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Conforme consta na orientação de dúvidas relacionadas a Eliminação da GIA SP:
​​A estrutura da EFD impõe validações de unicidade que obrigam que os registros C197/D197 sejam declarados da forma descrita a seguir:

• Para cada CFOP a ser declarado com o código SP90090104 ou SP90090278, um registro C195 distinto deve ser criado
• Para cada C195 criado sob um documento fiscal, é necessário que se crie um registro 0460 distinto.

Dessa forma, com intuito de atender a geração dos registros C197 agrupados por CFOP, foi disponibilizado o novo Parâmetro Dinâmico CODOBSPADRAO_BONIFICACAO_C197. Dessa forma, quando existir itens bonificados juntamente com itens normais de compra no documento,  o código de observação das bonificações será substituído para os itens bonificados conforme informação do Parâmetro dinâmico, de modo a gerar os registros C197 corretamente agrupados por CFOP, conforme orientação da SEFAZ referente aos códigos de ajustes SP90090104 ou SP90090278.

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Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.xx 030 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.0xx 066 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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Ação	Descrição
Transição GIA SP para SPED ICMS/IPI	Transição GIA SP para SPED ICMS/IPI

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