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| Produto: | |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Datasul |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Folha de Pagamento |
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| Função: | FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior |
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| Ticket: | NA |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCDTS-911 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao calcular o dissídio para funcionário que teve maternidade ou algum outro evento que não tenha incidência para encargo de INSS, o sistema não diferencia os valores da base de INSS do segurado da base de encargo de INSS.
03. SOLUÇÃO
Foram feitos ajustes nos seguintes programas para demonstrar a base de encargo de INSS referente à SEFIP 650/660:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FP9194 Dif Sal,FP3020 Folha Normal,FR5160 Calc Compl Resc |
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| ids | fp9194,fp3020,fr5160 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | fp9194 |
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| - Ao executar o FP9194, o programa irá verificar se existem os índices de função específica 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650 e 248 Base Encargo INSS 13º SEFIP 650. Caso não existam, serão criados estes índices e eventos (próxima sequência numérica e/ou alfabética disponível) para relacioná-los.
 Image Modified
 Image Modified
- Ao calcular as diferenças, será verificado se os eventos de origem possuem incidência para Encargo INSS. Se sim, os valores de diferença destes eventos serão somados para compor os novos índices conforme o Tipo de Vencimento.
- Normal e Férias serão somados (ou subtraídos) para compor o valor do índice 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650.
- 13º Salário serão somados será somado (ou subtraídossubtraído) para compor o valor do índice 248 Base Encargo INSS 13º SEFIP 650.
- Caso não encontre nenhum evento origem com incidência para Encargo, mesmo assim, será gravado o valor zerado no índice 247 Base de Encargo INSS normal SEFIP 650 para o correto funcionamento da GPS e demais processos para atender a NT 20/2020.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | fp3020 |
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| - O FP3020 Cálculo Folha Normal foi alterado para manter o índice 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650, mesmo com valor zerado.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | fr5160 |
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| - O FR5160 Cálculo Complementar de Rescisão foi alterado para manter o índice 247 Base Encargo INSS Normal SEFIP 650, mesmo com valor zerado.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
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