Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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Segmento: |
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Módulo: | Folha de Pagamento | ||||||||
Função: | FP3720 – Listagem Guia da GPS | ||||||||
Ticket: | NA | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCDTS-735 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar na Listagem da Guia da GPS e no Rateio dos Encargos para a competência de Dezembro para considerar o
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novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º (índice 246) como base de Recálculo do 13º Salário para os encargos sociais, juntamente com o valor dos eventos Base Encargo INSS Normal
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(índice 243) e Base Encargo INSS 13º
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Salário (índice 244) que já estão sendo utilizados.
Outra situação é que a Emissão da GPS de Dezembro com Tipo Guia = Normal, está considerando indevidamente o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário novamente no campo Empregados 13º.
03. SOLUÇÃO
Foram feitos ajustes para que sejam calculados os encargos da GPS e o Rateio destes Encargos da competência de Dezembro sobre o novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º Salário.
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No mês de dezembro, o cálculo dos encargos da GPS passa a utilizar como base de cálculo o valor do Diferença Base Encargo INSS 13º Salário (índice 246) e não mais utilizará a base de cálculo o evento Diferença 13º Salário (índice 108).
Também foi ajustado para que a Emissão da GPS de Dezembro com Tipo Guia = Normal, não considere o valor do
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evento Base Encargo INSS 13º Salário
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(índice 244) novamente no campo Empregados 13º, este que já foi considerado na emissão da GPS de Dezembro com o Tipo Guia = 13º Salário.
Abaixo, o detalhamento dos campos exibidos na Guia de Conferência da GPS:
Empregados Normal: conterá o valor do evento Base Encargo INSS Normal (índice de função específica 243).
Empregados 13º: conterá o valor do evento Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 244) para funcionário funcionários ativos. Este campo somente terá valor quando a Tipo Guia = 13º Salário.
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OBS: As demais informações contidas na guia de conferência da GPS permanecem iguais.
Rateio do encargos por Centro de Custo:
Para apuração dos encargos com vínculo, será utilizado como base de cálculo o valor do novo evento Diferença Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 246), juntamente com os eventos Base Encargo INSS Normal (índice de função específica 243) e Base Encargo INSS 13º Salário (índice de função específica 244) que já são utilizados.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
- SEFIP e GPS/GFIP ainda é Obrigatório após liberação do grupo 3 do eSocial?
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DRHCALCDTS-36 DT Tratar no cálculo do 13º o novo evento Base Encargo 13º Salário, para atender NT 20/2020
- DRHCALCDTS-705 DT FR5100 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
- DRHCALCDTS-786 DT FR5160 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
- DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário
- DRHCALCDTS-672 DT FP3020 Cálculo da Folha Normal em dezembro para gerar corretamente o evento Base Encargo INSS 13º
- DRHCALCDTS-841 DT FP3730 Cálculo dos Encargos por Funcionário considerando os novos eventos de Base Encargo INSS 13º Salário com Complemento Maternidade
- DRHCALCDTS-758 DT Demonstrativo Contábil por CC considerando o evento de 705 DT FR5100 Deve gerar a Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário
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