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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Gestão Fiscal

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Fiscal Cloud Processos Fiscais 

Linhas_totvs

Segmento:

Varejo 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:DOCUMENTO FISCALNF-e
Função:FISCAL CLOUDEmissão de NF-e via Json
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARFIS1-2219


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Aceitar Necessário aceitar todas as tags do grupo de tributação ICMS CST 5151, quando for enviado a NF-e via Json.

03. SOLUÇÃO

...

Efetuado o ajuste na plataforma Processos Fiscais, mapeando do JSON recebido na emissão de NFe para gerar

...

as tags do grupo de ICMS 51 no XML enviado para Sefaz, conforme nota técnica:

CampoDescriçãoOcor.Tam.Observação
ICMS51Grupo Tributação do ICMS = 511-1
Tributação com Diferimento (a exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica a critério de cada UF).
origOrigem da mercadoria1-110 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
CSTTributação do ICMS = 511-1251=Diferimento
modBCModalidade de determinação da BC do ICMS0-110=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
pRedBCPercentual da Redução de BC0-13v2-4
vBCValor da BC do ICMS0-113v2
pICMSAlíquota do imposto0-13v2-4Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP
vICMSOpValor do ICMS da Operação0-113v2Valor como se não tivesse o diferimento
pDifPercentual do diferimento0-13v2-4No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".
vICMSDifValor do ICMS diferido0-113v2
vICMSValor do ICMS0-113v2Informar o valor realmente devido.
-x-Sequência XML0-1

vBCFCPValor da Base de Cálculo do FCP1-113v2Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCPPercentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)1-13v2-4Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
vFCPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)1-113v2Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).


Exemplo JSON recebido:

Bloco de código
languagejava
{
  "icms": {
    "icms51": {
      "orig": 0,
      "cst": "51",
      "modBC": 2,
      "vbc": 11.0,
      "picms": 12.0,
      "vicms": 101.0,
      "motDesICMS": 0,
      "vicmsOp": 11.0,
      "vicmsDif": 9.0,
      "predBCST": 16.0,
      "pdif": 10.0,
      "vfcp": 41.0,
      "pfcp": 13.0,
      "vbcfcp": 31.0
    }
  }
}


Exemplo XML gerado:

Bloco de código
languagexml
<ICMS>
  <ICMS51>
    <orig>0</orig>
    <CST>51</CST>
    <modBC>2</modBC>
    <pRedBC>16.0000</pRedBC>
    <vBC>11.00</vBC>
    <pICMS>12.0000</pICMS>
    <vICMSOp>11.00</vICMSOp>
    <pDif>10.0000</pDif>
    <vICMSDif>9.00</vICMSDif>
    <vICMS>101.00</vICMS>
    <vBCFCP>31.00</vBCFCP>
    <pFCP>13.0000</pFCP>
    <vFCP>41.00</vFCP>
  </ICMS51>
</ICMS>


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica



Templatedocumentos

HTML
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}
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