Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 2

changes.mady.by.user Douglas de Oliveira Homem

Gravado em

comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Pamela Bernardo de Souza

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Comentário: Migration of unmigrated content due to installation of a new plugin

Índice

01.

...

02. Título a pagar com isenção de IR

03. Título a pagar com dedução de IR

04. Título a pagar com suspensão de IR

Títulos a pagar FINA050 com retenção do IR

Inclusão de títulos a receber para o EFD-REINF (evento R-4080)

O título a receber deve possuir um cliente e natureza financeira que permitam realizar a auto retenção do IR. Consulte a documentação para mais detalhes de como configurar: FIN0002_CREC_Duvidas_sobre_ED_RECIRRF

Introdução

O bloco R-4010 da EFD-REINF contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.

Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4010.

02. Título a pagar com retenção de IR

O título a pagar deve possuir um fornecedor (SA2) e natureza financeira (SED) que permitam realizar a retenção do IR para pessoa física, sem aplicar na base deduções, isenções ou suspensões. 

Incluir um título a receber com auto retenção de IRRF (gera TX do IR no contas a pagar). No exemplo, iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 com retenção de R$ 75,00 de IRRF.

Image Removed

Image Removed

 

Outras Ações:

548,85 de IR para pessoa física.

5.000,00 * 27,5% = 1.375,00
1.375,00 - 826,15 = 548,85

Image Added


Image Added


Aviso
titleNatureza de Rendimento

Para que os dados do título sejam considerados no envio dos dados para o TAF, é obrigatório que haja o vinculo da Natureza de Rendimento (tabela 01 do layout da EFD-Reinf).

Esse vinculo deve ser feito antes do título sofrer baixas.


Para preencher a "Natureza de Rendimento", clique em "Outras Ações" e acesse e Acessar a opção "Complemento do título":

Image RemovedImage Added


Na aba Complemento título - > REINF, informar uma natureza de rendimento (campo no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN):

Image Removed

Image Added


Após confirmar a inclusão/alteração do título, será gerado o título do IRRF (tipo TX) e serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do vinculo com a natureza de rendimento.


Informações
titleNatureza de Rendimento

...

  • As naturezas de rendimento podem ser cadastradas/consultadas através da rotina FINA028 (tabela FKX).
  • Deve ser preenchida uma natureza de rendimento permitida para o evento R-

...

Aba
  • 4010 da tabela 01 do EFD-REINF 2.1.1;
Expandir
title

03. Título a pagar com isenção de IR

Utilizando como base os dados do cenário acima, iremos inserir uma isenção para o IR. Para isso, deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos

...

(vide imagem abaixo). 

Preencha o campo de "Código" do complemento de imposto (FKG_IDFKE). O campo possui a consulta (F3) que dá acesso ao Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). 

Obs: Esse cadastro é pré-condição para realizar a isenção e é através dele que será configurado qual o tipo de isenção (ex: parcela isenta 65 anos). 

Image Added

Dica
titleDica

Após selecionado o código (FKG_IDFKE), serão preenchidos os campos necessários automaticamente, porém o campo "Valor" (FKG_VALOR) pode ser alterado caso a isenção não seja do valor integral do rendimento.

Obs: Caso a isenção seja do tipo "outros", utilize o campo "Descrição" (FKG_DESCR) para descrever mais detalhes.

Ao confirmar a inclusão da isenção na aba de "Complemento do Imposto x Títulos", na tela principal de inclusão do título, verifique que o valor do IRRF (campo E2_IRRF) será recalculado (no caso de uma isenção integral, ficará zerado).

Image Added


Após confirmar a inclusão/alteração do título, a geração do título do IRRF (tipo TX) será impactada, como por exemplo no caso da isenção integral: o TX não será gerado;

Serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do título, da natureza de rendimento e da isenção efetuada.

04. Título a pagar com dedução de IR

Para as deduções na base de calculo do IR de pessoa física temos 2 situações distintas:

  • Deduções do legado (calculo já tratado no Protheus antes das adaptações para o REINF Bloco 40):
  • Deduções que serão aplicadas no título a pagar através da aba Complemento do Imposto x Título (tabela FKG);
    • Previdência privada;
    • Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
    • Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;
    • Pensão alimentícia;

Veja abaixo alguns exemplos de como aplicar deduções na base do IRPF do título a pagar:

Deck of Cards
idCenários
Card
labelDedução de INSS+dependentes

Para que as deduções do legado (dependentes e INSS) sejam enviadas ao REINF, como já são calculadass pelo sistema antes mesmo das adaptações para atender o REINF Bloco 40, somente é necessário vincular ao título a Natureza de Rendimento (campo FKF_NATREN).

Informações
titleDetalhamento dos dependentes

Porém, para a dedução do tipo "dependente", caso seja necessário enviar detalhes sobre os dependentes da dedução, é possível informar isso na aba de "Complemento do Imposto x Títulos". O envio do detalhamento dos dependentes é opcional no REINF Bloco 40.

Para realizar esta identificação, é necessário:

  1. Fazer o vinculo dos dependentes no cadastro do Fornecedor (MATA020), através do botão "Outras Ações > Dependentes (Reinf)";
  2. No cadastro de Complemento de Imposto (FINA985), criar um complemento do tipo "Depenentes" (Cód. 024) e com a ação "Informativo";
  3. Na inclusão/alteração do título a pagar (FINA050), clicar no botão "Outras Ações > Complemento de Título" e informar o código cadastrado acima na aba de "Complemento do Imposto x Título";

Abaixo um exemplo de dedução com dois dependentes e complemento com a ação "Informativo":

Image Added

Obs: Como foi usado um complemento do tipo "Informativo", as linhas inseridas acima não irão interferir no calculo do IR, apenas servirão para que esses dados sejam enviados ao TAF para detalhar os dependentes da dedução.

, informe se o título possui informações de processos judiciais/administrativos relacionados a não retenção do tributo ou a depósitos judiciais.

Para isso, previamente deve-se feito os cadastros abaixo:

  • O processo judicial/administrativo na rotina Processos Referenciados (MATA967), tabela CCF, informando no campo "Cod Trib" o "IR" e no campo "Mont. Integ" se houve deposito judicial do tributo. Exemplo:Image Removed

Após fazer os cadastros acima (Complemento do Imposto + Processo Referenciado) basta vincula-los na aba Complemento do Imposto x Títulos, conforme abaixo:

Image Removed

No campo "Código" informe a identificação do cadastro realizado no
Card
labelDedução por Pensão Alimentícia

Pré-requisito:

  • Preencher a Natureza de Rendimento no título a pagar (campo FKF_NATREN);
  • O título a pagar deve possuir um fornecedor (SA2) e natureza financeira (SED) que permitam realizar a retenção do IR para pessoa física;
  • Deve ser cadastrado um Complemento do Imposto (FINA985) para dedução de pensão alimentícia;
  • Opcional: Vincular cada dependente beneficiário da pensão alimentícia no cadastro do fornecedor (tabela DHT) para possibilitar que esse detalhamento seja enviado ao REINF;

No exemplo a seguir iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 que, caso não houvesse a dedução, teria a retenção de R$ 548,85 de IR para pessoa física (conforme o calculo abaixo):

R$ 5.000,00 * 27,5% = R$ 1.375,00 (aplicação da alíquota conforme faixa da tabela progressiva do IR)

R$ 1.375,00 - R$ 826,15 = R$ 548,85 (aplicação da dedução da faixa da tabela progressiva do IR)

Como o fornecedor do título é beneficiário fiscal de dedução por pensão alimentícia, deve ser deduzido da base do IR o total de R$ 1.000,00 por esse motivo. Segue o novo calculo:

R$ 5.000,00 * R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00 (aplicação da dedução da pensão alimentícia)

R$ 4.000,00 * 22,50 % = R$ 900,00 (aplicação da alíquota conforme faixa da tabela progressiva do IR. Obs: Com a dedução, mudou a alíquota/faixa)

R$ 900,00 - R$ 602,96 = R$ 297,04 (aplicação da dedução da faixa da tabela progressiva do IR)


Para vincular esse tipo de dedução ao título, primeiramente acesse a opção "Complemento do título" localizada na rotina de Títulos a Pagar (FINA050):

Image Added


Dentro dessa opção, acesse a aba Complemento do Imposto x Títulos (tabela FKG):

Image Added


Preencha o campo de "Código" (FKG_IDFKE) com o código correspondente a dedução do IR por pensão alimentícia, e logo após será preenchido automaticamente alguns campos. Esse campo possui a consulta (F3) que dá acesso ao

Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985).

  • Automaticamente o sistema irá preencher diversos campos, entre eles o campo "Valor" com a base do IR. Deixando dessa forma o IR será integralmente suspenso, porém se for necessário suspender parte da base de calculo, basta editar o campo (FKG_VALOR) com o valor a ser subtraído da base de calculo original;
  • No campo "Processo Jud" informe o processo do cadastro realizado no Processos Referenciados (MATA967). Automaticamente o sistema irá preencher os campos de "Tipo Processo" e "Indicativo de Suspenção", conforme consta também no cadastro;
    • Após confirmar a inclusão do "Complemento do imposto x Título" (tabela FKG), ao voltar para a tela principal do título, o valor do IRRF do título será recalculado (E1_IRRF) conforme definido. O calculo do título do tipo "TX" no contas a pagar também será impactado da mesma forma.

    Obs: O Cadastro de Complemento de Imposto (FINA985) é pré-condição para realizar essa operação, e é através dele que será configurado qual o tipo da dedução será aplicada (nesse caso é o tipo "Pensão Alimentícia"). 


    Image Added


    Veja na imagem acima que foi informado um complemento de imposto para cada dependente da pensão alimentícia. O detalhamento por dependente não é obrigatório, portanto outra opção seria aglutinar os dados em uma única linha, sem informar o campo "Dependente" (FKG_CODDEP):

    Image Added

    Ao confirmar a inclusão da dedução na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR mudou de valor.

    Image Added


    Informações
    titleDeduções para o IR na baixas parciais

    Seguindo o comportamento do legado, de quando ocorre baixas parciais de títulos a pagar com IRPF na baixa e deduções, o valor da dedução só é aplicado quando houver a baixa residual/total.

    Portanto, os dados sobre a dedução do título nesse caso, também só serão enviados ao TAF após ocorrer a baixa residual/total.

    Lembrando que para a dedução de INSS (Previdência Oficial), a regra é que a dedução deve ser aplicada 1 vez ao mês, assim havendo outros títulos/baixas do mesmo fornecedor no período, a mesma não será considerada/enviada;

    05. Título a pagar com suspensão de IR

    Utilizando o mesmo cenário da item 02 da retenção do IR, iremos inserir uma suspensão para o calculo do IR.

    As suspensões ocorrem devido a um processo judicial/administrativo e este também deve ser informado ao realizar a suspensão na aba Complemento do Imposto x Títulos. 

    Image Added


    Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

    Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

    • Valor (FKG_VALOR): O valor da base do IRRF é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
    • Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
      • Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
      • Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

    Image Added


    Informações
    titleCadastro de Processos Referenciados

    Caso o processo adm/judicial não esteja aparecendo para seleção (campo FKG_NUMPRO), verifique:


    Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado.

    Image Added


    Dica

    Caso seja necessário identificar uma dedução em um título que sofreu suspensão da retenção do IRPF, é possível preencher essa informação através da tela "Complemento de Título", na aba de Complemento do Imposto x Títulos (tabela FKG).

    Para realizar esta identificação:

    1. Cadastre um Complemento de Imposto (FINA985) do tipo dedução com a ação "Informativo";
    2. Informe este código cadastrado na aba de Complemento do Imposto x Títulos (tabela FKG).
    3. Deste modo, o calculo realizado pelo sistema não será interferido. Neste caso também será necessário informar o complemento de imposto referente a suspensão.

    Abaixo um exemplo de como informar a suspensão da retenção do IRPF também a identificação de dedução da base do IR que também foi suspensa por consequência:

    Image Added

    06. Outras Informações

    Informações
    titleGravação dos dados para o extrator
    • Ao confirmar a inclusão do título a receberpagar, serão realizadas as gravações das informações em uma tabela auxiliar (tabela FKW), que será de onde o Extrator Fiscal (ExtFisxTaf.prw) fará a leitura dos dados para o envio ao TAF.
    • Caso durante a inclusão do título, o campo de natureza de rendimento tenha deixado de ser preenchido (FKF_NATREN) tenha deixado de ser preenchido, o mesmo ficará disponível para edição ao alterar o título , ou até mesmo no botão "Complemento de Título" (localizado no browse da rotina Conta a Receber (FINA040);Pagar).
    Informações
    titleExecução automática (MsExecAuto)

    A rotina FINA050 (Conta a Pagar) possui tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto, assim como os demais campos do Complemento do Título (tabela FKF). Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte: Execução das operações automáticas de contas a pagar - FINA050

    Informações
    titleTítulos originados do Documento de SaídaEntrada
    • Os títulos oriundos de notas fiscais de
    saída
    • entrada não terão o campo "Natureza de Rendimento" (FKF_NATREN) preenchido no complemento do título, pois esse campo tem abrangência apenas para títulos sem vinculo com o Documento de
    Saída
    • Entrada.
    • Será considerada a "Natureza de Rendimento
    " informada no Pedido de Venda.
    • " vinculada ao item do Documento de Entrada (tabela DHR), que será preenchida durante a inclusão através do botão "Outras Ações > Naturezas de Rendimento".

    07. Conteúdos Relacionados

    Pagina Centralizadora EFD-REINF - Backoffice ProtheusConteúdos Relacionados:

    DT Cadastro de Complemento do Título

    DT Cadastro de Complemento do Imposto

    Gravação dos Impostos x Natureza de rendimentos

    Reinf_R-4020_inclusão_de_título

    Reinf_R-4080_inclusão_de_título