastro de Ativos (ATFA010)
• Classificação Patrimonial - T - Custo de Transação

Links Relacionados

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Pronunciamento CPC 01 08 (R1) ( Acesso 1326/0608/2013 2020 )