A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09.
E para isso foi incluído o novo Registro K010: Informação Sobre o Tipo De Leiaute (Simplificado/Completo). Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K. | Nº | Campos | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig |
|---|
| 01 | REG | Texto Fixo contendo "K010" | C | 004 | - | O | | 02 | IND_TP_LEIAUTE | Indicador de tipo de leiaute adotado:
0 – Leiaute simplificado
1 - Leiaute completo
2 – Leiaute restrito aos saldos de estoque | C | 001* | - | O |
Observações: obrigatoriedade a partir de 2023
Nível hierárquico - 2
Ocorrência – um por Arquivo
Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K010]
Validação: registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”
O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo, simplificado ou restrito: | Registro | Descrição | 0 1 - Leiaute Completo | 1 0 - Leiaute Simplificado | 2 - Leiaute restrito aos
saldos de estoque |
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| K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | Sim | Sim | Sim | | K200 | Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | | K210 | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | Sim | Não | Não | | K215 | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | Sim | Não | Não | | K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | Sim | Sim | Não | | K230 | Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | | K235 | Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | | K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | | K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | | K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | Sim | Não | Não | | K265 | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | Sim | Não | Não | | K270 | Correção de Apontamento dos Registros K210,K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 | Sim | Sim | Não | | K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | Sim | Não | Não | | K280 | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | | K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | Sim | Sim | Não | | K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | | K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | | K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | Sim | Sim | Não | | K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | | K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não |
No programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout aba 'Parâmetro', foi adicionado foram adicionadas as opções dos Leiautes do Bloco K:  Image Modified
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Na aba 'Registro', foi adicionado o novo Registro K010. Ao selecionar, em 'Gerar Bloco K' da aba 'Parâmetro', a opção '0. Sim - Leiaute completo', automaticamente será marcado serão marcados todos os registros do Bloco K na aba 'Registro'. O mesmo acontece para as opções '1. Sim - Leiaute simplificado' e '2. Sim - Leiaute restrito aos saldos de estoque', ou seja, ao selecioná-las, serão marcados automaticamente somente os registros que fazem parte, conforme tabela já apresentada acima.
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É possível marcar e desmarcar os registros conforme sua necessidade, porém, sempre que a tela for aberta ou se for alterado alterada a opção em 'Gerar Bloco K' vai ser , será automaticamente preenchido conforme opção selecionada. Após a execução do programa, será aberto o Relatório de Geração de Arquivos contendo os parâmetros que foram informados:  Image Modified
No final do arquivo se encontra o caminho com o arquivo gerado do SPED gerado e, caso tenha marcado para gerar Bloco K e tenha informações para gerar, será apresentado também o arquivo contendo os registros que foram selecionados do Bloco K na aba 'Registros':
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E no arquivo do SPED será gerado o registro K010 informando se foi selecionado o leiaute simplificado(0), completo (1), ou restrito aos saldos de estoque (2):
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